TJSP 26/01/2016 -Fch. 3278 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
3278
Processo 0004482-96.2002.8.26.0009 (009.02.004482-6) - Execução de Título Extrajudicial - Enrique Moreno Castillo Jaime Peres Dias - Vistos. Fls. 226: Cadastre-se. Fls. 225/226: Anoto que não consta dos autos nenhum pedido de renuncia da
patrona Maria Cristina Fratogianni Gama (OAB/SP. 85611/SP). Assim apresente o exequente o pedido de destituição da outorga
da Dra. Maria Cristina, ou junte aos autos o respectivo substabelecimento. Prazo: 10 dias. Decorrido, sem manifestação, tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA FRATOGIANNI GAMA (OAB 85611/SP), CLÁUDIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 179927/SP), SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP)
Processo 0004560-41.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Odalicio Prudente da Silva
- Nissan do Brasil Automóveis Ltda - Vistos. Forme-se o novo volume dos autos, atentando-se ao disposto nas N.S.C.G.J.
Especifiquem as partes em 10 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento e
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o
que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA (OAB 149446/SP)
Processo 0004593-36.2009.8.26.0009 (009.09.004593-7) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A Papet Materiais de Informática e Comunicação Ltda - Me - - Sueli Alves da Silva de Lima - - Normélia dos Santos Marcelo - Fls.
33: Anote-se. Regularizando-se o polo ativo a fim de constar Banco do Brasil S.A. A parte executada foi citada, não constituiu
defensor, não pagou o débito, não ofertou bens a penhora tampouco opos embargos. Mais que isso, a penhora data de mais de
ano, sendo certo que a requerida teve conhecimento do mesmo, até porque decorrente de bloqueio on line, deixando transcorrer
in albis o prazo para impugnação. Assim, libere-se o valor penhorado em favor da parte exequente. No mais, providencie o
exequente as custas necessárias para atendimento das pesquisas requeridas, no prazo de 10 dias. Devidamente recolhidas
as custas, defiro as pesquisas retro solicitadas. Decorrido sem manifestação, o que deverá ser certificado, ao arquivo. - ADV:
ADELMO JOSE GERTULINO (OAB 77623/SP)
Processo 0004709-03.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S.A. - Antonio Carlos
Segatto Júnior - Recolha o requerente, em 10 dias, as custas sob o código 434-1, no valor de R$12,20 para cada pesquisa
requerida e por pessoa a ser pesquisada,bem como recolha as custas para expedição de certidão do artigo 615 - A, sob pena de
arquivamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 0004828-61.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Bottoni
Ribeiro - - Luciana Novaes de Carvalho - Patrimonio Construções e Empreendimentos Imobiliarios - Cumpra-se o v. Acórdão.
Cadastre-se a execução de título (fase de cumprimento de sentença). Nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil,
intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, para que efetue o pagamento do débito apontado às fls. 322/323 (17.256,25
- atualizado até outubro de 2015), em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, mais honorários advocatícios, no
percentual de 20%, sobre o valor atualizado do débito, a incidir sobre esta fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo
sem pagamento, vista ao(à) exequente para apresentação de novo cálculo com o acréscimo da multa e honorários, bem como
para indicação de bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA (OAB 286364/SP), JORGE
YAMANISKI FILHO (OAB 68997/SP), FELIPE ANTONIO DA FONSECA (OAB 243707/SP)
Processo 0004886-35.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação de Beneficencia e
Filantropia São Cristovão - Flavio Lourenço de Oliveira - Vistos. Fls. 79/81: Acolho parcialmente o pedido apenas para arbitrar
os honorários em fase de cumprimento de sentença em 10% do valor da condenação atualizado. Sem prejuízo (a par de que o
requerente pleiteia o bloqueio de eventuais valores de restituição de imposto de renda cuja existência desconhece), caso haja
interesse, defiro potencial consulta ao sistema INFOJUD mediante o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0004910-97.2010.8.26.0009 (009.10.004910-7) - Monitória - Pagamento - AMC Serviços Educacionais Ltda - Stella
Alves de Lucca - Manifeste-se a parte reconvinte a respeito da contestação à reconvenção, no prazo de dez dias. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), SIDNEY PUGLIESI (OAB 194773/SP)
Processo 0004963-27.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bba Sa
- Vanilda A S I Rodrigues - homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência
retro manifestado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Custas pela parte autora. Nada a considerar pelo pedido de expedição de oficio ao Detran para desbloqueio do
bem, pois nenhuma ordem partiu desse juízo. Ao transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Anotando-se e arquivandose. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0004963-27.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bba Sa
- Vanilda A S I Rodrigues - homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência
retro manifestado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Custas pela parte autora. Nada a considerar pelo pedido de expedição de oficio ao Detran para desbloqueio do
bem, pois nenhuma ordem partiu desse juízo. Ao transito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0005049-78.2012.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Raquel Ferreira Araujo - Fls. 83/87: Consta dos autos que bem não foi apreendido
e o réu não foi citado. Desta feita, nos termos dos artigos 264 e 294 Código de Processo Civil,e tendo em vista a natureza
executivado contrato (fls. 13/19),defiroa conversão da presente ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução por
quantiacerta . Sendo assim, revogo a liminar anteriormente concedida às fls. 49 e determino o desbloqueio do veículo objeto da
lide. Providencie a serventia o necessário, bem ainda as anotações e comunicações de estilo. Anote-se o novo valor atribuído à
causa. Providencie, assim, a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias o recolhimento da diferença devida a título de custas,
bem ainda indique o endereço em que pretende seja a parte executada citada, uma vez que do endereço que consta da inicial
não foi localizada, sob pena de extinção (artigo 267. IV, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente,
o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2015 - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0005151-66.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Vanderle
Pinheiro - Itaucard S.A. (Itau-Unibanco S.A.) - Vistos. Fls. 108/109: Certifique a serventia a acusada inexistência dos depósitos
autorizados às fls. 43, bem como o decurso do prazo para oferta de réplica (fls. 96). Após certificado e caso decorrido, tornem
conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), ALEXANDRE
FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0005166-35.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Getnet Tecnologia Em Captura e Processamento de
Transações H.U.A.H S/A - prazo 19/11/2014 - ADV: TATIANA TISSOT BRITO (OAB 64546/RS)
Processo 0005166-35.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Getnet Tecnologia Em Captura e Processamento de
Transações H.U.A.H S/A - Elisabete Sorguini Machado ME - Vistos. Ante a documentação acostada (que comprova a acusada
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