TJSP 04/04/2016 -Fch. 2122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2122
Processo 0006453-87.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.C.S. - R.C.S. Vistos.Diante da notícia do cumprimento do acordo homologado a fls. 89, com fundamento no art. 487; inciso III; alínea ‘b’ do
Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito.Expeça(m)-se Certidão(ões) de Honorário(s)
em nome(s) do(s) procurador(es) constituído(s) a fls. 05 e 45.Após, arquivem-se observadas as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV:
FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), SOLANGE DA GRACA MAGRO SACCHETIN (OAB 146655/SP)
Processo 0006583-77.2014.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Alves das Flores - - Alderina Rosalina
Ferreira das Flores - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação para DECLARAR o domínio dos autores JOSÉ ALVES DAS FLORES e ALDERINA ROSALINA FERREIRA
DAS FLORES sobre a área descrita na inicial, por meio de usucapião ordinária, com fulcro no art. 1238 e ss. do Código Civil.
Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, fazendo parte
integrante o memorial descritivo e croqui de fls. 12/17. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, pela falta de lide. Custas pelos
autores, cuja exigência fica suspensa por serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado para registro, no Registro de Imóveis da Comarca, instruindo-o com os documentos necessários, bem como
certidão de honorários à patrona nomeada, ora arbitrados no teto do Convênio OAB/DPE. - ADV: SAULO MARTINHO GERALDO
(OAB 318188/SP), HELOISA YOSHIKO ONO DE AGUIAR PUPO (OAB 177542/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB
148930/SP), CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP), FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/SP), REINALDO RIBEIRO
(OAB 320387/SP)
Processo 0006868-46.2009.8.26.0400 (400.01.2009.006868) - Procedimento Ordinário - Tamires Perpetua Cosso Cassani Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 87/88 : manifeste-se a requerente sobre a memoria de cálculos apresentada pelo
INSS - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), SILVANA DE SOUSA
(OAB 248359/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0007044-49.2014.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MUNICÍPIO DE CAJOBI - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), SAULO MARTINHO GERALDO
(OAB 318188/SP)
Processo 0007064-40.2014.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Quiteria de Almeida Rosa - Alex Fabian
Rosa - Autor - Inventariante, expedido os competentes Mandados de Levantamento Judicial 108 e 109/2016, disponíveis para a
retirada em cartório. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 0007112-33.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007112) - Alvará Judicial - Obrigações - Diva Calletti Salvino - - Antonio
Aparecido Salvino e outros - Ciência a autora do desarquivamento do feito, permanecerá em cartório por 30 dias. - ADV:
MARCIA CAMPOS CASSAVIA (OAB 131005/SP)
Processo 0007119-88.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ALEXANDRE JOSE GALATI THOME MARGARETH THOME DE CASTRO - - LILA ZUREMA THOMÉ DE VASCONCELOS - - Elizabeth Thomé - Vistos. Primeiramente,
informe o requerente se as certidões de matrículas constantes a fls. 162/167, contemplam todos os imóveis da presente lide.
Sem prejuízo, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da procuração original conforme requerido a fls. 222/223, pela
requerida Elizabeth Thomé. Intime(m)-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), ARTHUR BERNARDO DOS
SANTOS (OAB 354454/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
Processo 0007559-84.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Cheque - A B M Fomento Mercantil Limitda - Sonia
Helena Fernet - Providencie o requerente o recolhimento de custas de solicitação de pesquisa RENAJUD, no valor de R$ 12,20
(guia F.E.D.T.J., código 434-1) - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0007649-29.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007649) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Alves Rodrigues Dias
- Intime-se o requerente de que o referido processo foi desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias, após
o qual retornará ao arquivo, caso não haja manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ELAINE CHRISTINA MAZIERI
(OAB 264901/SP)
Processo 0007789-34.2011.8.26.0400/01">0007789-34.2011.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0007789-34.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Braz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente,
no prazo legal, acerca dos cálculos (demonstrativo de débito atualizado), às fls. 267/275. - ADV: EDUARDO SANTIN ZANOLA
(OAB 220094/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0008192-95.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Silvio de Freitas - - Valdirene Perpetua Leão Freitas - José Roberto da Silva - Vistos.Intime-se o terceiro adquirente do
imóvel objeto da matrícula 16.182, do CRI local, Sr. José Roberto da Silva e sua esposa, se casado for, no endereço localizado a
fls. 82, acerca da petição a fls. 98/101, em vista do novo CPC, art. 792, § 4º.Intime(m)-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0008606-98.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008606) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Acmav Montagens Industriais e Locações de Guindastes Ltda - Cassio Cleiton Cardozo (pré Moldados Vicinal) - O
processo encontra-se desarquivado conforme solicitação, e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos e
nada sendo requerido o processo retornará ao arquivo - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), DEBORA FERNANDES
NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP)
Processo 0008758-20.2009.8.26.0400/01">0008758-20.2009.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0008758-20.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Seção Cível - Sonia Maria da Silva Lourenço - Banco Santander Sa - Vistos.Primeiramente, intime-se a executada, na pessoa
do advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, nos termos do art.
523, § 1º, do NCPC.Desde já, nos termos da Súmula 517 do STJ, escoado o prazo para pagamento voluntário, sem o devido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º