TJSP 29/06/2017 -Fch. 1895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1895
Processo 0006251-92.1998.8.26.0361/02 (361.01.1998.006251/2) - Cumprimento de sentença - Sergio Farias Marques Anisio Doroteu da Mota - - Vera Maria da Cruz Santos Mota - Vistos.Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração
de folha 491.Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos
autos.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos
embargos de declaração.Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/
SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP), MARLI FARIAS
MARQUES (OAB 89718/SP)
Processo 0006351-66.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006351) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise Rosa da Costa
- - João Vicente da Costa - Espólio de Edgard de Moraes Ferreira - - Marcia Maria Botelho do Amaral - - Guiomar do Amaral
Gianelli - - Therezinha Amalia Moraes Ferreira - - Arcede Siviero do Amaral - - Ariovaldo Tadeu Botelho - - Maria Lucia do Amaral
Duarte e S/m Carlos Alberto Corradi Duarte - Leandro do Amaral Duarte - - Marcel do Amaral Duarte - - Joaquim Estramaro - Walter Bloise - Vistos.Para fins de apreciar o pedido de citação por edital, providenciem os autores o nome de todos aqueles
que ainda não foram citados nos autos, se possível com a qualificação que obter, em cinco dias.Decorrido, conclusos.Int. - ADV:
RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP), LEILA ROSA DA COSTA (OAB 191497/SP), FRANCISCO FERREIRA
CAPELA (OAB 114284/SP)
Processo 0006511-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006511) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Augusta dos
Santos Godoy - Leonardo Henrique de Oliveira Faria Me - Reinaldo Ribeiro Gerth - Isto posto, julgo o processo com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, improcedentes os pedidos deduzidos na exordial.Sucumbente,
fica a autora condenada ao pagamento das verbas sucumbenciais de praxe, quais sejam, custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizáveis a partir desta condenação, e
com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da decisão (art. 85, § 16, CPC). Fica, porém, dispensada do
pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida nos autos (fls. 198), observado, no mais, o regime de cobrança do art.
98, § 3º, do mesmo diploma legal.P.R.I.C. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), ANA CECILIA H DA C F
DA SILVA (OAB 113449/SP), BRUNO MORETTI FERREIRA DA SILVA (OAB 329954/SP)
Processo 0006725-92.2000.8.26.0361 (361.01.2000.006725) - Monitória - Pagamento - Bb Administradora de Cartoes de
Credito S/A - Maria Helena de Souza Pegado - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Regularize
o procurador do Exequente a juntada do substabelecimento comprovando o recolhimento da guia DARE em cinco dias, bem
como calculo atualizado do debito.Decorrido e com juntada, conclusos.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE GILBERTO VILASBOAS DA SILVA (OAB 19430/SP)
Processo 0006884-64.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.006884/1) - Cumprimento de sentença - Comercio de Tintas Machado
Ltda - José Anastácio Mendes Me - Vistos.Manifeste-se o Exequente em vista dos esclarecimentos retro.Int. - ADV: VALQUIRIA
PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB
125547/SP)
Processo 0006965-42.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006965) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Chan Chih Wei - Espólio de Helga Iracema Shulten - Benedicto Lino Passaia - - Guilherme Ayres Netto - Marcelo Rodrigues Ayres Netto - - Roberto Rodrigues Ayres Netto - - Eliane Prates Ayres Netto - - Elizabeth Ema Frezza Passaia
- - Silmar Rodrigues Gama - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da perita diante da entrega do laudo pericial.
Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo pericial, remetendo-se os primeiramente os autos ao Ministério Publico (autor da
ação)Com a devolução em cartório ao requerido para manifestação em dez dias.Oportunamente, retornem conclusos.Int. - ADV:
MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 0007470-81.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 0008919-84.2008.8.26.0361) (processo principal 000891984.2008.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Acidente de Trânsito - Terceiro Mileno Transportadora Turistica Ltda Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos.Sobre o pedido de folhas 204/205, manifeste-se o Município em dez dias.Decorrido,
conclusos.Int. - ADV: FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), IDERARDO CARDOZO BARRADA (OAB
258737/SP)
Processo 0007778-25.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007778) - Procedimento Comum - Obrigações - Reginaldo Vicente de
Assunção - Banco Panamericano S/A - - Rafael Toshimitsu Takumi - - Noely Aparecida de Souza Assunçao - Vistos.Intimese por mandado nos termos da cota retro do Ministério Público, para atendimento em dez dias.Int. - ADV: CESAR FARIAS
DOS SANTOS (OAB 117899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB 47672/SP),
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0007820-74.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007820) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Duarte
Peinado - Bento Leme da Silva - - Silvio Damasio - - Clara de Godoi Damasio - - Decio Damasio - - Humberto Damasio - - Cid
Carvalho Damasio - - Altino Carvalho Damasio - - Geraldo Carneiro Ribeiro - - Aline Damasio Carneiro - - Manoel Damasio - José Damasio - - Plinio Damasio - - Benedito Pinto de Macedo - - Luiza Coelho Damasio - - Celia Martins Damasio - - José Leite
de Carvalho - - Maria José Damasio de Carvalho - - Maria do Carmo Damasio de Morais Carvalho - - João Batista de Morais
Carvalho - - Mari ade Souza Leme - Município de Mogi das Cruzes - Adelson Rong Junior - - Ana Maria Bittencourt de Moraes
- - Francisco de Oliveira Nakiri - Vera Regina Carneiro dos Santos - - Rosana Maria Piedade Damasio - - Julia Bezerra Damasio
- - ANNELIESE BECKA DE CARVALHO - - Gisele Becka de Carvalho - - Ronaldo Becka de Carvalho - Vistos.Expeça-se carta
precatória.Int. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA
(OAB 206764/SP), SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP)
Processo 0007836-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007836) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.T. - L.J.T. - Vistos.
Ao Ministério Público para manifestação.Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP),
FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLA PATRICIA
DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 0007903-85.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 0004294-51.2001.8.26.0361) (processo principal 000429451.2001.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Coisas - Roseli Souza Santos Gonçalves - - Raquel Gomes Sampaio Gelson Carneiro de Paula - - Margarete Castilho de Souza - Vistos.Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução
na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano.Decorrido o prazo supra, certifique-se
e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES
GONÇALVES (OAB 214573/SP), MARISA PEREIRA (OAB 129096/SP)
Processo 0008032-76.2003.8.26.0361 (361.01.2003.008032) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Lin Chhing Feng - - Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.Intime-se o requerido pessoalmente, observando
o endereço fornecido a folha 1547 pelo Ministério Publico.Int. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), JOAO
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