Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2018
Processo 0003347-24.2008.8.26.0596 (596.01.2008.003347) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.C.S.A. - R.D.A. Manifestar sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP)
Processo 0003388-88.2008.8.26.0596 (596.01.2008.003388) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.B.S. - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 0003427-17.2010.8.26.0596 (596.01.2010.003427) - Procedimento Ordinário - Veículos - Veronez Locação de
Máquinas Ltda Me - Pedra Agroindustrial Sa - Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: GISLAINE PERPETUA RIBEIRO (OAB
280553/SP), EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO (OAB 268607/SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 253742/
SP), ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 24761/SP), PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB 108142/SP)
Processo 0003524-12.2013.8.26.0596 (059.62.0130.003524) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Lívia Conceição de Oliveira - Tamlinhas Aéreas Sa - À parte autora, para manifestar sobre a guia de depósito judicial. - ADV:
ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0003527-64.2013.8.26.0596 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.L.S.F. - - K.H.S.F. J.L.F. - E.A.S.B. - Manifestar sobre o resultado da carta precatória, auto de penhora positivo. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS
SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 0003528-49.2013.8.26.0596 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.L.S.F. - J.L.F. E.A.B.S. - Manifestar sobre a justificativa, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉA COSTA MERLO (OAB 354322/SP), MARINES
AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
Processo 0003858-80.2012.8.26.0596 (596.01.2012.003858) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Para a substituição pretendida, a parte autora deverá comprovar documentalmente a cessão
de crédito informada a fls.65. Com a comprovação, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0003958-06.2010.8.26.0596 (596.01.2010.003958) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Realize-se o bloqueio
dos veículos indicados a fls. 50/51. Ademais, expeça-se mandado de constatação, a fim de verificar se existe outra empresa
estabelecida no endereço da executada, na forma solicitada a fls.60. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/
SP)
Processo 0004259-16.2011.8.26.0596 (processo principal 0004567-91.2007.8.26) (596.01.2007.004567/129) - Exibição de
Documento ou Coisa - Jurisdição e Competência - Serrana Papel e Celulose Sa - Capital Consultoria e Assessoria Ltda - À vista
da manifestação da Administradora Judicial e do Ministério Público, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimemse. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0004334-94.2007.8.26.0596 (596.01.2007.004334) - Procedimento Sumário - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Yaeko Yamada Cesário - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), CESARINA MARIA SIBIN
FERREIRA (OAB 67560/SP)
Processo 0005463-90.2014.8.26.0596 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.H.P.C.C.
- - L.P.C.C. - E.V.C. - Tendo em vista a quitação da dívida (fls. 69) e a manifestação ministerial de fls. 70, JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos a renúncia ao direito de recurso. Arbitro os honorários dos defensores nomeados em 100% da Tabela vigente.
Expeça-se certidão. Expeça-se Alvará de Soltura imediatamente. Após, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os
autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 0041649-28.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco HSBC Bank Brasil
S A - Intimem-se as partes para que apresentem, no prazo de 10 dias, o acordo celebrado na via original, eis que o documento
juntado trata-se de cópia. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
MARILENA GARZON (OAB 125691/SP)
Processo 3000162-48.2013.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Emilio Carlos Zamariolli - MARLEINE REMONTI ZAMARIOLLI - Nilton Goncalves Lopes - - Maria Aparecida Oliveira Lopes - - Neide Aparecida Lopes - Luiz Fernando Ayres de Araujo - - Darci Goncalves Lopes - Manifestar sobre a defesa, no prazo de dez dias. - ADV: JULIANO
BUZONE (OAB 154858/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0660/2015
Processo 0000048-33.2014.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.L.S. - 1) Recebo o recurso interposto a fls. retro, em seus regulares efeitos de direito; processe-se; vista ao Ministério
Público para apresentação de contrarrazões. 2) Em sendo advogado dativo, expeça-se a certidão de honorários advocatícios,
equivalente aos atos praticados. 3) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público; 4) Expeça-se guia de
recolhimento provisória; 5) Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, seção criminal. Int. - ADV: MARIA ZULEIDE
LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP)
Processo 0000182-60.2014.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C.M.S. e outros - Apresente o defensor da ré Daiani Cristina Mecchia da Silva suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
Processo 0000258-17.2013.8.26.0596 (059.62.0130.000258) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - T.E.S.
- 1) Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos de direito. 2) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o
Ministério Público; 3) Expeça-se guia de recolhimento provisória; 4) Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, seção
criminal. Int. - ADV: MARCELO DENTELO (OAB 109064/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º