TJSP 01/06/2016 -Fch. 263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
263
Processo 0027238-20.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 0001250-65.2006.8.26) (processo principal 000125065.2006.8.26) (032.01.2006.001250/1) - Cumprimento de sentença - Francisco Olavo Pereira Tramonte - Espolio de José Eduardo
Rodrigues de Barros Represpinventariante Norma de Barros Oliva - - Vitor Barreto Rodrigues de Barros Filho - Conforme Artigo
203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte **executados**,
no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito a respeito: (da juntada de petição de folhas 841/842 e documentos de
folhas 843/845 da exequente). Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da
C.J.G.: Manifeste-se a parte **exequente**, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito a respeito: (da juntada da
nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis.). - ADV: EDER LUIZ PIECZYKOLAN (OAB 4538/MS), ANTONIO CARLOS
SEABRA (OAB 92012/SP), BEN HUR BORSATO HERRERA (OAB 92661/SP), ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB 8155/
MS)
Processo 0027308-37.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 0007408-39.2006.8.26) (processo principal 000740839.2006.8.26) (032.01.2006.007408/2) - Cumprimento de sentença - Eduardo Ribeiro e outro - Conforme Artigo 203, § 4º, do
C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte *executada*, no prazo de 10
(dez) dias, a respeito: (da juntada de petição dos exequentes de folhas 380/384 e domonstrativo de débito de folhas 385/386). ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 0027315-92.2009.8.26.0032 (processo principal 0000179-23.2009.8.26) (032.01.2009.000179/1) - Cumprimento
de sentença - Rodrigues e Santos Araçatuba Ltda - Vistos.1. Razão assiste à parte credora quanto ao acordo homologado as
fls. 128, acordando as partes no valor de R$ 5.345,44 (entrada de R$ 595,44 + 50 prestações de R$ 95,00). Ainda, pactuaram a
multa de 30% em caso de inadimplência.Do valor acordado, foi abatido o importe de R$ 880,44, restando o saldo de R$ 4.465,00
(fls. 134).Destarte, em que pese os termos do acordo, a memória de cálculo de fls. 309 não pode ser acolhida, porque o valor
inicial deve ser o saldo do acordo, com os encargos pactuados, além de abater o depósito de fls. 151.Além disso, não cabe a
incidente de multa do art. 475-J do CPC/1973, correspondente ao art. 513 do NCPC, sobre as custas e despesas do processo.
Diante disso, corrija a parte credora a memória de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias.2. Verifica-se nos autos a restrições de
veículos em nome da parte executada, as fls. 82, 84, 184 e 248/249, portanto, antes de analisar os pedidos de penhora e
bloqueio dos créditos da Nota Fiscal Paulista, já existindo as restrições mencionadas, manifeste-se a parte credora, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de levantamento desses bloqueios.Intime-se. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/
SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP)
Processo 0027392-38.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 0016353-15.2006.8.26) (processo principal 001635315.2006.8.26) (032.01.2006.016353/2) - Cumprimento de sentença - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao
Padronizados América Multicarteira - - V2 Tibagi Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multicarteira Não Padronizado Degrossi Transportes Ltda Me - Certidão - Genérica - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos
50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte **exequente**, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito a
respeito: (haver decorrido o prazo de 05 dias, para manifestação da parte exequente ). - ADV: MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB
141142/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0030890-79.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0010125-87.2007.8.26) (processo principal 001012587.2007.8.26) (032.01.2007.010125/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Camila
Emanuele Navarro - Certidão - Genérica = Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e
30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte **exequente**, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito a respeito: (que
revendo os autos verificou-se que as folhas 98 consta o Auto de Penhora e Depósito, que recai sobre os direitos do veículo Fiat
Palio EDX). - ADV: RICARDO PACHECO IKEDO (OAB 241453/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADRIANO CASACIO
(OAB 228513/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO URBANO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2016
Processo 0008946-06.2016.8.26.0032 (processo principal 1003259-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Corretagem MARIA INES GOMES FEITOSA - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA ARAÇATUBA II - SPE LTDA - - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ARAÇATUBA I - SPE
LTDA - - IMOBILIÁRIA RODOBENS LTDA - - Z M TSUCHIYA IMOBILIÁRIA - Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de
Processo Civil, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, CPC), pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez
por cento) do valor do débito (art. 523, § 1º., do CPC)Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC).Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
(OAB 152165/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), CLAYTON
CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 0008946-06.2016.8.26.0032 (processo principal 1003259-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Corretagem MARIA INES GOMES FEITOSA - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA ARAÇATUBA II - SPE LTDA - - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ARAÇATUBA I - SPE
LTDA - - IMOBILIÁRIA RODOBENS LTDA - - Z M TSUCHIYA IMOBILIÁRIA - Fica a parte executada devidamente intimada,
através de seus procuradores, via imprensa oficial, para que no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, CPC), pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, R$ 402,06, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de
advogado de 10% (dez por cento) do valor do débito (art. 523, § 1º., do CPC). Fica, ainda, a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º