TJSP 19/12/2016 -Fch. 2858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2262
2858
DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de
rendimentos. Fls. 33/255: Recebo como emenda à inicial.CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto
380/2016 - Protocolo CPA Nº 2016/00044379), para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1002932-73.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edson Ramos de Almeida - - Adriano Pedroso de Moraes - - Edmar Roberto Plauska - - Cristiane de Araujo Lourenço - - Daumo
de Jesus Souza - - Sheyla da Silva Oliveira - - Fernando Mauro da Veiga - - Iranilton Candido Alves - - Márcio Casemiro de
Araújo Costa - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em
primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A
PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos.
Fls. 109/115: Recebo como aditamento à inicial.CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016
- Protocolo CPA Nº 2016/00044379), para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1002991-61.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Max Santos
Macedo - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em primeira
instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE
FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos. Fls. 35/37:
Recebo como emenda à inicial.CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue em anexo, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº
2016/00044379), para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 1003037-50.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Tiago
Cunha do Nascimento - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado
Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso,
DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de
rendimentos. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo,
ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº 2016/00044379),
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1004015-27.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Samuel
Puglieri Pasuld - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em
primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE
FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos. CITE-SE
a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA REGIONAL DA
GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida
do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº 2016/00044379), para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: NANCY SILVEIRA
SIMÕES GONÇALVES (OAB 200485/SP)
Processo 1004052-54.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodolfo Stefano Marinelli de Oliveira - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao
Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o
caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante
de rendimentos. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue em anexo, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº
2016/00044379), para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1004053-39.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodolfo Stefano Marinelli de Oliveira - Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao
Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o
caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante
de rendimentos. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue em anexo, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº
2016/00044379), para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1004099-28.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Aparecida Sabrina Crema
- Vistos etc.CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo,
ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº 2016/00044379),
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º