TJSP 23/11/2016 -Fch. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
275
de São Paulo Em Jundiaí;
2236661-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049569-32.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Elena Nascimento Sampaio; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Advogado: Diego Alves
Moreira (OAB: 379324/SP); Agravado: Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP;
2236663-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1581001-03.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: BANCO ITAU BBA S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
2236678-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049633-42.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Qualycar Locadora Ltda; Advogada: Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB: 130591/SP); Agravado: DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP/ DETRAN;
2236682-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005773-17.2016.8.26.0400; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Alan Flavio de Lima; Advogado: Danilo Buzato Monteiro (OAB: 210289/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran-SP;
2236693-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504936-30.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: BANCO ITAU BBA S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2236695-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0004193-48.2010.8.26.0280; Assunto: Flora; Agravante: JORGE ROGÉRIO COYADO; Advogada:
Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236698-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1003413-77.2016.8.26.0637; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Walter Bonaldo
Filho; Advogada: Ana Cristina Nascimento Petrucci (OAB: 201184/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Interessado: Manoel Ferreira De Souza Gaspar; Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP);
Advogada: Livia Vital Bueno (OAB: 289194/SP);
2236705-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004242-90.1998.8.26.0157; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: PROJETO DELTA - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; Advogada: Silvana Visintin (OAB: 112797/SP); Advogado:
Mario Augusto Marcusso (OAB: 133194/SP); Agravado: Municipio de Cubatao; Advogada: Miriam Correia de Souza Ogasawara
(OAB: 98889/SP); Advogado: Marcelo Leme de Magalhães (OAB: 200867/SP);
2236708-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003747-96.2010.8.26.0457; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: BB ARTEFATOS DE PAPEL LTDA; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/
SP); Advogado: Alexandre Rego (OAB: 165345/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP);
2236726-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0001445-67.2011.8.26.0584; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Municipio de São
Pedro; Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP); Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2236728-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0606041-76.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Brf Brasil Foods S/A; Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP);
Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP);
2236740-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0006626-03.2004.8.26.0323; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º