TJSP 19/01/2016 -Fch. 1187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2039

1187

retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/
SP)
Processo 0004394-50.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004394) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- M.V. - H.M.S.S. - - C.A.S.S. - - G.S.S.S. - Fls. 375/378 - Digam sobre o estudo social. - ADV: JOSY CRISTINA MALAVASE
FANTAUSSE (OAB 253658/SP), MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES (OAB 126895/SP), JEFFERSON AUGUSTO
FANTAUSSE (OAB 324288/SP), NICOLAU ANTONIO ARNONI NETO (OAB 46364/SP)
Processo 0004464-09.2006.8.26.0309 (apensado ao processo 0015014-97.2005.8.26) (309.01.2006.004464) - Outros Feitos
não Especificados - M.F.M. - M.L.P. - Vistos. Intime-se pessoalmente o curador Celso Marques dos termos da decisão de fls.
2955. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PEREIRA (OAB 35828/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), MÁRIO LUÍS
PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0004896-52.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004896) - Interdição - Capacidade - R.V.F.K. e outros - A.L.F. - Vistos.
Fls. 785/786: indefiro por ora a expedição de alvará para alienação do imóvel objeto da matricula nº 5.963 (Fls 593/594), uma vez
que não foi informado nos autos a existência de interessado certo na compra do referido bem, devendo ser efetuado novo pedido
para expedição do alvará no momento oportuno em que insurgirem interessados em adquirir o bem, constando o valor exato
da alienação. Ressalte-se que até o presente momento não houve apresentação de prestação de contas do alvará expedido às
fls. 784 dos autos, devendo a curadora presta-las informando acerca da aquisição de outros bens passiveis de gerarem renda
ao incapaz. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO PIZZO (OAB 249728/SP), MARIA CRISTINA BONANCA
POLLI (OAB 132196/SP), NADIA MERLI MACIEIRA (OAB 251344/SP), JULIO ALBERTO MACIEIRA JUNIOR (OAB 45347/SP),
PIERRE HENRI MATALANI (OAB 98307/SP)
Processo 0005560-83.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005560) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.M.S. - C.P.S. Vistos. A parte autora foi intimada para dar andamento ao processo através de seu(sua) procurador(a) (fls.139). Foi expedido
mandado para intimação pessoal da exequente a dar andamento ao processo, pena de extinção pela inércia, cumprido conforme
fls.143. Em seguida, houve manifestação do Ministério Público, que requereu a extinção do processo. Assim, ante a inércia e
desinteresse da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: CLÁUDIA OLIVEIRA DEL
MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), SILVIA HELENA
NATAL (OAB 274736/SP)
Processo 0005738-66.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005738) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F. - G.H.G. - Vistos.
Apresente a exequente memorial atualizado do débito, informando se houve alteração no endereço do executado, a fim de
que seja expedido novo mandado prisional, com prazo de validade de 2 (dois) anos. Int. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA
GONÇALVES (OAB 301886/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 0006835-67.2011.8.26.0309 (309.01.2011.006835) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - C.R.R. Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP)
Processo 0006876-73.2007.8.26.0309 (309.01.2007.006876) - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - M.A.G.S. Vistos. Intime-se pessoalmente a autora nos termos do 1º § do despacho de fls. 346. Com a resposta, retornem os autos ao
Setor Técnico para realização de constatação social. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP)
Processo 0007957-33.2002.8.26.0309 (309.01.2002.007957) - Interdição - Capacidade - E.A.B.M. - B.A.C.B. - Vistos. Tendo
em vista a certidão de fls. 689, intime-se pessoalmente a curadora para que apresente os documentos apontados pelo contador,
bem como apresente as contas em ordem cronológica, em 05 dias, ob pena de desobediência. Int. - ADV: ENÉIAS DE ASSIS
ROSA FERREIRA (OAB 162448/SP), ERICA BERCELLI (OAB 220393/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA
(OAB 188811/SP)
Processo 0008223-68.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008223) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.L.D. - G.O.D. Vistos. 1. Defiro a expedição de guia de levantamento dos valores depositados. 2. Aguarde-se a quitação do débito, devendo
a exequente informar nos autos para extinção do feito. Int. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), ÉDIO HENTZ
LEITÃO (OAB 184323/SP), ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 0008785-77.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008785) - Arrolamento de Bens - Sucessões - A.A. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. Ademir Quintino - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta
dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULO HENRIQUE IENNE (OAB 285459/SP), ADEMIR
QUINTINO (OAB 237930/SP)
Processo 0009238-14.2008.8.26.0309 (309.01.2008.009238) - Interdição - Capacidade - K.C.M. - L.A.R.M. - Vistos. Fls.
215: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Findo o prazo manifeste-se a curadora independente de nova
intimação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), DORIVAL AMERICO RIGO (OAB 54675/
SP)
Processo 0009478-32.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009478) - Inventário - Inventário e Partilha - B.V.P. - Vistos. Aguarde-se
a prestação de contas do mandado de levantamento de valores deferido às fls. 511, bem como demais requerimentos efetuados
pelas partes. Int. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP), AMBROSINA MARIA DO N MASTALIR LOPES (OAB 97937/
SP)
Processo 0009954-95.1995.8.26.0309 (309.01.1995.009954) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.C.R. e outro Desarquivamento solicitado por Dra. Glaucia Schiavo - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), GIL ALVES
MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP),
MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP)
Processo 0010384-95.2005.8.26.0309 (apensado ao processo 0023403-08.2004.8.26) (309.01.2005.010384) - Alvará
Judicial - Família - M.J.L. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/
SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP)
Processo 0011529-89.2005.8.26.0309 (309.01.2005.011529) - Interdição - Capacidade - E.P.S. - Vistos. Conforme os
esclarecimentos de fls. 255, bem como a concordância do Ministério Público, defiro o levantamento mensal no valor de R$
1.000,00, por 06 meses, todo dia 10, vindo a prestação de contas ao final do período, distribuída digitalmente. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUELI ROSANI PASSADOR (OAB 68344/SP),
VANDERLI DE FATIMA SEGUETO LEARDINI (OAB 82841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º