TJSP 15/04/2016 -Fch. 1509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1509
da certidão de óbito dele, bem como cópia dos documentos pessoais dos herdeiros Maria Cristina e Antonio Carlos.Intimem-se.
- ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 1020872-81.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C. - V.E.S.C. - Vistos.Tendo em
vista os documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação.É que a decisão que se
visa rever foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões local (Processo nº 337/06), de maneira que, devem
os autos ser remetidos para aquele juízo, via distribuidor, para distribuição por dependência, com as nossas homenagens e
cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: STEPHANIE BONGEOVANI (OAB 340809/SP)
Processo 1021042-53.2016.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Carina Rocha Nassif - Vistos.I- Defiro os benefícios
da assistência judiciária.II- Nomeio inventariante a requerente CARINA ROCHA NASSIF, independentemente de compromisso.
III- Aguarde-se a apresentação das primeiras declarações, acompanhada da documentação necessária, concedendo-se o prazo
de vinte (20) dias (CPC - art. 620).Intime-se. - ADV: PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP)
Processo 1021122-51.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Furlan Fraga Peres - “Os
alvará encontram-se disponíveis para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB
61072/SP)
Processo 1023054-74.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.R.M. - J.P.S. - Vistos. Fls.
55: Tendo em vista o documento apresentado (fls. 56/57), dando conta da intimação anterior a destes autos redesigo a audiência
preliminar para o próximo dia 02 de junho de 2016, às 14h10. Intimem-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB
159145/SP), RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP), DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP)
Processo 1027748-86.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Pinho Maia Liebana
Torres e outros - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres e outros - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - Vistos.Fls. 153/154: Expeçase novo alvará, constando corretamente o número da agência bancária 4896-8.Intimem-se. - ADV: MANUEL CARLOS MAZZA
LIEBANA TORRES (OAB 109701/SP)
Processo 1027748-86.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Pinho Maia Liebana
Torres e outros - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres e outros - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza
Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - - Manuel Carlos Mazza Liebana Torres - “O Alvará expedido a fls.
158 encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA
TORRES (OAB 109701/SP)
Processo 1029507-85.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.J.O.M. e outro - Vistos. Fls. 63:
Homologo a desistência do prazo legal de recurso. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e o Formal de Partilha,
conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
Processo 1029507-85.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.J.O.M. e outro - “Retirar em cartório
o formal de partilha, no prazo legal”.”O Alvará expedido a fls. 67 encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no
prazo legal”. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
Processo 1029794-82.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.S.G. - L.P.J. e outro Manifeste-se o patrono da requerente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107, fornecendo
os meios necessários para o cumprimento da diligência, ou se comparecerá à audiência independente de intimação. - ADV:
JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/SP), JOSEFINA SOLER CORTEZIA (OAB 245524/SP), ROBSON DE ABREU
BARBOSA (OAB 321535/SP)
Processo 1030055-47.2014.8.26.0576 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - V.M.D.A. - “O mandado de registro de
interdição expedido a fls. 85 encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: IVYE RIBEIRO
DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1030849-34.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.S.A.L. e outros - R.P.P.S. - Vistos.Diante dos
documentos apresentados e das razões alegadas, defiro o pedido e autorizo a expedição do alvará para a transferência da
documentação relativa ao veículo Hyundai/HB 20S, ano 2015, modelo 2015, placa FYR 4650, cor prata para o nome do comprador
José Freire.Apresente a inventariante o plano de partilha e relação de ações, conforme determinado a fls. 50.Comprove o (a)
inventariante o protocolo do expediente administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal.Intimem-se. - ADV: FABÍOLA VITOLO
TIAGO LUCAS (OAB 218248/SP), EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), JUNIO CESAR BARUFFALDI
(OAB 217637/SP)
Processo 1030849-34.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.S.A.L. e outros - R.P.P.S. - “O alvará expedido
a fls. 162 encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: JUNIO CESAR BARUFFALDI
(OAB 217637/SP), FABÍOLA VITOLO TIAGO LUCAS (OAB 218248/SP), EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/
SP)
Processo 1034393-64.2014.8.26.0576 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.L.R.S. - R.P.R.S.P. - - S.F.S. - “Em
cumprimento a parte final do r. Despacho de fls. 141, manifeste-se o Dr. Denil Josivan de Souza Porto-oab/sp (advogado
dativo), sobre fls. 134/140, no prazo legal “ - ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 137797/SP), RENATO GOMES
RODRIGUES DA SILVA (OAB 272193/SP), JOEL APARECIDO GEROLIN (OAB 229272/SP), LARISSA MARTINS GEROLIN
(OAB 345510/SP)
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