TJSP 24/11/2015 -Fch. 3490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
3490
Assistência Judiciária Cta, tarjando-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 161241/SP)
Processo 0003294-82.2015.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.S. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB disponível via internet. - ADV: HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP)
Processo 0003458-18.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sueco Tereza
Araki - Vistos. 1- Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. 2 - No mais, expeça-se ofício ao INSS - APSADJ, para a implantação do benefício. 3 - Com a resposta do ofício, ou decorrido o prazo de 30 dias, oficie-se à Contadoria da
Procuradoria Federal para elaboração dos cálculos de liquidação; bem como deverá prestar informações quanto aos valores
líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra essa Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas
vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa
ou judicial. 4 - Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório. 5 - Todavia, para cumprimento do item acima, deverá o
(a) sr.(a). Advogado(a) informar o número de seu CPF, bem como apresentar cópia do contrato de honorários firmado com
o(a) requerente, para a formalização do ofício requisitório eletrônico, que exige as referidas informações para que possa ser
realizado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 0003599-37.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Buzeti - Vistos.
Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de
protocolo que segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 0003867-67.2008.8.26.0439 (00809/2008) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleonice
Nogueira Mendes - Vistos. Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme
comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s).
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP), ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB
249204/SP)
Processo 0003943-18.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - R.A.L. - Vistos.
Observo que o substabelecimento (fl. 215) é traslado do original. Portanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte,
por meio de sua advogada, providencie a vinda do original. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB
218308/SP), MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP)
Processo 0004036-20.2009.8.26.0439 (01072/2009) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José da Silva
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância do requerente, quanto a complementação do
valor (fls. 175), determino a expedição dos respectivos Alvarás. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV:
LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), DOUGLAS LUIZ
DOS SANTOS (OAB 166979), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 79986)
Processo 0004036-20.2009.8.26.0439 (01072/2009) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José da Silva
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis via internet. - ADV: LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS
SANTOS (OAB 195560/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979),
ARNALDO DOS SANTOS (OAB 79986)
Processo 0004396-76.2014.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Adão José Ferreira - Vistos. Por primeiro,
apresente novo plano de partilha, com as devidas retificações, em 20 dias. Da partilha deverão constar os nomes do(a) autor(a)
da herança, do(a) inventariante, do(a) cônjuge supérstite, dos herdeiros, dos legatários, o ativo, o passivo e o líquido partível,
com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão, de uma folha de pagamento para cada parte, declarando a cota
a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem o quinhão, as características que os individualizam e os
ônus que os gravam, tudo conforme preceitua o artigo 1.025 do CPC. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALVARO FERRARI NETO
(OAB 347953/SP), MATHEUS GARCIA CARNEIRO (OAB 347573/SP)
Processo 0004788-89.2009.8.26.0439 (01296/2009) - Declaratória (em geral) - Maria José da Silva Melo - Vistos. Ciência as
partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. Ação improcedente, nos termos do artigo 269, I, segunda parte, do CPC.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/
SP)
Processo 0005445-36.2006.8.26.0439 (01129/2006) - Declaratória (em geral) - Nelson da Silva - Inss - Vistos. Ciência as
partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. Ação improcedente, nos termos do artigo 269, I, segunda parte, do CPC.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB 131994), ANTÔNIO
CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806)
Processo 0005615-13.2003.8.26.0439 (01214/2003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - Antonio Guimaraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante a informação de que houve decisão
liminar do STF, na ação Cautelar n. 3.764/14, que considerou devido o índice IPCA-E ao invés da TR anteriormente utilizada
para pagamento em 2014, bem como a liberação da complementação do valor, dando por quitadas as parcelas pagas em
2014, requeira o autor o que de direito. Prazo: 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
314515/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), RENATO PELINSON (OAB 194679/SP), LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI (OAB 185295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUÍZA DE DIREITO DÉBORA THAÍS DE MELO
ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2015
Processo 0001235-58.2014.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Massaaki Ono
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão de fls.134, intime-se por mandado. Após, ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se.
OBS: Retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº 072/2015, no valor de R$ 14.858,14 (os autos serão arquivados). - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0001276-88.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.J.A. - A.U. - Termo - Penhora
e Depósito. Em Pereira Barreto, aos 17 de novembro de 2015, no Cartório da 2ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, em
cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem:
1/3 de uma gleba de terras com a área de 3.276,9382 ha (três mil, duzentos e setenta e seis hectares, noventa e três ares e
oitenta e dois centiares) e perímetro de 33.295,43 metros, localizada no imóvel Formiga, denominada Fazenda Santo Antonio
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