TJSP 06/10/2016 -Fch. 1393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2216
1393
ANTONIO CLAUDIO SANTOS DE BARROS (OAB 71893/SP)
Processo 1004800-52.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Paraguatã - Wilder
Barbosa de Carvalho e outro - Vistos.Fls. 128: Autorizo o levantamento, expedindo-se mandado.P.Int. - ADV: DENISE MARILIA
PANIGHEL (OAB 241753/SP), FERNANDA GARBIN (OAB 238069/SP)
Processo 1004800-52.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Paraguatã - Wilder
Barbosa de Carvalho e outro - Requerente retirar em cartório, mandado de levantamento nº 651/2016 - ADV: DENISE MARILIA
PANIGHEL (OAB 241753/SP), FERNANDA GARBIN (OAB 238069/SP)
Processo 1004836-94.2016.8.26.0565/01">1004836-94.2016.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1004836-94.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Regina Satomi Otani Makino - Vistos.Apense-se aos autos principais.Proceda a serventia a conferência
dos dados cadastrais do presente incidente, certificando-se.Após, tornem conclusos para decisão.P.Int. - ADV: FELIPE
AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP), JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP)
Processo 1004882-83.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1003693-70.2016.8.26) - Procedimento Comum - Espécies de
Contratos - Arco Sinalizacao Ambiental Ltda Epp - Bohm Soluções Corporativas Ltda - Vistos.Cumpra-se o segundo parágrafo
do despacho de fls. 316.P.Int. - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), ANDRÉA GIUGLIANI
NEGRISOLO (OAB 185856/SP), ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 315868/SP)
Processo 1004970-24.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Alberto Garrido dos Santos Fundação Saude Itau - Vistos.Concedo vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP)
Processo 1004970-24.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Alberto Garrido dos Santos Fundação Saude Itau - DECIDO EM SEPARADO - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), RAFAEL
BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1004970-24.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Alberto Garrido dos Santos
- Fundação Saude Itau - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CARLOS
ALBERTO GARRIDO DOS SANTOS contra FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ, para tornar definitiva a tutela inicialmente antecipada
(fls. 47/48);Diante da sucumbência recíproca e de sua maior intensidade em relação à requerida, arcará a mesma com o
pagamento das custas e das despesas processuais a que deu causa, ficando aquela responsável pelas despesas processuais
decorrentes de seus atos, bem como pelo honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa.Por derradeiro, consigno que eventual apelação, à luz do disposto no artigo 1.012, § 1º, inciso V, do Novo Código de
Processo Civil, será recebida tão somente no efeito devolutivo. Transitada esta em julgado, observe-se a legislação processual
então vigente.P.R.I. Ciência ao Ministério Público - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), RAFAEL
BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1004996-90.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VIA VAREJO S/A - Vistos.Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 175/177.P.Int. - ADV: ANGELO HENRIQUE MASCARELLO FILHO (OAB
220491/SP)
Processo 1005072-46.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera
Lúcia Carneiro Barbosa de Oliveira - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.P.Int. - ADV: HEITOR SANTOS
MORAES (OAB 359116/SP)
Processo 1005120-05.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Diogo Roberto Carrasco Vistos.1 - Em cinco(05) dias, providencie o(a) executado (a) cópias das duas(02) últimas declarações de Imposto de Renda
prestadas à Receita Federal, para apreciação do pedido de justiça gratuita.Após, anote-se o sigilo as declarações. 2 - Fls. 52:
Anote-se.P.Int. - ADV: DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/
SP), CAIO LESSIO PREVIATO (OAB 251779/SP)
Processo 1005168-61.2016.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - João Marcelo Serra - - Célia Niva de
Moura Serra - - Franciane Cristina Alves Zaprana Serra - - Sueli da Silva Serra - - Fabio Serra Chagas - - Marco Antônio Serra Ciência quanto ao ofício de fls. 58/59. - ADV: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP)
Processo 1005255-17.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Isabella Conde Matias - Centro
Transmontano de São Paulo - Fls. 254/270: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CAROLINA CONDE FERNANDES LEÃO
PARAGIS (OAB 268386/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 1005289-89.2016.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Carlos Fernandez - - Arturo Fernandes - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.P.Int. - ADV: ANA LÚCIA
FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP)
Processo 1005324-83.2015.8.26.0565 - Depósito - Obrigações - Jairo Alves Santos e outro - Tania Regina Bretone de Lima e
outro - Vistos.Fls. 243/244: Defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias.Proceda a retificação do nome do correquerido Carlos Henrique,
conforme postulado.P.Int. - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), LUIS EDUARDO CROSSELLI (OAB
151865/SP)
Processo 1005361-76.2016.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Edison Vaz da Silva - Vistos.Intime-se o perito para início dos trabalhos.P.Int. - ADV: MARCOS WENCESLAU BATISTA (OAB
108069/SP)
Processo 1005501-81.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de Bens - MBSET Industrial Limitada
- SP SOLUTIONS ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA e outros - Vistos.Fls. 454/459: Anote-se e dê-se ciência às partes.P.Int.
- ADV: ALEXANDRE ASSON DE CAMARGO (OAB 326396/SP), MARCELLO MILANEZI (OAB 314384/SP), THOMAS MARÇAL
KOPPE (OAB 311605/SP), JEAN RODRIGO CIOFFI (OAB 232801/SP)
Processo 1005525-12.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PEDRO DE ASSIS MORAIS
- I.I.N.S.S. - Vistos.Preliminarmente, proceda a serventia o encaminhamento dos presentes autos para o fluxo correto, qual
seja, Fazenda Pública.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão na fase de conhecimento, intime-se a autarquia ré para
apresentação de cálculo.P.Int. - ADV: MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP), DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP)
Processo 1005621-56.2016.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Fernando Vicente de Almeida - Em cinco (05) dias, manifeste-se o(a) autor(a) quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça.
- ADV: RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP)
Processo 1005648-73.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Residencial Plaza Athénée VistosHá notícia nos autos no sentido de que o(a) executado(a)a cumpriu integralmente o acordo homologado às fls. 107.
Em consequência, DECLARO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II e III do Código de Processo Civil.
Publique-se.Registre-se.Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente com as anotações no sistema. - ADV: ALEXANDRE
PELLAGIO (OAB 69983/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º