TJSP 04/04/2016 -Fch. 2464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2464
Vistos.Trata-se de pedido de Substituição de Curador cc Tutela de Urgência proposta pelo Ministério Público Estadual em face
do Sr. Manoel Santos da Silva e outros.O Estudo Social foi realizado (fls. 52/57).A irmã, Srª Deuzani Silva Correia, manifestouse às folhas 74/78, requerendo a sua nomeação e a de seu esposo, Sr. Aparecido Gomes Correia, para exercer o encargo de
Curadores do irmão.O MP (fl. 96) requereu a nomeação da Srª Deuzani Silva Correia para curadora provisória e às folhas 113,
a realização de Estudo Social em sua residência.Deferido a curatela provisória, lavrou-se o respectivo Termo (fl. 99).Os demais
irmãos foram citados/intimados e permaneceram silentes, conforme certidão de cartório (fl. 111).É o relatório do necessário.
DECIDO.Oficie-se a OAB local, requisitando a nomeação de Curador Especial para o interditando, Sr. Francisco Santos Silva,
nos termos do artigo 752, § 2º, do CPC/2015.Sem prejuízo, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Campinas-SP, solicitando
a realização de Estudo Social na residência da Curadora Provisória, Srª Deuzani Silva Correia.Após, com a vinda do Laudo
Social, dê-se vista ao MP e conclusos.Serve a presente decisão, devidamente assinada digitalmente, de ofício. - ADV: MARIA
AMELIA CREMASCO (OAB 142937/SP)
Processo 0003008-41.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.M.P. - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo para os requeridos, que citados, respectivamente, às folhas 53/54 e 63/64, permaneceram silentes. “DIGA
A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE CARTÓRIO.” - ADV: RITA DE CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68681/SP)
Processo 0003203-02.2009.8.26.0439 (00880/2009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dermeval
Francisco Dorado - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por Dermeval Francisco Dorado em relação à sentença
de fl. 301/302 ao fundamento de que omissa quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada.É o breve relato. Fundamento
e decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mais, intime-se o embargado nos termos do artigo 1022, § 2º, do
CPC/2015. Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO (OAB 213652)
Processo 0003574-87.2014.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Santos de Souza - Vistos.Diante
da certidão de fls.123, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário.Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP)
Processo 0003629-72.2013.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. - H.S. Vistos.Ante o Mandado de Intimação cumprido positivo (fls. 327/328), onde o executado informa a localização da Motocicleta
penhorada nos autos.Determino que se expeça Mandado de Imissão na posse, a teor do artigo 538, do CPC/2015.No mais,
deverá o arrematante comparecer em hora e local designados pelos Sr. Oficial de Justiça para dar cumprimento ao ato. Intimemse e cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP),
HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP)
Processo 0004210-53.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R.S.F. - C.R.R. e outro
- Avaliação psicodiagnóstica de caso (fls. 124/125). “DIGAM AS PARTES ACERCA DO RELATÓRIO PSICOLÓGICO.” - ADV:
SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP)
Processo 0004277-18.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Antonio dos Santos
- Vistos.A apelação interposta pelo(a) autor(a) (fls. 134/139) está no prazo legal, motivo pelo qual recebo-a em seu duplo efeito.
Às contrarrazões.Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as
homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA
(OAB 226618/SP)
Processo 0004396-76.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Adão José Ferreira - Deverá o inventariante, por
meio de seu advogado, indicar quais são as folhas que deverão ser copiadas e autenticadas para compor o Formal de Partilha.
- ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), MATHEUS GARCIA CARNEIRO (OAB 347573/SP)
Processo 0005056-70.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Marfiza Passarin Marqui - Deverá a inventariante
informar quais são as folhas que deverão ser copiadas e autenticadas para expedição do Formal de Partilha. - ADV: THAISA
HELENA GARCIA SIZILIO DA SILVA (OAB 265056/SP)
Processo 0005181-72.2013.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.S.N. - R.A.N.J.
- Vistos.O prazo de validade do Mandado de Prisão (fls. 78) continua vigendo.Portanto, aguarde-se o decurso de prazo, que
se expira em 19/05/2016, devendo a z. Serventia certificá-lo.Após, digam as partes e o MP.Int. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA
PIRES (OAB 65661/SP), CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP)
Processo 0901254-10.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com
a Lei 9.876/99 - João José Pereira - Suspendo a tramitação processual pelo prazo de 20 (vinte) dias.Decorrido tal prazo, diga
a parte autora em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente
feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas, sob pena arquivamento (art. 267, III e §1º, do CPC).Int. - ADV: MARIA CLAUDIA
RAMIRES DIAMANTE (OAB 266620/SP), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 31/03/2016
PROCESSO :
0000546-43.2016.8.26.0439
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 048/2016 - Pereira Barreto
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
Execuções Criminais
PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. MATHEUS BARBOSA PANDINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º