TJSP 13/10/2015 -Fch. 1092 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
1092
1942.2012.Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores às fls. 340 , JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação
de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar. Providencie a São Paulo Previdência as planilhas
necessárias à elaboração da conta de liquidação. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
Processo 0036456-38.2010.8.26.0053 (053.10.036456-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Reinaldo Luiz da Cruz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 2019.2010.Vistos. Expeça-se mandado de
citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), ANA PAULA ZATZ
CORREIA (OAB 88079/SP)
Processo 0036611-70.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ricardo Guedes Garisto - Ricardo Guedes Garisto - 2054.2012.Vistos. Para
apreciação do pedido de justiça gratuita deverá o exequente apresentar a cinco últimas declarações de imposto de renda. Int. ADV: RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP)
Processo 0037013-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Criasett Gráfica e Editora Ltda
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - C. 2144/2011. Nota de cartório : Requeira a autora, em termos, o quê de direito. - ADV:
MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 243249/SP)
Processo 0037196-93.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0401266-08.1994.8.26) (053.10.037196-8) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Santander S.a - - Nossa Caixa - Nosso Banco S.a - Serve Ltda
- Servicos Gerais - - Ariovaldo Botter - Ruy de Mello Junqueira Neto - 2055.2010.Vistos. Em face dos embargos de declaração
interpostos às fls. 1359/1361, bem como pelo já decidido nos Agravos de Instrumentos nºs 0025730-33.2011.8.26.0000 e
2045023812013.8.26.0000, que afastaram o instituto da compensação de valor depositado a maior, não há se falar em remessa
dos autos ao Contador, que é auxiliar do Juízo e não da parte. Somente hoje em face do absurdo excesso de serviço que não
causei. Intime-se. - ADV: ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/
SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), MARCELO MIRANDA PIFFER (OAB 233437/SP)
Processo 0039148-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odette
Rocha do Nascimento - - Aparecida Terezinha Camargo Denofrio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 2263.2011,Vistos.
Considerando que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: PAULO
DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI
(OAB 276848/SP)
Processo 0039219-75.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniele Marques dos Santos
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fabio Marques da Silva - 2267.2011.Vistos. Fls. 330/333 : Expeça-se mandado
de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), ROMUALDO BAPTISTA
DOS SANTOS (OAB 85374/SP), CASEMIRO NARBUTIS FILHO (OAB 96993/SP), SANTIAGO MENDES CORTES (OAB 268556/
SP)
Processo 0040865-57.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Yeo Jin Kim - - Tae Sun Kwon Kim - 2199.,2010.Vistos. Aguarde-se por mais
trinta dias. Ao persistir o silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP),
RENATA PRADA (OAB 198291/SP)
Processo 0043173-03.2009.8.26.0053 (053.09.043173-4) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Akico Otsuji - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - 2530.2009.Vistos. Fls. 299/303:
Esclareça a requerida, em 10 dias, o alegado. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: REGINA MARIA DEVASIO DE
REZENDE (OAB 89809/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB
150501/SP)
Processo 0044107-58.2009.8.26.0053 (053.09.044107-1) - Procedimento Ordinário - Mauricio Maria de Carvalho - - Aristides
Trevisan - - Sergio Carvalho de Souza - - Ademir Soares Cesar e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 2588.2009.
Vistos. Considerando que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0046011-11.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Alphageos Tecnologia Aplicada S/A ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Proc.2509/12 - Nota de cartório: Os ofícios estão prontos para serem encaminhados pelo
autor. Providencie o autor a retirada das peças para acompanhar os ofícios. - ADV: FREDERICO JOSE STRAUBE (OAB 17139/
SP), IVINA CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 91727/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0047093-82.2009.8.26.0053 (053.09.047093-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maristela de Oliveira
Bossler - Prefeitura do Município de São Paulo - 2785.2009.Vistos. Requeira a autora o que julgar de seu interesse. Na omissão,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO
ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP)
Processo 0047742-42.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Helton Luis Jablonski Padilha Chefe do Departamento de Despesa de Pessoal ( DDPE ) - 2602.2012.;Vistos. Primeiro, vistas ao MP. Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/
SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
Processo 0048549-33.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Polentur Viagens
e Turismo Ltda - Artesp - Agencia Reguladora de Serviços Pùblicos Delegados do Transportes do Estado de São Paulo 2648.2010.Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Ao persistir o silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo onde
aguardarão provocação. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB 107990/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE
(OAB 112868/SP)
Processo 0049894-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ananias Mendes Cardoso
- Barro Branco Participações Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER - 2721.2012.Vistos. Fls. 267/269: defiro. Fl. 271: diversamente do alegado, a exequente não concordou
com a liberação do veículo; tão somente afirmou que a hipótese de liberação é a liquidação do débito existente. Intime-se. ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), MONALISA MATOS (OAB
168065/SP)
Processo 0099498-53.1976.8.26.0053 (053.76.099498-9) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento Estrada de
Rodagem do Municipio de Sao Paulo - Luiz Simao e outro - Proc. 711/76 - Nota de cartório: ciência do desarquivamento do
processo, bem como de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap.
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