TJSP 14/09/2015 -Fch. 1461 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
1461
de dinheiro, o montante poderá ser depositado em conta à disposição do Juízo. Se o Exequente pretende assumir o encargo de
depositário dos bens penhorados, deverá acompanhar a diligência e tomar posse dos bens no ato. Intime-se. - ADV: ADRIANA
PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP), CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB
145371/SP)
Processo 0627164-04.2008.8.26.0100 (100.08.627164-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ANA CARLA DIAS
BRAGA - Banco Ibi S/A Múltiplo Banco Múltiplo - - CRED - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (LOJAS MARISA) - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo de fls. 280 e a parte executada não ofereceu impugnação. Fica a parte exequente intimada para manifestar
sobre o bloqueio de fls. 281/282. - ADV: SÉRGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS (OAB 187431/SP), ROMAN SADOWSKI (OAB
154363/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP)
Processo 0700399-57.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Villar - Skalla Pinturas e Restaurações Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruna Carrafa Bessa Levis Vistos. Diante da
manifestação de fls. 294/295, expeça-se certidão de crédito em favor do requerente. Intime-se. - ADV: ELSON RIBEIRO DA
SILVA (OAB 304505/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP)
Processo 0701847-31.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fernanda P. Mion Acessórios
- ME - Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim de intimar a parte autora a fornecer o endereço para a citação do
requerido. Nada Mais. - ADV: FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP)
Processo 0703306-68.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Afonso
Neves de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação para o automóvel descrito às fl. 135 - (FORD/KA, placa
DIE 5344) nomeando-se o executado como depositário, ou querendo, nomeando-se o exequente como depositário, devendo
nesta hipótese, acompanhar a diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS (OAB
295388/SP)
Processo 0704506-13.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Lourenço
Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Para concretização da penhora dos veículos, informe o Exequente a sua localização atual (para
expedição de mandado e efetivação da penhora e da avaliação), em 15 dias, sob pena de extinção. 2. Expeça-se mandados de
penhora e avaliação. Deverá ser penhorado, também, o dinheiro existente no caixa do estabelecimento/residência no momento
do ato (restando inviável o Oficial de Justiça aguardar o ingresso de novas quantias no caixa do estabelecimento), ou qualquer
outro bem passível de penhora, nos endereços de fls. 341 dos réus Jandira Gabriel; Vandre; Rafael (Rua Hidrolândia, n°32/ Rua
José Buono, n° 353 / Rua Francisca Bonança, n° 104, Vila Augusta, Guarulho- SP.). No caso de dinheiro, o montante poderá ser
depositado em conta à disposição do Juízo. Se o Exequente pretende assumir o encargo de depositário dos bens penhorados,
deverá acompanhar a diligência e tomar posse dos bens no ato. Intime-se. - ADV: EDMEIA VIEIRA DE SOUSA PEREZ (OAB
278920/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0705762-88.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EZAU
SOUSA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Filipe Vizzotto Vistos. Tendo em vista o resultado infrutífero da tentativa de
bloqueio de ativos financeiros através do sistema BACEN-JUD, manifeste-se a parte exequente a respeito do prosseguimento
do feito, especificamente quanto à indicação de bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2015. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), DAISY MARA
BALLOCK (OAB 59244/SP)
Processo 1000065-76.2013.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Brito de Lima Roberto Brito de Lima - Seguindo os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, com base no
art. 2º da Lei 9.099/95, certifico que se aguarda manifestação da parte exequente em prosseguimento, sob pena de extinção.
Prazo: 30 dias. - ADV: ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP)
Processo 1000161-23.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Victor Hugo Pereira Gonçalves - TELEFONICA BRASIL S.A. - Victor Hugo Pereira Gonçalves - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Manoela Assef da Silva Vistos. I - Indefiro, por ora, a aplicação de multa diária. II - Traga o Exequente aos autos documentos que
demonstrem o descumprimento da sentença, bem como que embasem a sua liquidação. Intime-se. São Paulo, 02 de setembro
de 2015. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP)
Processo 1000176-89.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - A.T.S.C. R.V.M. - VALOR DO PREPARO RECURSAL: R$ 241,49 (1% do valor da causa, mínimo de 5 Ufesps) + R$ 482,98 (2% valor da
causa/condenação, mínimo de 5 Ufesps) = R$724,47 - ADV: CLAUDIA FERREIRA PENNA (OAB 247059/SP), ESTELA FERRAZ
(OAB 198983/SP)
Processo 1000316-26.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Gustavo Ansani
Mancini Nicolau e outro - VRG - Linhas Aéreas S/A - Gustavo Ansani Mancini Nicolau - - Gustavo Ansani Mancini Nicolau - Este
processo atingiu a sua finalidade, uma vez que o débito exequendo foi pago. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fl. 166 em
favor da parte exequente. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANSANI
MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL
BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
Processo 1000476-85.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio
Ribeiro Bueno Brandao - BANCO BRADESCO S/A - Caio Ribeiro Bueno Brandao - Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, apresentando planilha atualizada do débito. Nada mais. - ADV:
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1000575-21.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - rosemeire bonfim cruz - Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi a guia de levantamento nº 2649/2015, em favor da parte exequente, no valor de R$
2.681,30, referente ao depósito de fl. 170, em cumprimento à r. Sentença de fl. 179, transitada em julgado. Certifico, ainda, que
referida guia irá à conferência e, assim que esta for realizada, será remetida à conclusão para assinatura do(a) MM(ª) Juiz (a)
de Direito. Após a assinatura e sua consequente devolução ao cartório, a movimentação processual passará a constar “GUIA
ASSINADA AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartório para retirada.
Certifico, por fim, que deixei de expedir guia de levantamento da quantia depositada a fl. 178, tendo em vista que o depósito
foi realizado em conta à disposição do 01 Juizado Especial Cível, razão pela qual procedi à confecção de ofício visando à
transferência do valor para este d. Juízo. Nada Mais. - ADV: IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 134161/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000634-43.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comissão - ADELCIO BISPO DOS
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