TJSP 07/04/2017 -Fch. 1124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1124
de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado para interposição de recurso.Sem custas nesta fase do
Juizado, salvo má-fé. P.I.Jundiaí, 04 de abril de 2017. - ADV: FABIANA SEMBERGAS PINHAL (OAB 253100/SP)
Processo 1005938-46.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiano
Alves dos Santos - - Angélica Siqueira Alves Santos - Giartes Móveis Planejados Ltda Me (Idéia Modulada) - - Italínea Indústria
de Móveis Ltda. - Vistos.Face o transito em julgado da Sentença de improcedência, dê-se baixa nestes autos, remetendo-os ao
arquivo definitivo.Int. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA BOMFIM (OAB 297360/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA
(OAB 159137/SP)
Processo 1005938-46.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiano Alves dos
Santos - - Angélica Siqueira Alves Santos - Vistos.Nada a apreciar, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo.Int. - ADV:
MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA BOMFIM (OAB 297360/SP)
Processo 1007162-53.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Celso de Oliveira
Ferreira - Ccr Autoban- CONCESSIONÁRIA DI SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - - Bradesco Saúde S/A - “Certifico
e dou fé que os recursos interpostos pelo autor e pelo réu Bradesco Saúde S/A foram recebidos em seu duplo efeito (devolutivo
e suspensivo) face a vedação da execução provisória em sede de juizado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso IV da Lei
9099/95. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 10 dias, através de advogado.
Decorrido o prazo, com ou sem elas, os autos serão remetidos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí. Nada Mais.” - ADV: FABIO
FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ISMENIA
EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 223753/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP)
Processo 1007162-53.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Celso de Oliveira Ferreira
- Ccr Autoban- CONCESSIONÁRIA DI SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - - Bradesco Saúde S/A - Vistos.O Juízo
de Primeiro grau, ao proferir Sentença, esgotou seu ofício jurisdicional, já não podendo mais inovar no processo, de modo que
não há como ser deferido, em Primeiro Grau, o pedido formulado pelo autor a fls. 303. Intime-se. - ADV: FABIO FERNANDES
COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 223753/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP)
Processo 1007281-48.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernanda Maria Ribeiro de
Macedo Costa - HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A - - LC DA SILVA - AGÊNCIA DE VIAGENS - ME - WEB VIAGENS
- “Manifeste-se a exequente sobre o valor depositado às fls. 12, no prazo de 05 (cinco) dias corridos.” - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB 145795/RJ), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/
SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1007749-41.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Caroline Gomes - Viação Jundiaiense Ltda - “Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) réu foi (ram) recebido(s)
em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo) face a vedação da execução provisória em sede de juizado, a teor do que dispõe o
artigo 52, inciso IV da Lei 9099/95. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 10 dias,
através de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem elas, os autos serão remetidos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí. Nada
Mais.” - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP),
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), DONIZETI APARECIDO BUENO
(OAB 215450/SP)
Processo 1007880-16.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jandyra Ferraz de B M Bronholi - Maria Ines Caldo Gilioli - - Regiane Scoco Laurádio - Leandro de Castro Gonçalves - Maria Ines Caldo Gilioli - - Maria Ines Caldo
Gilioli - - Maria Ines Caldo Gilioli - Vistos.Defiro a penhora on line.Caso o bloqueio seja parcialmente ou integralmente positivo,
defiro a transferência do valor bloqueado, pelo sistema on line para o Banco do Brasil, agencia Fórum de Jundiaí, bem como o
desbloqueio de eventual valor excedente, conforme procedimento que segue. Não havendo êxito na penhora de bens, intimese a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias corridos, sob pena de a execução ser
extinta com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Garantido o Juízo, designe o Cartório Audiência de Conciliação, ocasião em
que o executado poderá interpor embargos, oralmente ou por escrito. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1007880-16.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jandyra Ferraz de B M Bronholi - Maria Ines Caldo Gilioli - - Regiane Scoco Laurádio - Leandro de Castro Gonçalves - Maria Ines Caldo Gilioli - - Maria Ines Caldo
Gilioli - - Maria Ines Caldo Gilioli - Bacen valor irrisório - Manifestem-se os exequentes nos termos do r. Despacho de fls.31. ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1008066-44.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Silvia Figueiredo - TORRE
A COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - Jose dos Santos Jacobino - - Marcos Leocadio Viana - Vistos.Primeiramente,
proceda-se ao cancelamento do mandado expedido a fls. 122.Após, expeça-se carta de citação, nos termos determinados a
fls. 104, para o executado MARCOS LEOCÁDIO VIANA, no endereço residencial fornecido a fls. 127.Int. - ADV: ROBERTO
COUTINHO FERNANDES (OAB 320474/SP), ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI
(OAB 251946/SP)
Processo 1008352-51.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Ferreira Ramos Sobrinho - Itau Unibanco S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo
entabulado entre as partes de fls.180/181. Por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea “b”, do Código Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva tendo em vista o comprovante de
pagamento juntado aos autos. P.I. - ADV: DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1009358-59.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tiago de Broi Me - Marcelo
de Oliveira F. da Silva Construções Epp - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95.Condeno a empresa autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado
n. 28 do FONAJE. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. O ajuizamento de nova ação fica condicionado ao
recolhimento das custas.P.R.I.Jundiaí, 01 de fevereiro de 2017. - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP)
Processo 1009662-92.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nilza Pereira de
Lima Galli - Paulo Sérgio dos Santos - “Manifeste-se o(a)(s) requerente, no prazo de 05 dias corridos, se houve cumprimento do
acordo para fins de arquivamento do processo . Nada Mais.” - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo 1010153-65.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleo Duarte Tosta Espólio de Dorival Raymundo rep. João Mateus Raimundo - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 86. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.Fica cancelada a audiência de instrução designada para o próximo
dia 09 de março às 14:45 horas. Anote-se.P..I. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), MARLY APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º