TJSP 04/12/2015 -Fch. 2233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
2233
Processo 1023379-25.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Castelo
Gonçalves - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Aguarde-se a vinda do comprovante
de entrega da carta AR (fls. 27), posto que para possível homologação do acordo, deverá ser regularizada a representação
processual da ré. Int. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1023486-69.2015.8.26.0196 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Valtair da Silva Materiais Elétricos Paulinha Indústria e Comércio de Calçados Ltda ME - Valtair da Silva Materiais Elétricos propôs esta ação monitória com pedido
de assistência judiciária gratuita, o qual lhe foi negado. Após intimados para recolhimento da taxa judiciária, deixou transcorrer
o prazo sem o cumprimento (fls. 19). Posto isso, determino o cancelamento da distribuição destes autos, nos termos do art. 257
do CPC e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. P.R.I. e, após a baixa do processo, arquivem-se os autos com as
ormalidades legais (cód. 61615). - ADV: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)
Processo 1023847-86.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Guilherme Troilo - Embratel Tvsat Telecomunicações S/A - Nota de cartório: manifeste-se o Requerente sobre o AR juntado à fl.
36. - ADV: JORGE TAZINAFFO COSTA (OAB 346995/SP), MOISES VANDERSON DE PAULA (OAB 360389/SP)
Processo 1023942-19.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Elizabeth de Lourdes Vieira Ribeiro
- Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024256-62.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Willian da Silva Ribeiro - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nota de cartório: manifeste-se o autor, caso queira, acerca da contestação
apresentada pelo réu. - ADV: MIRIAM CRISTINA DE ARAUJO MACHADO (OAB 335266/SP)
Processo 1025423-17.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - SiID COUROS COMÉRCIO DE COUROS LTDA ME - - SILVIMAR JOÃO BUENO - - MARIA ISABEL DA SILVA BUENO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, regulada pela Lei 11.382/06, em vigência a partir de 20.01.2007. Cite-se
a parte executada, para pagamento da dívida em três dias. Expeça-se, para tanto, mandado, com os benefícios do art. 172, §
2º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor devido, consignando
que serão reduzidos à metade para a hipótese de pagamento no prazo de três dias (art. 652-A). A parte executada poderá opor
embargos, no prazo de quinze dias, contado da juntada do mandado de citação (art. 738). Neste mesmo prazo, a parte devedora
poderá oferecer proposta de parcelamento, desde que reconheça o crédito e deposite 30% (trinta por cento) do valor em
execução, com pagamento da quantia restante em até seis parcelas mensais, incidindo correção e juros legais de 1% (um por
cento) ao mês (art. 745-A). Consignem no mandado: a) a fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida
executada, com redução pela metade, caso haja pagamento no prazo de três dias (art. 652-A); b) a possibilidade de oposição
de embargos em quinze dias, após a juntada do mandado de citação (art. 738); c) no mesmo prazo para oferta de embargos,
a parte executada poderá oferecer proposta de parcelamento, desde que reconheça o crédito e deposite 30% do valor em
execução, com pagamento da quantia restante em até seis parcelas mensais, com incidência de correção e juros legais de 1%
ao mês (art. 745-A). Caso não efetuado o pagamento, voltem conclusos para apreciação da pesquisa requerida na inicial. Int. ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP)
Processo 1025627-61.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Garcia Medeiros
- Life Cambio e Turismo Eireli e outro - Vistos. Por ora, aguardem-se a vinda dos comprovantes de entrega das cartas copiadas
a fls. 28/29 e o decurso do prazo para resposta. Após, será apreciado o pedido de alteração do polo passivo. Int. - ADV: LAURO
HYPPOLITO (OAB 101586/SP)
Processo 1026920-66.2015.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alterdes Carloni - Joel Eugênio Barcelos - Vistos. Intime-se a parte autora para, em dez dias, aditar a inicial, nos termos do art.
58, III, da Lei nº 8.245/91. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LEITE (OAB 104453/SP)
Processo 4001981-39.2013.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - LUIS GABRIEL
ALVES DE MELO - - LUIS GUILHERME ALVES DE MELO - - LIVIA ALVES DE MELO - Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI - Vistos. Por cautela, expeça-se mandado de intimação dos autores, nos termos do despacho de fls.
174. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP), ALCEU
LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP)
Processo 4002412-73.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - ELCIO DE JESUS - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos. Diante
da certidão de fls. 122, intime-se o autor para recolhimento das custas finais, em cinco dias. Após, retornem os autos à conclusão
para homologação do acordo. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4002416-13.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itau - Unibanco S/A Certidão - Genérica - Nota de Cartório: ao credor, para se manifestar nos termos da r. decisão de fl. 76. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003673-73.2013.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Desenvolve SP - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Via Moreti Indústria de Calçados Ltda. e outros - Vistos. Intime-se a exequente para
providenciar verba de condução do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação do devedor
Carlos Eduardo Moreti, sobre o veículo descrito a fls. 215, no endereço informado e com os benefícios do art. 172, do Código
de Processo Civil. Para o caso de não ser encontrado bem, o Oficial de Justiça, de ofício, cumprirá o disposto no artigo 659, §
3º, do mesmo código. Autorizo reforço policial e arrombamento, se preciso for. Int. - ADV: DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB
91398/SP), GUILHERME FERNANDO RUBIRA (OAB 350624/SP)
Processo 4004235-82.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - João Reinaldo da Silva Felice
Franca - ME - JBC Transporte C E G E EPP - Vistos. Desnecessário o pedido de investigação junto à Delegacia da Receita
Federal, ante a pesquisa feita a fls. 77. Comprovado o recolhimento da respectiva taxa, providencie-se a pesquisa pelo sistema
RENAJUD, conforme já deferido (fls. 64). Se requerido, oficie-se à JUCESP para fins de endereço da ré e, ainda, informe-se
junto à empresa CPFL. Int. - ADV: WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA (OAB 262560/SP), CAMILA MUSETI BEZERRA (OAB
289657/SP)
Processo 4004994-46.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - SOLITA FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO - BANCO
CIFRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Providenciese a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int.
- ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º