TJSP 16/09/2016 -Fch. 1806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1806
Santamaria Neto (OAB: 324143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 849) - Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 849)
20 - 0009613-06.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Wellington Reis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nevil Reis Verri (OAB: 150435/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 38)
21 - 0009983-02.2009.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Marcelino Segura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula
Simplicio da Silva (OAB: 302358/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
22 - 0003136-11.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Lucas Pedroso da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
23 - 0001566-05.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Edmur Humberto dos Santos Junior - Apelante: Marcelo Henrique Ferreira Barbosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 48) - Advogado: MARCIO AUGUSTO DE CASTRO (OAB: 334236/SP) (Fls: 54)
24 - 0004240-64.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Petter Lopes Bittencourt Nicolino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Romanelli
(OAB: 65267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
25 - 0003876-29.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Braulio Monteiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gilcemar Ramalho de Araujo (OAB: 341269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
26 - 0024361-08.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Alex Aparecido dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: José Aparecido Vieira (OAB: 161289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
27 - 0004729-29.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Maria Fabiola dos Santos - Apelante: Winand Romao de Lima - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Joelma Solange Diogo (OAB: 241531/SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP-05) - Advogada:
Marilza Roberto da Costa (OAB: 117798/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
28 - 0001416-12.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Paulo Henrique Moraes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Rosane Tavares da Silva (OAB: 335185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
29 - 3001236-51.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Leonardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
Salles (OAB: 197791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
30 - 0000169-43.2015.8.26.0557 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Jean Fernando Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dorival
Ducati (OAB: 43987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
31 - 3000184-09.2013.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Denis
Ruan Bibiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Bernardes de Oliveira (OAB:
280328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap-fls30)
32 - 0007154-90.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apelante: Paulo Roberto do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucianne Penitente
(OAB: 116396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
33 - 0002914-66.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Cristiane Aparecida Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Geraldo Lopes da Silva
(OAB: 38132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
34 - 0003468-30.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Alex Fantini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA
BRANDÃO ALVES DA CUNHA (OAB: 294370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
35 - 0009241-33.2009.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Penápolis - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Recorrente: Lucas Everton Cezario Naziano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André
Bazan Tarabini (OAB: 193639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 660)
36 - 0006801-24.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Thyago Ribeiro do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Anderson Paludo Bicudo de Almeida (OAB: 229380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
37 - 0000736-68.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º