Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2239
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.:
Álvaro Torres Júnior - Embargte: ANTONIO ADAUTO WASICOVICHI - Embargte: ALPHY INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
- Embargdo: JOÃO PALASTHY NETO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antônio Luis Moreira Almeida (OAB: 163863/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Armiro Avanzi (OAB: 232395/SP) (Fls: 21) - Advogado: Armiro Avanzi (OAB: 232395/SP) - Advogado:
Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) (Fls: 40)
1008595-16.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Carlos de Barros Apte/Apdo: José Carlos Mathias e outro - Apdo/Apte: Tap Transportes Aéreos Portugueses S/A - Adiado. Adiado por 1 (uma)
sessão para sustentação oral. - Advogado: Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP) (Fls: 18) - Advogado: Matheus Pereira
Luiz (OAB: 243040/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fabio Minoru Maruiti (OAB: 211602/SP) (Fls: 99)
1008656-03.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante:
Elaine Cristina Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Deram provimento ao recurso
e, prosseguindo no julgamento, como autoriza o art. 1.013, § 3º, do CPC/2015, julgaram procedente, em parte, a ação.V.U.
- Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) (Fls: 7) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP) (Fls: 70)
1008666-39.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante:
Eunice Teresa Danesin (Justiça Gratuita) - Apelada: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP) (Fls: 83)
1008838-53.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelado:
Marcelo Hernandes Joaquim - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Clelia Shizumi Saito (OAB: 167662/SP) (Fls: 6) - Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) (Fls: 80)
1008864-61.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante:
Cristiano Lacerda Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tonyson Henrique Santos (OAB: 366258/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP)
1009010-28.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Álvaro Torres Júnior Apelante: Alessandro Roberto Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Márcio Sales Falcão (OAB: 336982/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 48)
- Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 48) - Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP)
1009022-31.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante:
Aline Natali Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Vanessa Duanetti de Melo (OAB: 211979/SP) (Fls: 19) - Advogado: Eduardo Dias de Melo (OAB: 252809/SP) (Fls:
19) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 100) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB:
285667/SP) (Fls: 100)
1009866-06.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Roberto Maia - Apte/Apdo:
Hiago Andrade Nicolau (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Tim Celular S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Humberto Lencioni Gullo Junior (OAB: 130966/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) (Fls: 81)
- Advogada: Ana Paula Pinto Martins de Azevedo (OAB: 352838/SP) (Fls: 80)
1009882-57.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Álvaro Torres Júnior Apelante: Wanderleia Aparecida Pereira Kiste (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/SP) (Fls: 13) - Advogada: Carolina
de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 68) - Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP)
1010123-75.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto
Maia - Apelante: Maria Imaculada Rabizzi Graciute (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Não conheceram os
agravos retidos e deram provimento do apelo, todos interpostos pela autora.V.U. - Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior
(OAB: 206388/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 105)
1010475-60.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Maia
- Apelante: Anadir Lopes Belote Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP) (Fls: 17) - Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 373659/SP) (Fls: 51)
1010668-58.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º