TJSP 11/09/2017 -Fch. 2650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2650
Nº 9000057-98.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alexandre da Hora
Henrique - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 9000068-38.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Claudinei Fernandes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao agravo, recomendando-se a realização de exame criminológico por comissão multidisciplinar em caso de novo
pedido de progressão, além da avaliação psicológica com teste de Rorscharch diante da periculosidade manifestada pelo
agravante na prática dos delitos. V.U. - Advs: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) - 4º Andar
Nº 9000114-27.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Denis Willian Pereira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000147-92.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Mozart Pereira Mota da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao recurso,
para cassar a comutação deferida. Comunique-se. V.U. - Advs: Luiz Gonzaga Penao (OAB: 102340/SP) - 4º Andar
Nº 9000183-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo
Alves Marcelino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000185-90.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Luís Lino da Silva Júnior - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal para cassar a decisão recorrida, na parcela, e estabelecer que a data do cometimento de novo delito
deverá ser considerada como marco interruptivo do lapso para a obtenção de benefícios prisionais, livramento condicional,
inclusive. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000204-96.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Ribeiro Vieira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PROVIMENTO ao recurso,
para cassar a decisão que retificou o termo inicial do cálculo de benefícios e determinar que seja estipulada a data-base de 13
de maio de 2014, imediatamente posterior à decisão que concedeu o indulto ao agravado com base no Decreto nº 7.648/11.
Comunique-se imediatamente o Juízo a quo. V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 9000241-88.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Wanderson Adriano
Felipe - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000253-88.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cicero de Sa Filho
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.V.U. Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000303-34.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Cláudio Roberto Coelho - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram
provimento ao agravo da Justiça Pública para cassar a decisão que reconheceu a prescrição da falta disciplinar praticada por
CLAUDIO ROBERTO COELHO em 02 de janeiro de 2015, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo da Execução para que
julgue o mérito da falta disciplinar. Comunique-se com urgência, anotando-se a data em que se efetivará a prescrição da falta
disciplinar, devendo o d. Juízo zelar para que não se efetive. V.U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB:
300939/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000354-77.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Dorival Franco de
Godoy Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao
agravo, restando mantida, integralmente, a decisão impugnada.V.U. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP)
(FUNAP) - 4º Andar
Nº 9000373-21.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Luis Fernando da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000420-25.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Wilson de Jesus
Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao
Agravo interposto por Wilson de Jesus Teixeira a fim de determinar a complementação do exame, agora com o pronunciamento
de Médico Psiquiatra; ultimada a providência, a nova apreciação do pleiteado o reeducando fará jus. V.U. - Advs: Rodrigo
Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000742-23.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Leandro Oliveira da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 9000882-57.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Fernando Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º