TJSP 21/06/2016 -Fch. 1539 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
1539
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2016
Processo 0020001-31.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - CLAUDIONOR SANTOS FILHO - - ADEMAR DA
SILVA e outros - Fica intimada a defesa do réu Ademar da Silva a apresentar Razões de Apelo, no prazo legal. DR. RICARDO
SEIJI TAKAMUNE - OAB/SP. 126257 e DR. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA - OAB/SP. 338883 - ADV: RICARDO SEIJI
TAKAMUNE (OAB 126257/SP), GUILHERME MENDES DE ALMEIDA (OAB 338883/SP)
Processo 0074910-23.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS GONSAGA Fica a defesa intimada à manifestar-se nos termos do art. 600, do C.P.P. (razões e contrarrazões de apelação), no prazo legal.
- ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
Processo 0086075-67.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEANDRO VARJAO DA
COSTA - Fica a Defesa intimada a apresentar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal. - ADV: TAYNI CAROLINE
DE PASCHOAL (OAB 216782/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS (OAB 335097/SP)
Processo 0092493-55.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - MAURICIO GUTIERREZ CAMARGO CORREIA - Fica
a Defesa ciente da sentença de multa: “Diante do comprovante de depósito de fls. 185, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE,
pelo pagamento da MULTA aplicada em sentença”. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), LUCINEIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 321463/SP)
20ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MORENO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2016
Processo 0000852-88.2011.8.26.0050 (050.11.000852-9) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - BRUNO MORETTI FERREIRA
DA SILVA e outros - Fica a defesa intimada, Declaro extinta a punibilidade de BRUNO MORETTI FERREIRA DA SILVA, nos
termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, ante o integral cumprimento da composição. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA
SILVA (OAB 113449/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
Processo 0006920-06.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - EMERSON CARLOS DEVEQUE - Fica e Defensora
intimada a apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal. - ADV: TAIS REZENDE DUTRA TEIXEIRA (OAB 376276/SP)
Processo 0007056-03.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - RENILSON LOPES - Intima-se a defesa do réu Renilson
do despacho de folha 52. Fl.49: anote-se que o defensor continuará atuando na defesa do réu Renilson. Fls. 50/51: a análise
das questões trazidas na resposta à acusação depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do
contraditório. Com relação à alegação de falta de justa causa, verifico que a denúncia narra de forma adequada os fatos e a
conduta supostamente atribuída ao acusado, os quais serão apreciados no momento oportuno. Não verificada, neste exame
inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal, alterado
pela Lei nº 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária. Em razão disso, MANTENHO O RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma do artigo 400 a 403
do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/2008, para o próximo dia 18 de agosto de 2016, às 14:30 horas.
- ADV: FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP)
Processo 0046503-70.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0979712.1-.1997.8.13.0024 - 11ª Vara Criminal
de Belo Horizonte/MG) - TERMOFINO ISOLANTES LTDA - Ficam os defensores das partes intimados a comparecerem perante
este juízo, para participarem de audiência de inquirição de testemunha, designada para 19/07/2016, às 14:20. - ADV: MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARIA ROSA TRIGO WIIKMANN (OAB 89337/SP)
Processo 0066273-20.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A.V.C. - Fica o defensor da parte intimado a
apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB
324771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MORENO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2016
Processo 0004907-97.2016.8.26.0635 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MARCOS ANDREI FERNANDES JUNQUI Vistos. Presentes os pressupostos legais, RECEBO A DENÚNCIA apresentada em desfavor de MARCOS ANDREI FERNANDES
JUNQUI, com qualificação nos autos.CITE(M)-SE, com as cautelas de estilo.Caso o(s) réu(s) tenha(m) Defensor constituído
nos autos, incontinenti intime(m)-se-o(s) para apresentação de defesa preliminar e, caso postule(m) o patrocínio de Defensor
Público, resta a DPE desde já nomeada, devendo ser-lhe aberta vista dos autos com idêntica finalidade.Assim que aportada a
defesa preliminar os autos deverão ser imediatamente conclusos.Providencie-se, nos termos da cota ministerial, a vinda de F.A.
e eventuais certidões.Cobrem-se os laudos faltantes.Int. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP), RODRIGO FEITOSA
LOPES (OAB 327771/SP)
Processo 0025769-98.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO SANTOS DOS REIS e outro
- RENAN ALVES DOS REIS - Vistos.Fls. 164: Diante da aceitação do tradutor em atuar na audiência designada, fica desde
já formalizada sua nomeação.Intime-o para ciência da nomeação, através de e-mail, dando ciência do despacho de fls. 153
e demais informações necessárias para sua atuação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)
Processo 0028991-74.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DIONELLO OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º