TJSP 13/06/2016 -Fch. 518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
518
116536/SP), MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 0500884-70.2012.8.26.0286 (286.01.2012.500884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Espólio de Caruso Leis e Nair Bruni Leis - Vistos.A execução encontra-se extinta
conforme sentença de fls. 60/63, em razão do que dou por prejudicados os pedidos de fls. 65/67 e 68/69.Publique-se a sentença.
Int. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), IVAN JOSE LEIS (OAB 116536/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB
162913/SP)
Processo 0500884-70.2012.8.26.0286 (286.01.2012.500884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Espólio de Caruso Leis e Nair Bruni Leis - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de
pré-executividade de fls. 11/13 e, por conseguinte, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal,
com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a exequente ao pagamento dos honorários
advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: MARIA
ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), IVAN JOSE LEIS (OAB 116536/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0500886-40.2012.8.26.0286 (286.01.2012.500886) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Espólio de Caruso Leis e Nair Bruni Leis - Vistos.A execução encontra-se extinta
conforme sentença de fls. 60/63, em razão do que dou por prejudicados os pedidos de fls. 65/67 e 68/69.Publique-se a sentença.
Int. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), IVAN JOSE LEIS (OAB
116536/SP)
Processo 0500886-40.2012.8.26.0286 (286.01.2012.500886) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Espólio de Caruso Leis e Nair Bruni Leis - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de
pré-executividade de fl.18/22 e, por conseguinte, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal.
Outrossim, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no
artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil.P.R.I.C. (preparo para recurso - cod. 230-6 = R$ 117,75, porte de remessa
e retorno - cod. 110-4 = R$ 32,70) - ADV: IVAN JOSE LEIS (OAB 116536/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP),
MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 0503509-82.2009.8.26.0286 (286.01.2009.503509) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Serraria Rosario Ltda - Vistos.Fls. 74: Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos.Face à ausência de informação de concessão de efeito suspensivo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: HENRIQUE HEIJI ERBANO (OAB 228431/SP)
Processo 2000023-68.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 2050013-73.1989.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Teobaldo Luiz Bazanelli - Instituto de Administração Financeira
da Previdencia e Assistencia Social - IAPAS - Vistos.Diante da interposição de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso
especial, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/
SP)
Processo 3000072-97.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Melt Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Por ora, aguarde-se a devolução do
mandado de penhora (fls. 487).Int. - ADV: CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2016
Processo 0000173-82.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000173) - Procedimento Comum - Sucessões - Estela Maris Manfre
de Souza - Fernanda Manfré dos Santos - - Fabiana Manfre dos Santos - - Flavia Manfré dos Santos - Vistas dos autos
às requeridas para:(X) manifestarem-se em 15 dias, sobre recurso de Apelação interposto p/ reqte. cf. fls.150/155 destes
autos referenciados (art. 1.010, § 1º do CPC). - ADV: GISELLE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 241199/SP), HELDER
MACHADO DE REZENDE (OAB 302765/SP), LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE (OAB 193159/SP)
Processo 0000393-12.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Euripedes Josefa Galego Manoel Juliana Pereira de Almeida - Vistas dos autos ao réu para:( X ) Manifestar-se em 15 dias, sobre recurso de Apelação interposto
pelo requerente conforme fls. 94/99 destes autos referenciados (art. 1010, § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME SINHORINI
CHAIBUB (OAB 94457/SP), CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
Processo 0000459-60.2013.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Cecilio dos Reis Sampaio - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Ordem 134/13Vistos.Fls. 133: Aguarde-se a retirada do alvará que se encontra na contracapa dos autos
pelo prazo de 05 dias.Decorridos, com a retirada ou não, certifique-se e tornem conclusos para apreciação do pedido de
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