TJSP 08/06/2016 -Fch. 339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
339
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSWALDO REZENDE FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2016
Processo 0000177-42.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Eliseu Celestino de Souza - Fazenda Publica
do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOSÉ
CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0000180-94.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Juraci de Souza Lopes - Fazenda Publica
do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/
SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP),
FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 0000184-34.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Elizabeth de Fatima Almeida Rezende Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de
conhecimento sejam físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB
311302/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP),
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0000225-35.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000225) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Ageu Dias de Camargo - Prefeitura do Municipio de Itapeva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTES, os embargos à execução, para substituir o cálculo apresentado nos autos de cumprimento
de sentença (fls. 101 da execução) pelos cálculos de fls. 04 dos embargos, no valor total de R$ 8.308,77. Certifique-se na
execução. Sem custas ou honorários, nessa fase processual.P.R.I.C. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/
SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 0000398-35.2008.8.26.0270 (270.01.2008.000398) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria
José Ribeiro Ometto Me - Jacira Rabelo - Vistos.Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo patrono da requerida, Dr.Theodorico
Pereira de Mello Neto (fls252).Sem prejuízo, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil-Itapeva, comunicando-se da desistência
do patrono da requerida (fls.253), para providências cabíveis.Int. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB
229315/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
Processo 0000874-29.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eunice Oliveira de Almeida Mapfre Seguros - Vistos.Diante da manifestação da exequente (fls.62), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, ante a quitação do débito.Oportunamente, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV:
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0000995-91.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Noeli Ribeiro da Rocha de Lara - Fazenda
Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de
conhecimento sejam físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO
(OAB 311302/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 276162/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0001037-43.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Paulo Roberto de Oliveira - Fazenda Publica
do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), JOAO
RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 0001164-78.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - Regina Celia de Almeida - Fazenda Publica
do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos.Desta forma, determino o prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), JOAO
RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0001170-51.2015.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel
Ferreira Alves - Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Vistos.HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e, diante da manifestação
da parte autora (fl. 64), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil, ante a quitação do débito.Expeça-se, incontinenti, MLJ a favor da parte autora, referente ao depósito de fl. 68, tendo em
vista o procedimento cirúrgico agendado. Oportunamente, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: CRISTIANE RYDEN DE MELLO
GRACILIANO (OAB 218704/SP)
Processo 0001172-55.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Pagamento - José Fernandes - Fazenda Publica do Municipio
de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) - Vistos.Conforme Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento de cumprimento
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