TJSP 25/04/2017 -Fch. 2612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
2612
Processo 0003310-42.2014.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Agroeste Tratores e Implementos
Agricolas Ltda - Vistos.Manifeste-se o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, haja vista a
pesquisa haver retornado com resultados negativos.Intimem-se. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 0003589-91.2015.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Napolitano Rodrigues - Miqueias
Napolitano Rodrigues - Vistos.Diante da manifestação Ministerial de fls. 166, homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o plano de partilha de fls. 86/87, atribuindo aos nele contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão
e ressalvados os direitos de terceiros.Fixo os honorários dos advogados indicados às fls. 6 e 42 no valor cheio da tabela DPE/
OAB, tudo para fins do convênio.Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários, bem como o competente
Formal de Partilha.Ciência ao Ministério Público e à Fazenda Pública.Em seguida, feitas as anotações de costume, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP), LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0003601-08.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - G.S.M. Vistos.Apresente o exequente, no prazo de 5 dias, a minuta do acordo celebrado com o executado, haja vista que a petição de
fls. 137, onde requer a homologação, veio desacompanhada do referido documento.Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP), DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP)
Processo 0003738-87.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elenice Rodrigues
Pereira - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV,
do Código de Processo Civil.Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas e honorários de advogado, que fixo, em
R$1.500,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no
artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.P.R.I.
- ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0003740-57.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elite de Oliveira - Vistos.
Melhor compulsando os autos, verifico que, de fato, o pedido administrativo do benefício previdenciário foi indeferido pela
não conclusão da perícia médica administrativa (fl. 38).Assim, primando pela celeridade e economia processual, DEFIRO o
pedido de fl. 98 e SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a autora seja submetida à perícia médica
administrativa.Com a vinda do resultado da perícia, dê-se ciência à autora.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da
requerida, certifique-se e tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB
160362/SP)
Processo 0003816-81.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Silvia de Oliveira Pires - Vistos.
Converto o julgamento em diligência.Deverá a parte autora esclarecer qual benefício pretende ver restabelecido, o de n°
6112740145 (fl. 47) ou de n° 6029674475 (fl. 46).Com a resposta nos autos, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV:
MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2017
Processo 1000670-15.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Rodrigues Fidelis Vasconcelos
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Fl(s). 131/132: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), acerca de
documento apresentado pelo executado como cumprimento de obrigação, sob pena de extinção da execução na forma do artigo
924, III, do Código de Processo Civil (art. 196, XXIII, das NSCGJ). - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/
SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 115382/MG)
Processo 1001796-66.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Bulzon - Leonardo e Ligia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fl. 109/115: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: PAULO ROBERTO
NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2017
Processo 1000363-90.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Família - B.O.F.R.I.P.O. - W.W.G.F. - Fl(s). 34: Manifestese a Exequente, em 03 (três) dias, sobre justificação ao inadimplemento da obrigação alimentar. - ADV: RODRIGO FERREIRA
DELGADO (OAB 185988/SP), KEROLENN CAPARROZ (OAB 389661/SP)
Processo 1000369-97.2017.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.P. e outro - Fl(s) 32/33: Ciência
acerca de Ofício do empregador Requerido (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/
SP)
Processo 1001801-88.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.L.C. - - E.L.C. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, intime-se o exequente, na pessoa de seu
representante legal, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ROGERIO CALAZANS
PLAZZA (OAB 160045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2017
Processo 1001688-37.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Justino
Moreira Barbosa Filho - Fl. 36/52: Manifeste(m)-se o(s) autor(es), no prazo legal, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º