TJSP 21/06/2016 -Fch. 2471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2471
Processo 0002475-87.2011.8.26.0439 (00661/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S. - R.R.S. - Vistos.Manifeste-se
o requerido, por meio de sua advogada, Drª Simone Setsuko Matsuda (OAB 253755/SP), a respeito da petição (fl. 73), dentro
do prazo de 5 (cinco) dias.Em nada sendo requerido, determino a expedição do ofício tal qual requerido.Após, tornem os autos
ao arquivo.Int. - ADV: MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO
(OAB 253755)
Processo 0002491-02.2015.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Gomes da Silva - Vistos.
Por primeiro, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial, devendo elaborar cálculo discriminando os valores que serão
transmitidos mediante às regras de sucessão.Após, diga o requerente e o MP.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA
SILVA (OAB 218308/SP)
Processo 0002603-68.2015.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.D.B. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e exonero o autor do pagamento de alimentos para a ré.Isento de custas ante os
benefícios da assistência judiciária gratuitaCom o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 0003056-63.2015.8.26.0439 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - M.W.S.P. - Oficio IMESC
prot. n. 11630-0 (fl.101). “PERÍCIA DESIGNADA PARA 20/07/2016 ÀS 13:00H, NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
DA SANTA CASA DE ARAÇATUBA, SITO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 896, ARAÇATUBA-SP.” - ADV: NIDIA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 187988/SP)
Processo 0003124-91.2007.8.26.0439 (00644/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Thainá Rocha Sossolote - Formal
de Partilha - Família disponível em Cartório. - ADV: JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164), MARCELO ATAÍDES
DEZAN (OAB 133938)
Processo 0003176-09.2015.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) J.B.M. - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente (fls. 163/169), intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões e manifestar sobre as preliminares, eventualmente suscitadas, no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º do CPC).
Invocadas PRELIMINARES nas contrarrazões, intime-se o recorrente para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (artigo
1009, §2º do CPC).Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares
arguidas em contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de
estilo e observadas as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 0003292-15.2015.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S. - Certidão
- Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo (fls. 44/45). “DIGA A EXEQUENTE ACERCA DO MANDADO RETRO.” - ADV:
MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP)
Processo 0003315-68.2009.8.26.0439 (00916/2009) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S.F. Vistos.Defiro vista à advogada, Drª Natália Cerqueira Buschieri (OAB 337844/SP), pelo prazo legal.Após, tornem os autos
conclusos.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB 218308), NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB
337844/SP), ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP), MARIANA AZEVEDO DE SOUZA (OAB
289853)
Processo 0003315-68.2009.8.26.0439 (00916/2009) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S.F. Vistos.Sobreveio manifestação (fl. 386) revogando Mandato outorgado à Drª Alessandra Amarilha de Oliveira (OAB 219456/
SP) e, ato contínuo, constituindo defensora às folhas 387.Determino que se faça as anotações necessárias no sistema SAJ.
Sem prejuízo, manifeste-se a requerida, acerca da petição de folhas 388/390, em especial quanto ao pedido de acordo.Após,
conclusos.Int. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB
218308), MARIANA AZEVEDO DE SOUZA (OAB 289853), ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0003404-18.2014.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Gonçalves
Gomes de Moura - Vistos.Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme
comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente.No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s).
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 0003508-54.2007.8.26.0439 (00722/2007) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Miguel Ferreira da Silva - Vistos.Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico,
conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente.No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s)
pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP), ANDRÉ LUIS TUCCI
(OAB 210457)
Processo 0003743-11.2013.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.V.C. - H.C.N.
- Vistos.Oficie-se a agência da Caixa Econômica Federal desta cidade (fls. 59), determinando a transferência dos valores
bloqueados em conta judicial, referente as contas vinculadas ao FGTS do executado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MICHELE
GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), MARIA INES MAIA CONEGUNDES AYRES (OAB 295033/SP)
Processo 0004396-76.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Adão José Ferreira - Vistos.Concedo o prazo de
10 (dez) dias para que o Inventariante dê andamento ao feito, se o caso, depositando em Cartório o Formal de Partilha para
aditamento.No silêncio, tornem os autos ao arquivo, sem prejuízo de seu eventual desarquivamento a pedido da parte.Int. ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), MATHEUS GARCIA CARNEIRO (OAB 347573/SP)
Processo 0004534-87.2007.8.26.0439 (00955/2007) - Declaratória (em geral) - José Sebastião Prudencio - Inss - Vistos.
Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s)
de protocolo que segue(m) em frente.No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806)
Processo 0005299-58.2007.8.26.0439 (01109/2007) - Inventário - Sucessões - Maria da Gloria dos Santos Muniz - Andre
Osmar dos Santos e outros - cumprida negativa (fls. 717/727). “MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CARTA RETRO.”
- ADV: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP),
GIOVANI KAMIMURA CONDI (OAB 272447/SP)
Processo 0008794-86.2002.8.26.0439 (00559/2002) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Pedro Magri Neto e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Alvarás disponíveis via internet. - ADV: YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19385),
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0902786-19.2012.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Toshio Sales Salazar - Vistos.1. Cabe ao juízo
do inventário decidir ‘todas as questões de direito e de fato, quando este se achar provado por documento, só remetendo para
os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas’ (art. 612, CPC).Em análise aos
autos, vê-se que há fortes indícios de existência de união estável entre o de cujus e a inventariante Marleny.Com a citação da
outra companheira, vislumbrar-se-a eventual contestação da união estável existente entre o falecido e a inventariante, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º