TJSP 28/10/2015 -Fch. 1090 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1997
1090
DEFAVARI (OAB 214192/SP)
Processo 0010881-03.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Antonio Antoniassi - - MARIA ALICE ANTONIASSI - TIM CELULAR S/A - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento
nº 3410/2015, no valor de R$ 15.842,20, em favor dos autores, em cumprimento à r. determinação de fls. 130, transitada
em julgado, referente depósitos de fls. 128. Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será remetida à conclusão
para assinatura da MM.(a) Juíza de Direito e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a constar
“GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer
em Cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MAURO FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 254938/SP)
Processo 0011395-53.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SERVICE T& I SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro Vistos. Fl. 112: Cite-se
a requerida Nextarts na pessoa de seus sócio, no endereço indicado. Intime-se. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ
(OAB 223107/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0011395-53.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SERVICE
- T& I SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e outros - Conciliação Data: 08/03/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 8°
andar Situacão: Pendente - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB
223107/SP)
Processo 0011395-53.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SERVICE T& I SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e outros - Certifico e dou fé que A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOI
CANCELADA, tendo sido designada nova audiência de conciliação, ante a necessidade de citação da correquerida Nextarts.
Conciliação Data: 08/03/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP), LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 0011633-09.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ALESSANDRO
FRANCO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno de Toledo Tavares Vistos. Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da
petição de fls. 165. Int. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 0011872-76.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer LUCILENE APARECIDA NICOLE TRISTÃO - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
e outro - O presente foi expedido com o fim de dar ciência à parte autora sobre fls. 545 e ss. Nada mais. - ADV: RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), DAVID LEITE ROSA (OAB
107660/SP)
Processo 0012075-04.2015.8.26.0016 (processo principal 1002916-20.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Prestação de Serviços - Ane Katrine Blikstad Marino - Thais Arkchimor Revestimentos Eirelli - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Henrique Vergueiro Loureiro Vistos. Há recurso inominado pendente de julgamento no E. Colégio Recursal. Ou seja, a execução
pretendida é provisória, sendo necessária a prestação de caução suficiente e idônea para atos de alienação/levantamento
de valores, nos termos do art. 475-O do CPC. Assim, para instauração da execução provisória, informe a parte exequente se
pretende prestar caução (art. 475-O, III do CPC), indicando e descrevendo detalhadamente, desde logo, o bem que servirá de
caução (que será depositado judicialmente e gravado, conforme o caso). Intime-se. - ADV: REGIANE CONSUELO CRISTIANE
RODRIGUES (OAB 246095/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/
SP), RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE (OAB 117938/SP)
Processo 0303518-04.2009.8.26.0100 (100.09.303518-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - CLEONICE CAMILO DA
SILVA - Vistos. Como forma de regularização dos autos, certifique-se sobre o retorno de todas as cartas precatórias expedidas.
Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2015. - ADV: ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), ROSANA LUCIA DE
ANDRADE CONSTANTINO (OAB 232288/SP)
Processo 0303518-04.2009.8.26.0100 (100.09.303518-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - CLEONICE CAMILO
DA SILVA - Vistos. Fls. 355 - aguarde-se. Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2015. - ADV: ROSANA LUCIA DE ANDRADE
CONSTANTINO (OAB 232288/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP)
Processo 0332502-95.2009.8.26.0100 (100.09.332502-8) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - D.H. - B.A.C. Certifico e dou fé que serve o presente para esclarecer a parte ré que não é possível a transferência do valor nem o TED visto
que de acordo com os procedimentos processuais é necessário uma pessoa para representar a empresa no ato da transação
bancária. Assim, intimo a parte requerida a regularizar sua representação processual, indicando o nome do patrono que deverá
constar no mandado de levantamento, cuja procuração, juntada nos autos, contenha poderes específicos de “receber e dar
quitação”, conforme o art. 38, CPC, para expedição da guia de levantamento. Nada Mais. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), KLEBER ABRANCHES ODA (OAB 265770/SP), DANILO YOSHIAKI FUJITA (OAB 207944/SP)
Processo 0627164-04.2008.8.26.0100 (100.08.627164-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ANA CARLA DIAS
BRAGA - Juíza de Direito: Dra. Eliana Adorno de Toledo Tavares Vistos. Fls. 293/294: É certo que, em se tratando de revelia,
aplica-se o disposto no artigo 322, do CPC. Todavia, entendo necessária a intimação pessoal da penhora, nos termos do disposto
no artigo 475-J, §1º, do CPC. Cumpra-se fls. 289. Intime-se. São Paulo, 23 de outubro de 2015. - ADV: ROMAN SADOWSKI
(OAB 154363/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), SÉRGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS (OAB 187431/SP)
Processo 0633833-73.2008.8.26.0100 (100.08.633833-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos AUGUSTO CESAR DAIPRE DE LACERDA - ELADIS APARECIDA LAGAZZI ALBERTINI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno
de Toledo Tavares Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 348/349) para que produza seus regulares efeitos
jurídicos e legais, suspendendo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil,
pelo prazo necessário ao cumprimento da avença. Previsto como vencimento 29/10/2015, ultrapassado esse dia, intime-se
o credor para dizer se foi satisfeita a obrigação, presumindo-se resposta positiva em caso de silêncio. No silêncio, tornem
conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Intime-se. São Paulo,
16 de outubro de 2015. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), GEDEON FERNANDES DE
SENA (OAB 217214/SP)
Processo 0700826-20.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - DOMINGOS DE SOUZA RODRIGUES - Banco Daycoval S/A e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro
Loureiro Vistos. Efetue-se bloqueio dos ativos financeiros da parte executada através do sistema BACEN-JUD até o limite do
débito exequendo. Aguardem-se respostas. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), PAULO GABRIEL (OAB
107304/SP), DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP)
Processo 0700826-20.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - DOMINGOS DE SOUZA RODRIGUES - Banco Daycoval S/A e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º