TJSP 25/04/2016 -Fch. 715 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
715
Nº 1018213-98.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Ricci Vistos.
Remetam-se os autos à origem para juntada de contrarrazões ao recurso de apelação da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (fls. 55/62) ou certidão
de decurso de prazo.
Após, tornem-me os autos conclusos.
São Paulo, 12 de abril de 2016.
Luciana Almeida Prado Bresciani
Relatora - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Gérda Barbosa Santos (OAB:
316606/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 3018172-95.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante:
Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Vitorino Martins de Arruda - Vistos.Considerando a informação de fls. 128/129 de que o impetrante estava
em “seguimento pré-operatório” em setembro de 2014, e o longo tempo de processamento, com mais de 20 meses entre a
prolação da sentença e a remessa dos autos a esta Relatoria, informem as partes sobre a realização da
cirurgia discutida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.São Paulo, 15 de abril de 2016. - Magistrado(a) Luciana Bresciani Advs: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Daniella
de Souza Ramos (OAB: 265995/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0360815-75.2009.8.26.0000/50002 (994.09.360815-7/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Marylla Monteiro Tuma e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0604447-42.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marco Antonio Barbosa Caldas - ... Sendo assim, conforme determinação de fls. 164,
devolvo os autos para redistribuição, em razão de permuta. SP, 13/04/16. José Luiz Germano Relator - Magistrado(a) José Luiz
Germano - Advs: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Marco
Antonio Barbosa Caldas (OAB: 81415/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0044508-52.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Veranilce
Amaral Araujo (Justiça Gratuita) - Embargte: Neuza de Oliveira Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Mercedes Duran (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Salete Aparecida Camargo (Justiça Gratuita)
- Embargte: Marlene Aguiar (Justiça Gratuita) - Embargte: Vitória Baltazar de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Paula Maria
Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargte: Júlia Pedrosa Francelino da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Alberto Vaz de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Magali Rasmussen Vaz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecida de Fátima
Maritan Garcia Bueno (Justiça Gratuita) - Embargte: Georgina Galvão (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Fátima de Melo
Girardelli (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria das Dores Ginez de Almeida Bueno (Justiça Gratuita) - Embargte: Elizabete
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecido Hiroshi Hany (Justiça Gratuita) - Embargte: Rita de Cássia
Arantes Galvão (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Albuquerque Diniz (Justiça Gratuita) - Embargte: Yolanda Marcondes de
Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Marta Bueno Domingos (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Madeira (Justiça Gratuita)
- Embargte: Sonia Maria Tolon Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecida Iara de Camargo (Justiça Gratuita) - Embargte:
Carlos Alberto Paulino Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Sandra Mara Meira (Justiça Gratuita) - Embargte: Márcia Aparecida
de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Joana Nogueira Garcia de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargte: Cleonice Aparecida
Maciel Zanella de Paula (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Thereza de Moura (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlene Camilo
Vieira Tomé (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Maria Albuquerque Diniz Bodo (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonia Vadenal
Conte (Justiça Gratuita) - Embargte: Silvia Terezinha Smania Gomes (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Florindo (Justiça
Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Prado (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Antonia Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargte: Marilda Brisola (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP)
- ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º