TJSP 03/04/2017 -Fch. 619 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2320
619
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1079511-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fenix Comércio de Artigos de
Perfumaria - Me - - Central Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda Me. - Distribuidora Bentevi de Produtos de Cosméticos Ltda.
- manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 / 351 do CPC). - ADV: PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/
SP), ELAINE GOMES DE LIMA (OAB 254638/SP), BARBARA MAIA ALVES (OAB 356894/SP)
Processo 1082850-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Versailles MARIA EUGENIA ARCOVERDE THIELE DE MELO e outro - Vistos.Fls. 133: manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze)
dias sobre o pedido de desistência da ação pelo autor.O silêncio será interpretado como anuência, ensejando a extinção.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 139135/SP), PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO (OAB
196899/SP)
Processo 1083409-57.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - RICHARD LIZIDATTI - Vistos.Fls. 41: recolhidas as custas de
diligências, expeça-se o mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 38. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP)
Processo 1084247-63.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - On
Time Promoções e Eventos Ltda e outro - ciência à parte exequente, dos documentos (sigilosos) juntados aos autos, em 15 dias
(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: VALTER PASTRO (OAB 86042/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/
SP), VILMA PASTRO (OAB 59102/SP)
Processo 1084823-22.2016.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto
Rampioni - Condomínio Edifício Alvorada - Ciência às partes de que a audiência de instrução, debates e julgamento foi designada
para o dia 26/04/2017, às 14h30min. - ADV: FLAVIO CAMARGO (OAB 92735/SP), DANIEL ZIBORDI CAMARGO (OAB 169008/
SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP)
Processo 1085149-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - CARMEN MATICO MINE YOSHIZATO
e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.A Ministério Público, nos termos do despacho de fls. 309.Intime-se. - ADV:
LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), PAULO MICHALUART
(OAB 170089/SP)
Processo 1087430-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Correia Vieira - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos.Ciência às partes do resultado do recurso.Anoto, desde já, que em caso de execução do julgado, deverá
a parte exequente providenciar a distribuição do incidente de cumprimento de sentença no formato digital - consoante o disposto
no Provimento CG Nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016. Para tanto, os autos ficarão disponíveis em Cartório,
pelo prazo de 30 dias, possibilitando a extração das peças necessárias para digitalização.Após, aguarde-se em fila própria até
extinção da execução, com regular trânsito em julgado, para arquivamento destes e daqueles, com baixa definitiva.Intime-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1087734-41.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Mariana Pereira Mendes Miranda - Porto Seguro
Cia. de Seguros Gerais - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora da quantia depositada às fls.
122, intimando-se para retirada.Havendo o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fls. 123, ausentes quaisquer
pendências, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1088841-23.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Super Abc Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda Me *Diga o Autor, em 05 dias, sobre devolução de AR negativo. - ADV: ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES (OAB
330646/SP)
Processo 1091413-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Solange da Silva - Vistos etc.1) Anote-se a
intervenção do MP e a gratuidade ao autor, que ora defiro. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3) Cite-se, nos termos do art. 335, III, do CPC.Int. César Augusto
Vieira Macedo - Juiz de Direito - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), FABIO SURJUS GOMES
PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1091413-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Solange da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT S.A. - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 / 351 do CPC). - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 378727/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1092000-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - José Severino de Souza - Vistos.Cumpra-se o
V.Acórdão.Tendo em vista o teor da decisão que anulou a sentença de fls. 29/31, prossiga-se com feito.Concedo a gratuidade
de justiça ao autor. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”).Cite-se, como requer, com as advertência de praxe.Intime-se. - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA
PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1093539-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Seiithi de Carmargo
Kume - - Camila Franzotti Kume - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir
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