TJSP 11/04/2017 -Fch. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2326
817
genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar
quais provas pretendem produzir e o porquê.O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova.Prazo:
10 dias.Intime-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MIGUEL JOSE
CARAM FILHO (OAB 230110/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1016611-12.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Silvia Paiva
Ramos - Banco J Safra S/A - Vistos.Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias).Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de
Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1017602-90.2014.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - RAIDALVA MORENO
SANTOS DIAS - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento à disposição do interessado. - ADV: CARLOS PRADO DE
ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1018268-23.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Ciência ao autor da pesquisa realizada e disponível para consulta às fls. 33. Manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1018599-68.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stephan
Ermacora - Vistos.Fls. 77/81: ciente da distribuição do ofício.Aguarde-se resposta, bem como, prazo para apresentação de
defesa. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1018599-68.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stephan
Ermacora - Vistos.Fls. 83: Concedo prazo improrrogável de 5 dias para que a requerente comprove a distribuição do ofício.No
mais, aguarde-se prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1020407-79.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Caixa Beneficente dos
Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos.Ante a certidão retro, concedo prazo improrrogável de 5 dias
para que o exequente dê o regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: NEUZA TERESA DA LUZ
(OAB 180743/SP)
Processo 1020970-44.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DA ABRIL - HOMOLOGO a desistência do presente feito em relação à executada
Cintia de Azevedo Magri, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Consequentemente, em relação
a essa executada, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Em relação aos demais pedidos,
observo que o acordo foi homologado pela sentença irrecorrida de fls. 155, que passa, portanto, a ser o título executado nos autos.
Necessário, portanto, o prosseguimento do feito pelo incidente de cumprimento de sentença.Apenas para fins de regularização,
a petição retro, portanto, deverá ser formulada mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença”
quando do cadastramento, no sistema, pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual, de número 102097044.2013.8.26.0100/01, e seja observado o regular funcionamento do sistema SAJ.Após, no momento do cadastro de futuras
petições, os advogados devem se atentar ao incidente processual criado, valendo-se do número 1020970-44.2013.8.26.0100/01,
e não nomeá-las como “cumprimento de sentença”, a fim de que não sejam concebidos outros incidentes, o que acabaria por
prejudicar o andamento processual como um todo.Diante disso, cabe ao exequente operar novo peticionamento, nos termos
expostos. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1022594-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Prado e Queiroz Advogados Vistos.Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para que o requerente dê o regular andamento ao feito, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP)
Processo 1023214-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Renato Batista dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o patrono da parte autora/credora sobre a carta de intimação devolvida
negativa. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ADRIANA
SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP)
Processo 1023332-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moacir Feltrim - ITAU
UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls. 53/63: Defiro a juntada. Recolha as respectivas custas.Aguarde-se o decurso de prazo para
apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1023754-86.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Cleuza Lopes de Oliveira - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 5. Manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1025625-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Odair Jose Cardoso de Matos Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Proceda-se via gabinete como determinado a
fls.184.Após,expeça-se guia de levantamento.Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), ALEXSANDRO ITADEU CASACA (OAB 311188/SP)
Processo 1028137-10.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Microsoft Corporation - - Adobe
Systems Incorporated - Vistos.Ante o retro certificado, forneça, o exequente, o número do CNPJ para que se proceda à pesquisa
pleiteada.Intime-se. - ADV: THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP)
Processo 1028949-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Italian Coffee do Brasil Indústria, Comércio e
Locação de Máquinas Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) às fls. 91/92. - ADV: SERGIO GALVAO
DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 1029256-69.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sheila Vernaglia - Vistos.
Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que este seja redistribuído para 17ª Vara Cível em razão da dependência
apontada na petição retro. Intime-se. - ADV: PALOMA ALMEIDA DA COSTA (OAB 392699/SP)
Processo 1029367-87.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Trânsito em julgado
certificado às fls. 111. Nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo. Desde já ressalto que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença”, quando do
cadastramento pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual sob o número 1029367-87.2016.8.26.0100/01 e
seja observado o regular funcionamento do sistema SAJPG5-JM. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º