TJSP 04/10/2016 -Fch. 1791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
1791
333362/SP)
Processo 0004557-32.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Donizette Romantini Me
- Janaína Aparecida da Silva - Manifeste-se a parte interessada em 05 dias em termos de prosseguimento do feito, requerendo
o que de direitoi Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0004961-83.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Homero Americo Neto - PAULO SERGIO
DE MORAES - Fls. 122 - Indefiro, pois esta modalidade não se admite em sede de juizado especial, sendo aplicável o art. 53
§ 4º da Lei 9099.95.Por outro lado, ao contrário do afirmado pelo subscritor, existe sim penhora e restrição sobre veículo nos
autos.Int. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP),
DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0005557-38.2012.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Ribeiro Lima - Paulo Eduardo Passarelli Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls.100 (até a presente data a parte
interessada não se manifestou em termos de prosseguimento do feito, embora regularmente intimada). - ADV: ALAN ROBERTO
BRANDÃO (OAB 314551/SP), PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP)
Processo 0006908-75.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pedro
Luis de Oliveira Andrade - Renovias Concessionárias Sa - Nota de cartório: Informe a parte exequente em 05 dias se acordo foi
integralmente cumprido. No silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924,II do CPC. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA
FONTES (OAB 169242/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0007291-53.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L D da Silva e Silva Me CAMILA AP CORREA MANCINI - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em 05 dias em termos de prosseguimento do
feito.( sobre a devolução da carta precatória. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0007392-95.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007392) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José
Custódio Pereira Neto - Bv Financeira Sa Crédito Financimaento e Investimento - Nota de cartório: Informo o Advogado do
requerido que a petição encontra-se em cartório a disposição. (pasta azul) - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO
MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 3000334-19.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - LUCIANO JUNIO DE
MELO - JOAO BATISTA DE SOUZA - Nota de cartório: ciência às partes para que em 05 dias, requeiram o que entenderem de
direito. ( Documentos juntados às fls. 209/211. - ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP), ALOISIO GOMES
(OAB 141947/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2016
Processo 0000197-98.2007.8.26.0360 (360.01.2007.000197) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Marcio Fernandes dos Reis - vistos, etc. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Havendo o transcurso do prazo, diga o credora, em termos de prosseguimento do feito. Nada
sendo requerido, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Dil. - ADV: PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA (OAB 165874/SP)
Processo 0000197-98.2007.8.26.0360 (360.01.2007.000197) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Marcio Fernandes dos Reis - Vistos, etc.1 - Tendo em vista a
remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo
Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os
depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.3 - Homologo a desistência do prazo recursal,
certifique-se o trânsito em julgado. 4 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KLEBER
BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP)
Processo 0000546-96.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000546) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Renata Aparecida Bastos - Vistos, etc. Consultei o sistema Bacen
Jud e procedi o desbloqueio, visto que o valor é irrisório, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente.Intime-se. ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0000561-65.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000561) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Maria dos Reis Carvalho Souza - Vistos, etc. Consultei o sistema Bacen Jud e apurei
que não foi localizado nenhum valor para ser bloqueado, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente. Intime-se. ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0001288-82.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN-SP - Renata Cristina Peretto Marques de Oliveira - Vistos, etc.Consultei o sistema Bacen Jud e apurei
que não foi localizado nenhum valor para ser bloqueado, conforme documento anexo. Manifeste-se a exequente.Intime-se.
- ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP),
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0001690-03.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001690) - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulocreci 2ª Região - Edgar Cirielli - Vistos, etc. Consultei o sistema Bacen
Jud e apurei que não foi localizado nenhum valor para ser bloqueado, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente.
Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), JAMIR FRANZOI (OAB 207969/SP)
Processo 0001745-85.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001745) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Leila de Lima Anasthacio de Souza - Vistos, etc.Consultei o sistema Bacen Jud e procedi
o desbloqueio, visto que o valor é irrisório, conforme documento anexo.Manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: ANITA
FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º