TJSP 15/05/2017 -Fch. 2357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
2357
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - CHRISTIANE HASHIMOTO HIRATA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Sobre a impugnação à execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez)
dias.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0025082-86.2016.8.26.0482 (processo principal 4003825-39.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARINA BOULHOSA FABRIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Sobre a impugnação à execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias.Int.
- ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0025083-71.2016.8.26.0482 (processo principal 4005459-70.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA HELENA SHINTATE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Sobre a impugnação à execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias.Int.
- ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0028748-95.2016.8.26.0482 (processo principal 0031471-63.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Paulo Henrique Celeste - José Francisco Ildefonso - Diretor Técnico I do Núc de
Pessoal da Penitenciária wellington Rodrigo Segura P Pte - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Sobre a impugnação à
execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB 140969/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1001434-31.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JURACI FRANCISCA
PEREIRA RAMOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a parte contrária, em querendo, sobre a
petição e documentos juntados pela requerida (págs. 157/159).Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP),
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1001780-74.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Cícero de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se a intimação do requerente, para que cumpra a determinação de pág.
265/266, parte final.Int. - ADV: SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB 381135/SP)
Processo 1002483-05.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Márcio Thiago
Panízio - Diretor da 14a Ciretran de Presidente Prudente/SP - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos.Defiro o pedido do DETRAN de pág. 41 (assistente litisconsorcial). Anote-se.Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1003873-10.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Luiz Antonio da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da requerente, conforme deliberado às fls. 22/24,
parte final.Int. - ADV: ABDO KHALED TOHMÉ (OAB 360794/SP), RODRIGO BRAGA SARAIVA (OAB 345154/SP)
Processo 1004080-09.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Jefferson Adriano da Silva
Bruno - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da requerente, conforme
deliberado às fls. 335/337, item 02.*Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP), EDUARDO SERGIO
LABONIA FILHO (OAB 355699/SP)
Processo 1005077-89.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Soares da Silva
- Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Analisando a inicial, observo que há em trâmite neste Juízo o Feito
nº 1001788-51.2017, entre as mesmas partes e com o mesmo objeto.Manifeste-se o autor à respeito.Int. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1005451-08.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Luzia das Graças Santos Chefia do Nucleo de Serviços Especializados do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributaria de Presidente Prudente - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de pág. 75 (assistente litisconsorcial).
Anote-se.2 - Págs. 72/74: Defiro. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público.3 - Sobre as informações
e documentos juntados (pág. 47/68), manifeste-se o impetrante num prazo de 05 (cinco) dias.4 - Após, tornem conclusos para
decisão.Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB
233873/SP)
Processo 1005557-67.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - Olga Navarro de Souza Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a
juntada de cópia do seu último holerite.Regularizados os autos, tornem conclusos.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1005699-71.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Reintegração - Willian Hugo Correa dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe a parte autora sobre
sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda, cópia da última
declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, tornem conclusos com urgência, para apreciação do pedido de tutela
de urgência.Int. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 1005844-30.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Divanete Bega - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas
e despesas processuais, com observância da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de indeferimento da inicial.Regularizados
os autos, tornem conclusos.Int. - ADV: MICHEL ZACARIAS FUZZO (OAB 69847PR)
Processo 1005970-80.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Carmo Vitori - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Regional de Presidente Prudente - VISTOS.Para melhor análise do pedido de
justiça gratuita, informe a parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/
proventos. Junte, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, tornem conclusos.Int. - ADV:
ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP)
Processo 1006152-66.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Sônia Aparecida Santos
Tsujiguchi - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe a
parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda,
cópia da última declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, tornem conclusos com urgência, para apreciação do
pedido de tutela de urgência.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1007154-71.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Edmilson Carlos Ferruzzi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a redistribuição do processo do Juizado Especial da Fazenda Pública para a Vara
da Fazenda Pública, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas e
despesas processuais.Int. - ADV: JOSE RICARDO SILVA NEGRE (OAB 206030/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º