TJSP 27/07/2016 -Fch. 1663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
1663
Processo 0004910-24.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00000903520168260620 - VARA UNICA DO
FORO DE TAQUARITUBA) - DENIS DA SILVA CAVALCANTI - Carta Precatória - oitiva de testemunha - ADV: MARCOS ANTONIO
RODRIGUES (OAB 83469/SP)
Processo 0005202-09.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00024395520138260704 - Vara Reg. Oeste
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher - Foro Regional XV - Butantã) - JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Carta Precatória oitiva de testemunha - ADV: CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP)
Processo 0005228-07.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00676230920158260050
- 1ª VARA FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS COMARCA DE POA) - ROMULO HENRIQUE DIAS BARBOSA
e outro - Carta Precatória - oitiva de testemunha - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0005336-36.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00113492020048260047
- 2 VARA CRIMIANAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER FORO DE ASSIS) - GERSON MOREIRA
DA SILVA - Carta Precatória - oitiva de testemunha - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0005398-76.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00000054420158260536
- 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJA SP) - IGOR LEANDRO RODRIGUES QUEIROZ e outro - Carta Precatória oitiva de testemunha - ADV: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP), WILSON CARUSO (OAB 83245/SP)
Processo 0005442-95.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00331855620158260114
- 3a. VARA CRIMINAL FORO DE CAMPINAS - COMARCA DE CAMPINAS - SP) - ADILSON FRANCISCO GARCETE - Carta
Precatória - oitiva de testemunha - ADV: BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO (OAB 216488/SP)
Processo 0005502-68.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00163021820108260564 - 1ª VARA
CRIMINAL - FORUM DE SAO BERNARDO DO CAMPO) - JOSE ROBERTO DA PAIXAO - Carta Precatória - oitiva de testemunha
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005629-06.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 30046454720138260071 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru) - Ana Maria Montoia - Carta Precatória - oitiva de testemunha - ADV: EDSON ROBERTO
REIS (OAB 69568/SP)
Processo 0005655-04.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00718428020068260050
- 6a. VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO/SP) - DIRCEU PAIOLI - Carta
Precatória - oitiva de testemunha - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
Processo 0005662-93.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 00684302020018260050 - 7ª VARA FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Para audiência de proposta de suspensão
condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9099/95, designo o dia 10 de agosto de 2016, às 16 horas e 20
minutos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005701-90.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00005492420158260571
- VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGABA/SP) - RUBENS RIBEIRO ROCHA - Carta Precatória - oitiva de testemunha ADV: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0005811-89.2016.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00010711920148260108 2ª VARA JUDICIAL DE CAJMAR - COMARCA DE JUNDIAI - SP) - ELAINE LOURENCO DE SOUZA - Carta Precatória - oitiva de
testemunha - ADV: CARLOS ANDRE PEIXOTO REDEL (OAB 353972/SP)
Processo 0011617-42.2015.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THASSIO AUGUST ALCANTARA DA SILVA - Genérico com designação de audiência - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO
(OAB 233287/SP)
Processo 0011617-42.2015.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THASSIO AUGUST ALCANTARA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para: condenarTHASSIO
AUGUSTO ALCÂNTARA à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 180 (cento e oitenta)
dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao art. 33, “caput” da Lei 11.343/06 e art.244-B do ECA.Concedo ao réu o
direito de recorrer em liberdade, ausentes os requisitos da prisão preventiva. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB
233287/SP)
Processo 1003386-72.2016.8.26.0127 - Mandado de Segurança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Anilda Bezerra Bitu
Francisco - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP)
Processo 1002299-81.2016.8.26.0127 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - D.C.R.C. - Decisão Interlocutória - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP)
Processo 1005158-70.2016.8.26.0127 - Adoção - Unilateral de adolescente - M.L.O.X. - Decisão - Interlocutória - ADV: LUIS
FELIPE DIAS (OAB 257452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005185-53.2016.8.26.0127 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - M.L.S. - - E.B.S. Decisão - Interlocutória - ADV: LUIS FELIPE DIAS (OAB 257452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005512-95.2016.8.26.0127 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - D.G.L. - Expeça-se ALVARÁ de
autorização, com validade de 30 (trinta) dias, a partir do dia 15/10/2016. A parte deverá imprimir na página seguinte o alvará.
Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE
LIMA (OAB 149846/SP)
Processo 1005556-17.2016.8.26.0127 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.C.C. - Sentença Genérica - ADV: MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 360344/SP)
Processo 1005726-86.2016.8.26.0127 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.S.S. - P.M.C. - - E.S.P. e outro - Decisão - Interlocutória - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRACEMA DE OLIVEIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º