TJSP 10/11/2015 -Fch. 773 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
773
FEDERAL; E PARA RECURSOS NÃO ELETRÔNICOS, O VALOR REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA
FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 554 DO
STF, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM.
1 - 0001434-79.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta Recorrente: Maria Regina Pina Bover e outros - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogada: Sueli Fernandes de
Oliveira (OAB: 102739/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador)
2 - 0002545-93.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrida: Ana Cristina Martins dos Santos - Advogado: Sergio Barbosa
Junior (OAB: 202025/SP) - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP)
3 - 0002805-73.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: José Francisco Vieira Junior - Advogado: MÁRCIO AURÉLIO
FERNANDES DE CESARE (OAB: 183432/SP) (Procurador)
4 - 0002975-45.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: REGINALDO BORASCHI - Advogada: Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
5 - 0004857-42.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz - Recorrente:
Prefeitura do Município de São Paulo - Recorrida: Debora Regina da Silva - Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB:
352847/SP) (Procurador)
6 - 0010317-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Aparecida Monteiro Leite e outros - Advogada: Ana Lucia Marino
Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - Advogada: Marilene Barros Correia (OAB: 261402/SP)
7 - 0021221-94.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves Recorrente: Midian Costa Gonçalves de Almeida e outros - Recorrido: Municipalidade de São Paulo - Advogada: Ana Cristina de
Moura (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes
Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador)
8 - 0023643-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico (989.10.011008-8) - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus
Vinicius Kiyoshi Onodera - Recorrente: Francisca Guilherme de Lemos - Recorrido: Município de São Paulo - Advogada: Danielle
Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor
Público) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho
(OAB: 209213/SP) (Procurador)
9 - 0024253-39.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Recorrente: Josivaldo Pereira e Silva - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Oreste Nestor de
Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Procdora: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP)
10 - 0024942-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Recorrente: Benedita Severino Xavier - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogada: Lidia Teixeira Lima
(OAB: 94509/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador) - Advogada: Gisele Heloisa
Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador)
11 - 0025910-21.2010.8.26.0053 - Processo Físico (989.10.009984-0) - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de
Souza Pimenta - Recorrente: Maria Martin Paganini e outros - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Advogado: Leon Rogério
Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
12 - 0027542-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta
- Recorrente: Yurico Yassuda - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB:
185164/SP) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
(Procurador)
13 - 0027554-96.2010.8.26.0053 - Processo Físico (989.10.011058-4) - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus
Vinicius Kiyoshi Onodera - Recorrente: José Jorgeval dos Santos - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogado:
Fernando Augusto Kozasinski (OAB: 296066/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Advogado:
Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
14 - 0029165-84.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Recorrente: Maria D ajuda Pinheiro Dantas - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogada: Simone Cristina
da Silva (OAB: 252395/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP)
15 - 0029938-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Recorrente: Cícero Vallin - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB:
100141/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador)
16 - 0032819-79.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Recorrente: Margarida Mendonça Rodrigues e outros - Recorrido: A Municipalidade de São Paulo - Advogado:
Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Advogado: Leon Rogério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º