TJSP 10/02/2016 -Fch. 391 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
391
de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILLA BENEDETTI (OAB 222240/SP)
Processo 1127335-54.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Paulo Duarte de Oliveira - Fls. 29: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
o acordo celebrado entre as partes; e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito que BANCO ITAUCARD S/A move
em face de PAULO DUARTE DE OLIVEIRA., com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Inexiste interesse
recursal. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1127721-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plasac Plano de Saúde
Ltda. - Odeleane Arthur Vestuário ME - Adite-se o mandado no endereço indicado às fls. 80/82. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA
SILVA (OAB 76996/SP), ANDRÉIA DARC DA BOA PAZ (OAB 189465/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB
181164/SP)
Processo 1129690-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Projeção Engenharia Paulista de Obras
Ltda - Construtora Clark Ltda. - A autora deve comprovar a distribuição do ofício (decisão de fls. 35).* - ADV: JAHIR ESTACIO
DE SA FILHO (OAB 112346/SP)
Processo 1130167-60.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Washington Luiz Neira - Google Brasil
Internet Ltda - Publicação do ato ordinatório de fls. 75: “Fls. 42/74 - contestação: à réplica.”* - ADV: PAULO PEREIRA NEVES
(OAB 167022/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), OSNI BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 286290/SP), THAIS HELENA
MARQUES DA SILVA (OAB 327920/SP)
Processo 1131277-94.2015.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Bb Trends
Importação e Exportação Ltda - - Werner Araujo Notini - - Karine Gontijo Moura Fonseca - Citem-se os réus, por mandado,
para procederem ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que
ficarão desobrigados dos encargos de sucumbência, ou oferecerem embargos; advertindo-os, ainda, a respeito da preclusão e
imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneçam inertes. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1132518-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Roberta Bernini - Omint Serviços de saude
Ltda - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Fls. 206/234: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela corré
Qualicorp. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações. Não havendo notícia sobre a concessão
de efeito suspensivo, deve o feito prosseguir normalmente. Intime-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/
SP), NUBIA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER DE SOUZA (OAB 291990/SP), FELIPE ANDREA BONAGURA (OAB
371248/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP)
Processo 1132518-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Roberta Bernini - Omint Serviços de saude
Ltda - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Fls. 77/205 e 239/320: contestações: à réplica. Fls. 321: às rés. - ADV:
MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP),
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), NUBIA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER DE SOUZA (OAB
291990/SP), FELIPE ANDREA BONAGURA (OAB 371248/SP)
Processo 4002832-12.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - ALACIR
MACEDO CANGUSSU - Fls.144/145: A petição não esclarece quanto o não cumprimento do mandado pela não localização do
número indicado. Manifeste-se, pois, o autor - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4002842-56.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A PIGMENTUM SC LTDA - - FREDERIC RENE GUERNET - - RENE GERARD GUERNET - - JEANNINE GUERNET - - CATHERINE
YVONNE GUERNET - Fls.165: Ciência da certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça.* - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
22ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA APARECIDA CHRISTOFFOLETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2016
Processo 0016712-86.2005.8.26.0100 (583.00.2005.016712) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços Saint Arnold Lanchonete Ltda - Ones Assessoria Juridica & Cobrança S/c Ltda Me - - Marcos Morato Matias - - Durvalina Morato
- Mandado de levantamento (guia) a disposição da parte interessada para retirada em Cartório. - ADV: MARCELO ORTOLANI
CARDOSO (OAB 164646/SP), REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP), APARECIDO SANTILLI (OAB 76600/SP),
JOSE LEME (OAB 34007/SP)
Processo 0017641-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Osmar Santos Padovani - Banco
do Brasil S.A. - - Economus Instituto de Seguridade Social - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do
Banco do Brasil S/A e, por consequência, julgo EXTINTO o feito com relação a ele, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar de R$ 2.000,00, nos termos do
artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por 5 dias eventual pedido de cumprimento
de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas
legais. P.R.I.C. Certifico e dou fé que a sentença foi registrada. Certifico mais que as custas de preparo corrigidas importam R$
1.272,37 e o valor da despesa com porte de remessa e de retorno até a presente data, totaliza o valor de R$ 130,80. - ADV:
FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), KARINE MEIRA CUNHA
(OAB 268533/SP), MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB
246949/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º