TJSP 23/01/2017 -Fch. 2189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2189
Processo 0000988-42.2014.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.D.S. - I.E.S. As explicações apresentadas pelo executado à fl. 129 não justificam a inadimplência.É que não há alegação de que esteja
impossibilitado para o trabalho, ainda que em atividade diversa de sua profissão, ao menos para manter o sustento do filho
menor.Ademais, nem mesmo fez prova do alegado desemprego.Porém, demonstra a intenção de pagar a dívida, tanto que
apresentou proposta de parcelamento do débito, mas não se manifestou quanto às pensões vencidas no curso do processo.
Assim, por derradeiro, intime-se o executado para pagamento do débito integral, no prazo de três dias, sob pena de prisão e
protesto.No mais, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual.Int. ADV: BEATRIZ SURIAN CHECCO DE MACEDO (OAB 245778/SP), LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/SP), MARIA TEREZA
COSTA CYRILLO PEREIRA (OAB 80102/SP)
Processo 0001000-95.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001000) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Marcos Simão Bento - Vistos.Aguarde-se pelo prazo
requerido.Com o decurso, intime-se o autor, através do diário da justiça eletrônico, a manifestar-se em termos de prosseguimento,
no prazo de trinta dias.Em caso de inércia, por prazo superior a trinta dias, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito,
sob pena de extinção.Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0001219-69.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rede Recapex Pneus Ltda Aguardando recolhimento da taxa para pesquisa conforme comunicado nº 170/11 - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB
189667/SP), PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP)
Processo 0001231-35.2004.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Petrobras Distribuidora Sa
- Auto Posto Vaca Mansa Ltda - - Edio Lopes Baltazar - - Ivone Simoes Baltazar - Vistos, Como o auto de penhora de fls.
411 não está acabado, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 17.332 do Cartório de Registro de Imóveis de
Brotas (fls. 401/403), em nome de Edio Lopes Baltazar e s/m Ivone Simões.Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que
a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou,
na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is)
cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.
Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar
o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o
endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente
para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios
publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico
a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ CARLOS
BORGES (OAB 94040/SP)
Processo 0001311-52.2011.8.26.0095 (095.01.2011.001311) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.F. e outro - A.S.F. Vistos.Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 22 de março de 2017, às 14:00 horas.Fiquem as
partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV: MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP),
DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP), FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA (OAB 161445/SP), MARIANA
DELGADO (OAB 322507/SP)
Processo 0001367-46.2015.8.26.0095 (processo principal 0001163-75.2010.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia Ltda - Juntada de auto de leilão negativo.- vista ao exequente. - ADV: SANDRO
FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0001368-17.2004.8.26.0095 (095.01.2004.001368) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ambev Brasil
Bebidas Ltda Filial Agudos - Aguardando manifestação do requerente quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0001383-05.2012.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcos Antonio Campanati - Município de Brotas - Marcos Antonio Campanati - Petição juntada às fls. 208
(autor informa que não faz mais uso do medicamento) - vista à parte requerida. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Processo 0001398-42.2010.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Antonio de Macedo
- - Durval Valentin de Macedo - Juscelene Aparecida Vicentin - Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada.
Int. - ADV: CHRISTIANE LUCIA CARAM (OAB 240742/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), PRISCILA
CAMILLO NUNES (OAB 224461/SP)
Processo 0001492-73.1999.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos.Fls. 458/459: defiro o levantamento dos depósitos, comunicando-se o autor.Expeçam-se mandados de levantamento.
Int. (Alvarás disponíveis para retirada) - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001688-43.1999.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil Sa - Romário Renato Aparecido Franchi - - Izildinha Spósito Franchi - Aguardando recolhimento da taxa para pesquisa
conforme comunicado nº 170/11 - ADV: ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO (OAB 152116/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ROBERTO CEZAR MOREIRA (OAB 93888/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/SP)
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