TJSP 03/06/2016 -Fch. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
641
do pedido de restabelecimento da guarda compartilhada, o que parece demonstrar que o relacionamento entre os genitores
não é tão bom quanto apregoa o apelante. Ademais, a troca de mensagens entre as partes (v. fls. 191/192 e 207) e a exibição
de fotografias (v. fls. 193/206) não são suficientes para infirmar as alegações da apelada. É válido observar, de resto, que a r.
sentença apelada assegurou ao apelante o direito de visitar a filha Lorena em finais de semana alternados, podendo retirá-la
às 9h ou 9h30 do sábado, devolvendo-a às 18h do domingo (v. fls. 151), sem prejuízo da realização de outras visitas (férias,
aniversário da criança, Páscoa, etc.). Sendo assim, em cognição sumária, não é possível acolher a pretensão do apelante. Fls.
213: Anote-se. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Flavia Cassi de Oliveira Leça Pauleiro (OAB: 179689/SP) - Katia
Pazinato Gregatti (OAB: 280018/SP) - Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008761-36.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fatima
Guilhermina Cabrera de Souza Bellato (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul America Companhia de Seguro Saude - DESPACHO
Apelação Processo nº 1008761-36.2014.8.26.0576 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado
Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/
RJ, sob o rito dos repetitivos (arts. 1.036 e 1.037 do Novo Código de Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2.
Intimem-se. 3. Após, remetam-se os autos ao acervo. São Paulo, 24 de maio de 2016. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a)
Fábio Podestá - Advs: Marisa Balboa Regos Marchiori (OAB: 146786/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 1049723-43.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Apelado: Antonio Francisco - DESPACHO Apelação Processo nº 1049723-43.2015.8.26.0002 Relator(a): FÁBIO
PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo Superior Tribunal
de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/RJ, sob o rito dos repetitivos (arts. 1.036 e 1.037 do Novo Código de
Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Intimem-se. 3. Após, remetam-se os autos ao acervo. São Paulo, 24
de maio de 2016. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Flavio
Lopes de Oliveira (OAB: 140229/SP) - Solange Ghilardi de Oliveira (OAB: 170394/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1052331-11.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Angela de Albuquerque Lins
Serino - Apda/Apte: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - DESPACHO Apelação Processo nº 1052331-11.2015.8.26.0100
Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo
Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/RJ, sob o rito dos repetitivos (arts. 1.036 e 1.037 do
Novo Código de Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Intimem-se. 3. Após, remetam-se os autos ao acervo.
São Paulo, 24 de maio de 2016. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/
SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Soraya Paraschin Maso Couceiro (OAB:
191511/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1058324-69.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sul America Companhia de
Seguro Saude - Apdo/Apte: Lisete Sen Ting Lien - DESPACHO Apelação Processo nº 1058324-69.2014.8.26.0100 Relator(a):
FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo Superior
Tribunal de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/RJ, sob o rito dos repetitivos (arts. 1.036 e 1.037 do Novo Código
de Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Intimem-se. 3. Após, remetam-se os autos ao acervo. São Paulo,
24 de maio de 2016. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1101324-85.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eder de Haro Petrechen
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sul America Companhia de Seguro Saude S/A - DESPACHO Apelação Processo nº 110132485.2015.8.26.0100 Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Em razão da suspensão
determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/RJ, sob o rito dos repetitivos (arts.
1.036 e 1.037 do Novo Código de Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Intimem-se. 3. Após, remetam-se os
autos ao acervo. São Paulo, 24 de maio de 2016. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Miguel Jose
Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1101570-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jra Empreendimentos e
Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há
necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o
decurso do prazo supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. - Magistrado(a)
Fábio Podestá - Advs: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1101570-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jra Empreendimentos e
Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Omint Serviços de Saude Ltda - DESPACHO Apelação Processo nº 1101570-18.2014.8.26.0100
Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Em razão da suspensão determinada pelo
Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Recurso Especial Nº 1.568.244/RJ, sob o rito dos repetitivos (arts. 1.036 e 1.037 do
Novo Código de Processo Civil), aguarde-se decisão da Corte Superior. 2. Portanto, torno sem efeito o despacho de fl. 405. 3.
Intimem-se. 4. Após, remetam-se os autos ao acervo. São Paulo, 24 de maio de 2016. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a)
Fábio Podestá - Advs: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
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