TJSP 26/10/2015 -Fch. 1505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 1995

1505

(OAB 206628/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP)
Processo 0000353-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000353) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Vista Verde - Lângiva Maria Marques de Lima - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV:
ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0000379-76.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000379) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - Banco
do Brasil S/A - Lourdes Rodrigues Martins Me - - Andreia Cristina Martins de Oliveira - - Erivaldo Nascimento da Silva - Vistos. Fls.
208/209: O exequente requer a expedição de ofícios ao SCPC, Serasa e outros à sete empresas de telefonia, totalizando nove
ofícios. O Cartório Judicial vinculado a esta Vara tem um reduzido número de funcionários e cumpre os atos que lhe competem,
no limite de sua capacidade, embora o faça prezando sempre pela alta qualidade. Não convém, assim, que se lhe imponha o
trabalho da expedição de nove ofícios para localização dos executados, quando o Judicário dispõe de sistemas eletrônicos
que servem, inclusive, para tal fim, aliás alguns já utilizados nestes autos conforme se verifica às fls. 77/78, 111/117 e 138/140.
Observo, ainda, que a obrigação de informar nos autos os dados necessários, a fim do cumprimento das determinações deste
Juízo, cabe, em primeiro lugar, ao exequente, neste caso que conta com ampla estrutura e ferramentas para tanto. Ademais,
foi expedido alvará judicial às fls. 79, que autorizou o exequente a proceder às pesquisas de dados dos executados junto a
órgãos públicos e empresas privadas. Diante do exposto, indefiro o pedido retro. Manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001023-24.2007.8.26.0361/03 (361.01.2007.001023/3) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Noboro Nakahara - Banco Santander Brasil S/a-sucessor Por Incorporação do Banco
Abn Amro Real S/A - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 0001770-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.001770) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Original Veiculos
Ltda - Maria Helena Barbosa Gomes - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento com a juntada da DARE
referente à taxa CPA. “ - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP), GIDIÃO
MACHADO FILHO (OAB 263029/SP)
Processo 0002021-21.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002021) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.B. - - D.P.S. - S.P.S. - M.P.S. - - Z.P.S. - - R.P.S. - - M.P.S. - - R.P.S. - S.G.S. - - M.L.P. - “Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. “ - ADV:
GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 0002354-70.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002354) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia Brasileira
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Leandro Apolinário da Silva - Vistos. Manifeste-se a
requerente com relação ao andamento dos embargos de terceiros. Int. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0002962-68.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002962) - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - Márcia de Oliveira
Nunes - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Requeiram as partes o que de direito. Int. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), FLORENCE
ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0003465-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003465) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S/A - Quinti Nutri Refeiçoes Ltda Me - - Ailton Quintiliano - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento
com a juntada da DARE referente à taxa CPA. “ - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004244-44.2010.8.26.0091 (361.02.2010.004244) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.A.S.F. - L.S.F. - Vistos.
Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0004550-13.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004550) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - Horacio Massanori Endo - - Masame Endo - Vistos. Antes de
apreciar o pedido retro, apresente o exeqüente planilha atualizada do débito e CPF / CNPJ válidos, no prazo de 05 dias. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004571-28.2005.8.26.0361 (361.01.2005.004571) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Saniferro Tubos
Trefilados Ltda - Henrique Borenstein - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos, requerendo
o que de direito. Int. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP)
Processo 0005279-73.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005279) - Execução de Título Extrajudicial - Celso Menezes Figueiredo
- Coopem Medica Sociedade Cooperativa de Profissionais de Saude - Vistos. Indefiro o pedido retro por falta de amparo legal.
O ofício expedido pelo Banco do Brasil (fls. 158) informa que não foi localizada em seus arquivos cópia do contrato social, não
havendo recusa no cumprimento de determinação judicial. Tal fato, portanto, não determina que a instituição financeira tenha
que responder solidariamente pela obrigação, não se descartando, contudo, a possibilidade de solicitação por ofício, de outras
informações. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0006197-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006197) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Mario
Cunha - Vila Suissa Ltda - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: VERA LUCIA FEIGO DA CUNHA (OAB
96372/SP)
Processo 0006251-19.2003.8.26.0361 (361.01.2003.006251) - Depósito - Depósito - Unifisa Administradora Nacional de
Consorcios Ltda - Christopher Rechter Gomes - Vistos. Nesta data procedi ao bloqueio do veículo encontrado em nome do
executado, conforme relatório em anexo. Requeira o Exequente o que de direito. Int. - ADV: JULIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
(OAB 196806/SP), JOSE CORREA CABRAL NETO (OAB 136501/SP), MARIA INES DE SOUZA CABRAL (OAB 104715/SP),
ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
Processo 0006351-66.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006351) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise Rosa da Costa
- - João Vicente da Costa - Espólio de Edgard de Moraes Ferreira - - Marcia Maria Botelho do Amaral - - Guiomar do Amaral
Gianelli - - Therezinha Amalia Moraes Ferreira - - Arcede Siviero do Amaral - - Ariovaldo Tadeu Botelho - - Maria Lucia do Amaral
Duarte e S/m Carlos Alberto Corradi Duarte - Leandro do Amaral Duarte - - Marcel do Amaral Duarte - - Joaquim Estramaro
- - Walter Bloise - Vistos. Manifestem-se os requerentes com relação ao prosseguimento da ação. Int. - ADV: FRANCISCO
FERREIRA CAPELA (OAB 114284/SP), LEILA ROSA DA COSTA (OAB 191497/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
189660/SP)
Processo 0006511-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006511) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Augusta
dos Santos Godoy - Leonardo Henrique de Oliveira Faria Me - Vistos, Defiro o pedido retro, expedindo-se certidão de objeto e
pé incluindo as informações requeridas na petição retro. Int. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), ALAN
ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0006962-82.2007.8.26.0361/02 (361.01.2007.006962/2) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º