TJSP 07/06/2017 -Fch. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
367
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001003-40.2016.8.26.0095; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ALEF DO AMARAL DE
MIRANDA; Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2017
0001253-08.2015.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001253-08.2015.8.26.0128; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Leovaldo Aparecido Vieira; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) (Defensor
Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2017
0001326-52.2016.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001326-52.2016.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Aurelio Ferreira da Silva; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB:
242749/SP);
0002449-85.2016.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 0002449-85.2016.8.26.0222; Assunto: Ameaça; Apelante: Renan Christian Mazzotti;
Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 275642/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0020618-04.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020618-04.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WESLEY DONIZETI CUNHA DE SOUZA; Advogado: Fernanda
Simoni (OAB: 83569/RS) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017
0006038-66.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006038-66.2016.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo
Alexandre Martins; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2017
0000420-68.2016.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000420-68.2016.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Fábio Rogério Bortolassi Filho; Advogado: Fernanda Simoni (OAB: 83569/RS) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/04/2017
0001532-72.2016.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001532-72.2016.8.26.0123; Assunto: Ameaça; Apelante: I. V. de P.; Advogada:
Melissa Midori Arai de Oliveira (OAB: 250502/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000053-32.2016.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000053-32.2016.8.26.0612; Assunto: Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. H.
de A.; Advogado: Reynaldo de Oliveira Menezes Junior (OAB: 238704/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2017
0000256-55.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000256-55.2017.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos Bronson Silva de
Santana; Advogado: André Nery Luporini (OAB: 324006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2017
0000442-88.2016.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000442-88.2016.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gian Marcos da Silva; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º