TJSP 07/10/2015 -Fch. 2381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
2381
Embargada para Impugnação, no prazo de Lei. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001054-97.2014.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Irmãos Vicente
Comércio e Serviços Ltda ME - Banco Santander S/A - Tente a intimação da autora no Distrito Industrial localizado neste
Município. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP)
Processo 0001063-35.2009.8.26.0458 (458.01.2009.001063) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Aparecida Pinto de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Defiro os levantamentos, expedindo-se os Alvarás.
II - Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de no silêncio ser interpretado como satisfeita a obrigação,
e a execução extinta na forma da Lei. - ADV: REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP), CARLOS ROGÉRIO PETRILLI
(OAB 173874/SP)
Processo 0001088-72.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina da Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Manifestação dos autores, em cinco dias, em prosseguimento, diante do
decurso do prazo de sobrestamento do feito deferido, conforme certificado nos autos. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA
(OAB 147106/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP)
Processo 0001088-72.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina da Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Certifico e dou fé que a publicação realizada no DJE de 14/09/2015 difere
da elaborada pela serventia, razão pela qual, de acordo com o Art. 137, NSCGJ: “Quando ocorrer erro ou omissão de elemento
indispensável na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à
retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente”. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA
(OAB 147106/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP)
Processo 0001090-42.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina Na Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Manifestação dos autores, em cinco dias, em prosseguimento, diante do
decurso do prazo de sobrestamento do feito deferido, conforme certificado nos autos. - ADV: THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL
BAHIA (OAB 188818/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 0001090-42.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina Na Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Certifico e dou fé que a publicação realizada no DJE de 14/09/2015 difere
da elaborada pela serventia, razão pela qual, de acordo com o Art. 137, NSCGJ: “Quando ocorrer erro ou omissão de elemento
indispensável na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à
retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente”. - ADV: THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL
BAHIA (OAB 188818/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 0001091-27.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina da Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Manifestação dos autores, em cinco dias, em prosseguimento, diante do
decurso do prazo de sobrestamento do feito deferido, conforme certificado nos autos. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA
(OAB 147106/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP)
Processo 0001091-27.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina da Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - Certifico e dou fé que a publicação realizada no DJE de 14/09/2015 difere
da elaborada pela serventia, razão pela qual, de acordo com o Art. 137, NSCGJ: “Quando ocorrer erro ou omissão de elemento
indispensável na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à
retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente”. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA
(OAB 147106/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP)
Processo 0001093-65.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001093) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Bezerra - ALESSANDRA CRISTINA PINTO BEZERRA e outros - Oscar Bezerra - Josiane Michely Bezerra - - EVERTON LUIZ BEZERRA
- - Alexssandra Cristina Bezerra - - MARIA CRISTINA PINTO e outro - I - Acesso o sistema CRC - visando a obtenção da certidão
de casamento de Cícero Bezerra. II . Oficie-se à Receita Federal consoante requerido na página 128, itens II e III. III - A certidão
negativa requerida em relação a Oscar Bezerra deverá ser buscada diretamente pela Inventariante no site oficial da Receita
Federal. IV - Em relação a Maria Alves dos Santos e José Bezerra, o mesmo procedimento deverá ser realizado - item III acima.
V - Fl. 145 - Defiro a retirada do feito de Cartório, por um período de 5 dias, mediante carga no livro próprio - Art. 40 CPC. - ADV:
CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP), REGINALDO DE MATTOS
(OAB 93172/SP)
Processo 0001098-58.2010.8.26.0458 (458.01.2010.001098) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Magic
Label Industria de Artefatos Ltda - Prefeitura Municipal de Piratininga - I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - Aguarde-se
na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, e, em nada sendo requerido remeto ao § 5º do mesmo dispositivo legal.
- ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), LUIZ
NUNES PEGORARO
Processo 0001126-84.2014.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.C.F.D. - O.M. - I Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, relacionando-as de forma detalhada para posterior
aferição, em um quinquídio. II - Sem prejuízo da determinação acima, designo audiência preliminar para o dia: 30/10/2015 às
14:40 hs. Auxilie a Serventia Judicial a anotação no SAJ. III Convoquem-se as partes e os seus respectivos Advogados. IV Caso não haja consenso, serão fixados os pontos controvertidos, apreciadas as questões processuais pendentes e eventuais
requerimentos de provas. V - Acautele-se no cumprimento do processo, e na conferência na fase de confecção da pauta.
Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça Corregedoria Geral Artigo 148 O servidor encarregado dos registros e audiências
examinará, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os respectivos processos, para verificar se todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º