TJSP 05/11/2015 -Fch. 339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
339
e, em cumprimento ao COMUNICADO N.º 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/2007, fica o autor INTIMADO através
da presente, para manifestar-se no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 41 e, na inércia, os autos
permanecerão em cartório aguardando provocação por mais trinta (30) dias. Persistindo o silêncio, será intimado pessoalmente
para suprir a omissão em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. NADA MAIS. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012881-56.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Valdemir Narcizo Lourenço - Luana
Araraquara Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, esclareça o autor o pedido de fls. 66. Int. - ADV:
PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP)
Processo 1012892-85.2015.8.26.0037 - Embargos à Execução - Obrigações - José Carlos Mira - Vânia Aparecida Gomes
- Vistos A fim de evitar futura alegação de nulidade e para que se tenha por convalidada a citação por edital, a citação pessoal
do executado deverá ser tentada nos endereços indicados as fls. 77/79 dos autos da execução. Int. (Mandado expedido) - ADV:
JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012939-59.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Aparecido da Silva - - Maria
Aparecida Zavatti da Silva - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - SENTENÇA (TÓPICO FINAL Comunicado SPI 26/2013): Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de limitar o reajuste
da mensalidade do plano de saúde em discussão ao percentual autorizado pela ANS para os contratos individuais, devendo
a ré garantir a normal execução do plano, segundo as coberturas contratadas. Arcará a requerida com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil.
P.R.I. Araraquara, 03 de novembro de 2015. João Battaus Neto Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: UBIRATAN BAGAS
DOS REIS (OAB 277722/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP)
Processo 1013035-74.2015.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Aparecida Rosa de Oliveira - Lojas Colombo S. A Vistos. À autora para réplica à contestação e documentos de fls. 39/42, no prazo de cinco (05) dias. Em igual prazo, a requerida
deverá providenciar o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ)
Processo 1013097-17.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Macsolda
Aces Maq. e Solda Ltda. - - Nelson Sant Anna Junior - - Ieda Regina Braz Sant Anna - - Fernanda Braz Sant’anna - Vistos. Ao
autor para réplica à contestação de fls. 193/238, no prazo de dez (10) dias. Em igual prazo, os requeridos deverão providenciar
o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE
GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1013105-91.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Valdemar de Abreu Junior - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o recolhimento das custas, cite-se, via postal. Int. (Carta
expedida) - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 1013125-82.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luis
Augusto Krepski - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o recolhimento dos emolumetos, cite-se via postal, ficando advertido que o
Juízo deverá estar garantido para a apresentação da impugnação. Int. (Carta expedida) - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1013130-07.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Gomes Rodrigues - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o recolhimento dos emolumetos, cite-se via postal, ficando advertido que
o Juízo deverá estar garantido para a apresentação da impugnação. Int. (Carta expedida) - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1013158-72.2015.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo da Rocha Confeccoes
Me - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Ante a interposição de recurso
de apelação a fls. 206/300, com fundamento no artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão proferida e subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP)
Processo 1013224-52.2015.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Liminar - Geraldo Aparecido de Oliveira - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação a fls. 196/290, com fundamento
no artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão proferida e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1013269-56.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliana Aparecida
Pereira Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Aguarde-se por vinte (20) dias, informação quanto o recebimento do agravo com a
concessão do efeito suspensivo e após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1013365-71.2015.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Edvaldo Jacinto Uchoa - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se por vinte (20) dias, informação quanto o recebimento do agravo com a
concessão do efeito suspensivo e após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1013370-93.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - José Geraldo Rodrigues Junior Marcone Barbosa Dias - - Erika Grecco Oliveira Pires Dias - Vistos. Face os documentos que acompanharam a petição de fls.16,
concedo ao autor os beneficios da gratuidade de justiça. Citem-se, ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do
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