TJSP 18/09/2017 -Fch. 810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2432
810
prazo legal, que terá inicio no terceiro dia útil subseqüente à presente data, a fim de possibilitar a regularização junto ao sistema
SAJ. Após a apresentação das razões recursais, vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.
Após, certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público, procedendo-se o cálculo de prescrição, remetendo-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens do Juízo e as anotações de praxe - ADV:
WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP)
Processo 0005600-32.2014.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alfredo Salim Tavares INTIMAÇÃO: autos com VISTAS ao defensor para apresentação das RAZÕES de recurso. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS
MUSCARI (OAB 37820/SP)
Processo 0005608-72.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. INTIMAÇÃO: deverá o(a) defensor(a) do réu manifestar a respeito da arma apreendida às fls. 15/16 e certidão de fls. 100. - ADV:
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP)
Processo 0005625-11.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Natalino Braz da Silva - Vista dos autos, no prazo legal, para manifestação de certidão de fls. 76. - ADV: BRUNO MARCEL
MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0006527-61.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isabel Cristov Ramos e outro - Vistos.Tendo em vista que os autos encontram-se no E. Tribunal de Justiça para julgamento do
recurso de apelação, tendo sido, inclusive, expedida guia de recolhimento provisória em relação à sentenciada Izabel Cristov
Ramos, eventual pedido de concessão de regime domiciliar deverá ser dirigido ao Juízo das Execuções Criminais competente,
restando prejudicado o ora requerido.No mais, aguarde-se o retorno dos autos principais.Int. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO
FERREIRA (OAB 342909/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/
SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0006686-67.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ronei Mota dos Anjos Silva - - Carlos Alberto Moreira da Silva - Vistos.Fls. 242: Arbitro os honorários do defensor dativo, Dr.
Carlos Alexandre dos Santos Rocha (OAB/SP 214.476) pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria
Pública-SP/OAB-SP, vigente. Expeça-se a respectiva certidão.Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 207.
No mais, aguarde-se o retorno da precatória expedida às fls. 245. Int. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ
(OAB 296208/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP)
Processo 0006958-61.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME VINICIUS MARINHO PAGGI - Vistos.Certifique-se a data da ocorrência da prescrição, e remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens do Juízo e as anotações de praxe. Int. - ADV:
ALESSANDRO ALCYR CARRIEL ASSUGENI (OAB 248999/SP)
Processo 0006991-51.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ÉRICO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos.Arbitro os honorários do defensor dativo, Dr. Edson Batista da Silva (OAB/
SP 300.771) pelos atos até então praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente. Expeça-se a
respectiva certidão.Após, certifique-se a data da ocorrência da prescrição, e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens do Juízo e as anotações de praxe.Int. - ADV: EDSON BATISTA DA SILVA (OAB
300771/SP)
Processo 0006991-51.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ÉRICO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos.Cumpra-se o determinado pela Instância Superior.Expeça-se Alvará de Soltura
clausulado em favor de Érico Augusto Souza de Oliveira.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 310.Int. - ADV:
EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Cota do MP de fls. 35: Oficie-se
ao Hospital para envio da ficha clínica de atendimento da vítima. Após retornem os autos a Delegacia de Polícia de origem para
cumprimento das diligências solicitadas. Int.. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo
solicitada. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais 90 dias. Anote-se. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Dilação de prazo - 60 dias - ADV:
RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo
solicitada. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais 90 dias. Anote-se. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo
solicitada. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais 60 dias. Anote-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo
solicitada. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais 60 dias. Anote-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos.Cota retro: Defiro.Retornem
os autos à Delegacia de Polícia de origem, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Anote-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos.Cota retro: Defiro. Retornem os
autos à Delegacia de Polícia de origem, com o prazo de 60 (sessenta) dias, anotando-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos.Cota retro: Defiro.Retornem os
autos á Delegacia de Polícia de origem, com o prazo de 60 (sessenta) dias, anotando-se. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos.Cota retro: Defiro. Retornem os
autos à Delegacia de Polícia, com o prazo de 60 (sessenta) dias, anotando-se. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0007279-67.2014.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos.Defiro a dilação de prazo
solicitada.Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, por mais 60 dias. Anote-se.Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
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