TJSP 04/04/2017 -Fch. 2192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2192
Processo 0004162-54.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.A.R. - A.D.B. - Vistos.
Primeiramente, esclareça a representante legal da requerente se a genitora da criança é falecida.Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)se. - ADV: SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP), CAMILLA ALONSO DA COSTA (OAB 288151/SP)
Processo 0004235-41.2005.8.26.0129 (129.01.2005.004235) - Interdição - Capacidade - Edna Aparecida Elias Telles - José
Roberto Manoel - E.C.E.T. - Vistos.Fls. 145: tendo em consideração que o processo tramita sob segredo de justiça e a parte
que pleiteia a expedição de segunda via do mandado de registro da interdição é estranha ao feito, indefiro por ora o pedido.No
mais, tendo-se em consideração que a peticionária alega que pleiteia a substituição da curatela em processo autônomo, deverá
comprovar o alegado nestes autos, juntando cópia de eventual termo de curatela, ainda que esta seja provisória, regularizando,
ainda, sua representação processual.Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO (OAB
259820/SP), JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP)
Processo 0004317-91.2013.8.26.0129 (012.92.0130.004317) - Procedimento Comum - Exoneração - Carlos Alberto Ricardo
- Andrei Ricardo de Oliveira - Intime-se o autor para manifestar-se sobre o ofício apresentado pelo INSS e sobre a carta
precatória negativa, esclarecendo se possui interesse no estudo social e no depoimento pessoal. Prazo: 5 dias.Intime-se. - ADV:
ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), RONALDO SÉRGIO DE CINTRA CASTRO (OAB 194770/SP)
Processo 0004406-56.2009.8.26.0129 (129.01.2009.004406) - Procedimento Comum - Daniela de Sousa Vieira - Estado de
São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 30 dias, sobre o apostilamento realizado pela Fazenda. - ADV:
JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0004429-60.2013.8.26.0129 (apensado ao processo 0001581-03.2013.8.26.0129) (012.92.0130.004429)
- Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudia Valeria Maringolo - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coremsp - Vistos.Diante da ausência de comprovação acerca do parcelamento do débito, digam as
partes em termos de prosseguimento.Prazo: 10 (dez) dias.Intime(m)-se. - ADV: JOSE SANDOVAL (OAB 25459/SP), GLEIDES
PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0004593-88.2014.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Rural da Região da Mogiana - Credisan - Jefferson Tadeu Leonardo - A guia FEDTJ não foi juntada aos autos. Deverá o
autor(a), no prazo de 05 (cinco) junta-la aos autos a fim de que sejam realizadas as pesquisas pleiteadas. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004912-27.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004912) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Benedita Augusta dos Santos - - S.F. - Anésio Firmiano - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a
resposta à notificação de fls. 192. Intime(m)-se. - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP)
Processo 0004935-02.2014.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.J. - - R.A.O. - R.O. - Vistos.
Reitere-se o ofício ao empregador do requerido, instruindo-o com cópia de fls. 45.Aguarde-se o retorno da precatória, a fim de
ser verificado se houve citação.Intime(m)-se. - ADV: CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP)
Processo 0004956-85.2008.8.26.0129 (129.01.2008.004956) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
de Bebidas Ipiranga - Luiz Gasparino - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado de constatação (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 129.2017/000171-4 dirigi-me ao endereço indicado, porém não encontrei nenhum dos três veiculos
indicados, sendo que nesse local reside Rosana das Graças Baldoino. Ante o exposto, devolvo para os devidos fins). - ADV:
MARCELO DE SOUZA DIAS (OAB 267351/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), PEDRO TRISTAO LOPES DA
CUNHA (OAB 100393/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0005077-40.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005077) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Nilson
Donizeti dos Santos Instrumentos Me - Nilva Neroni - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se inicialmente por 30 (trinta)
dias.Persistindo o silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e §1º, CPC).Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP),
JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP)
Processo 0005180-81.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005180) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Trinyl
Indústria e Comércio de Tecidos Ltda - Textil Cryb Ltda e outro - Vistos.Sobre o depósito de fls. 122 manifeste-se a exequente
em 15 (quinze) dias, inclusive em termos de extinção. Intime(m)-se. - ADV: MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB
27821/SP), CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB
125244/SP)
Processo 0005180-81.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005180) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Trinyl Indústria e Comércio de Tecidos Ltda - Textil Cryb Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria
Exodus I - Vistos.Antes da liberação da guia de levantamento, por cautela, intime-se a requerente a trazer aos autos cópia dos
atos constitutivos da empresa Trynil Indústria e Comércio de Tecidos Ltda dando conta de que o representante que outorgou
procuração à advogada de fls. 08, posteriormente substabelecida às fls. 15, possui legitimidade para sua representação.
Prazo: 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV: MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), CARLOS AUGUSTO
MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
Processo 0005256-37.2014.8.26.0129 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.P. - J.R.P. - Vistos.O processo está
paralisado em face do desinteresse da exequente, a qual não promove ato de sua atribuição. E causa ficou abandonada por
mais de trinta dias. Por isso, expediu-se mandado, a fim de se proceder à intimação pessoal da autora para dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena extinção, sendo certificado pelo oficial de justiça que não houve sua localização no endereço
declinado na petição inicial (fls. 37).Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço declinado nos autos pela parte, quando esta deixa de comunicar ao Juízo a mudança de seu domicílio.
Desta forma, já transcorrido o prazo previsto no art. 485, § 1º CPC (fls. 40), de rigor a extinção do feito. Posto isso, declaro
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, CPC.Transitada em julgado arquivem-se,
fazendo as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0005308-33.2014.8.26.0129 (apensado ao processo 0004634-26.2012.8.26.0129) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão - Eliane Aparecida Silveira Rodrigues Epp - Fazenda Nacional - Vistos.Tempestivos os Embargos de Declaração,
opostos por Eliane Aparecida Silveira Rodrigues EPP contra a sentença retro: alega-se que esta padece do equívoco apontado.
Pede-se emenda.Eis, sucinto, o relatório. Conquanto o recorrente aluda a equívoco, manifesta, na verdade, inconformismo com
a decisão impugnada. Cediço, porém, que a tanto não se prestam os Embargos de Declaração, devendo a irresignação ser
veiculada mediante recurso próprio. Por isso, rejeito os Embargos Intime-se. - ADV: JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB
147816/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP)
Processo 0005338-05.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005338) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Sergio
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