TJSP 29/06/2016 -Fch. 89 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
89
SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 156/158: Ciência à autora.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do
CPC), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de
preclusão.Após, vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 1092156-93.2014.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - MARLI SUZANA MARQUES - Intermédica Sistema
de Saúde S.A. - Ao procurador do autor, Wellington Almeida Alexandrino, guia à disposição. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB
216796/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/
SP)
Processo 1093775-58.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. ISRAEL MONTEIRO LEITE - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 55/56. - ADV: SIMONE
DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 1098359-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MAURICIO TADEU
MARQUES - ASPECTHO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - Vistos.A parte ré, vencida, embora citada pessoalmente,
foi revel na fase de conhecimento, de sorte que não tem advogado constituído nos autos.Porque entende este Juízo que a
aplicação do disposto pelo artigo 346 do CPC somente é cabível até o trânsito em julgado e visando possibilitar que a parte
vencida cumpra espontaneamente a obrigação que lhe foi carreada, faz-se necessária intimação de sorte que lhe seja dado
conhecimento do montante do débito.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, POR CARTA, devendo o exequente
promover o recolhimento das custas necessárias caso já não o tenha feito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 44.938,28 para
março de 2016). Será considerada válida a intimação recebida por terceiro (CPC, artigo 274, parágrafo único).Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: VIVIANE GONÇALVES LUCIO (OAB 241328/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO
(OAB 207960/SP)
Processo 1099233-90.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - MARCOS MILANO FERNANDES - STEFANO MAGLI
- Vistos.O parcelamento na forma do artigo 916 do CPC é aplicável apenas nas ações executivas baseadas em título executivo
extrajudicial o que não é o caso dos autos.De qualquer modo, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação, diga o exequente
quanto ao parcelamento e a impugnação ofertada as fls. 161/163.Intimem-se. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP),
JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP)
Processo 1100211-96.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcelo Anselmo Rosa - Claudionor Edelcio Martins - - Fernando Mandim da Fonseca - - Leontina Pereira da Fonseca - À
réplica. - ADV: LILIAN RIPOLI PINHEIRO (OAB 156353/SP), MARCIO CARVALHO DA SILVA (OAB 203529/SP)
Processo 1100519-35.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Duplicata - Lucca Vasconcellos Indústria e Comércio de
Confecções Ltda - Rbr Brasil Recrutamento e Seleção Ltda - À réplica. - ADV: CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP),
LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 1104780-43.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Kopleno Produtos de Limpeza Ltda - - Isabel Maria Marcal Farinha - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 116. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1110436-15.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nelson Antônio Sirtori - Maria Izabel Reginini Sirtori - MONSANTO DO BRASIL LTDA. - Vistos.Considerando que o acordo já foi homologado nos autos
executivos, aguarde-se no arquivo eventual manifestação.Deixo de apreciar os embargos declaratórios por conta da avença
pactuada.Intimem-se. - ADV: VIVIANA CHAHDA MENDES (OAB 259352/SP), TOM BRENNER (OAB 46136/RS), EDUARDO
MACHADO DE ASSIS BERNI (OAB 45845/RS)
Processo 1110940-84.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniela Martins de Souza
- - Edimar Moura Teixeira - Puebla Incorporadora Ltda. - - Tec Vendas Consultoria de Imóveis Ltda - Contestação juntada.
À réplica. - ADV: JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB
272237/SP)
Processo 1112241-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - IBRACON INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES LTDA - Vistos.Diante do trânsito
em julgado, requeira a parte vencedora (autora) em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo.Intimemse. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP)
Processo 1116045-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Stephanie Bonfim da Silva
- Elisa Nagassaki - À réplica. - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM (OAB 94815/SP), WASHINGTON SYLVIO
ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP)
Processo 1117267-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Cristina dos Santos e Silva - Alesat Combustíveis S.A. - À réplica. - ADV: ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), ANA
PATRICIA DE AZEVEDO BORBA (OAB 4944/RN), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB 2712/RN)
Processo 1117364-45.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Roberto Astorga
Perez Junior - Roberto Bisker - - Sab Group Empreendimentos e Participações S/A - - Alberto Rauchefeld - Ao autor, ciência da
Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB 221100/SP)
Processo 1117805-26.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guia Soluções
em Informática Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.1) INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça aos embargantes,
posto que adoto como parâmetro para deferimento o critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo como
indicativo de pobreza, que é o recebimento de até três salários mínimos, o que não é o caso dos autos.Assim, promovam os
embargantes o recolhimento das custas iniciais, de mandato e de citação, nos termos do Provimento CG 16/2012, no prazo
de 10 (dez) dias sob pena de extinção.2) Sem prejuízo, cumpra a serventia o já determinado à fls. 16, item 2.Intime-se. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAMELLA CAROLINA RIBEIRO KIM SANTOS (OAB 335810/SP), CAROLINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º