TJSP 10/07/2017 -Fch. 270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2384
270
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador);
1015624-90.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015624-90.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador);
Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelada: Nadir Ferreira Germignani; Advogado: Felipe Chaves Evangelista Pires Pereira (OAB: 322772/SP);
1031488-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1031488-35.2016.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Maria Emilia Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV e outro; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
1005648-30.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005648-30.2016.8.26.0568; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Claudia Binatti Candido; Advogada: Danieli Galhardo Picelli (OAB: 227284/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
1038394-41.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1038394-41.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Benedita Aparecida Melo
e outro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Nilcea Rio Branco da Silva; Apelante: Marlene Gorga Cattini;
Apelante: Selmira Cruz Goiana; Apelante: Vanessa Filatro Daniel Camargo; Apelante: Rose Mary Crescente dos Reis; Apelante:
Edgard de Souza Filho; Apelante: Anair Rosa de Oliveira; Apelante: Maria Aparecida Busa; Apelante: Olivia Rosa dos Santos
Xavier de Brito; Apelante: Nella da Silva Ramos; Apelante: Norman Bold da Silva; Apelante: Terezinha Liberto Vantim; Apelante:
Lydia Della Coleta dos Santos; Apelante: Silvia Regina de Freitas Santiago; Apelante: Azilia Brandão de Souza; Apelante: Dalva
Zuccolo; Apelante: TEREZINHA DE JESUS MOLENA BOSSA; Apelante: Tereza de Oliveira Marques; Apelante: Márcia dos Reis
Lima Camargo; Apelante: Keico Kikuti; Apelante: Maria de Fatima Rodrigues de Almeida; Apelante: Camilla Rodrigues Almeida;
Apelante: Maria Lucia dos Santos Oliveira; Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP);
1000697-64.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100069764.2017.8.26.0048; Assunto: Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Mauro
Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Apelado: Antonio Masaji Kimura; Advogada: Eliana Urbietis Bogos (OAB: 226055/SP);
1006784-97.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 1006784-97.2015.8.26.0309; Assunto: Correção Monetária; Apelante: BARBARA NATALY
CANDIDO DA SILVA; Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 156756/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador);
Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador);
1002333-46.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100233346.2015.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Darly Silveira Quilles Lima (E outros(as)); Apelante: José
Fernando Silveira Quilles; Advogado: José Fernando Silveira Quilles (OAB: 324026/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP);
1037235-65.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037235-65.2016.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Apelado: Carlos Ezequiel Santana; Advogada:
Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP);
1001856-70.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001856-70.2017.8.26.0071; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Apelado: Jose Seixas Netto; Reprtate:
VALENTINA SEIXAS; Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Defensor Público);
1004953-30.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004953-30.2016.8.26.0066; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Renata Aparecida Cezarini Gonçalves da Silva; Advogado: Ricardo Marques de Mello
(OAB: 280100/SP);
1000095-04.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Dracena; Vara: 3ª
Vara; Nº origem: 1000095-04.2017.8.26.0168; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º