TJSP 16/07/2015 -Fch. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
614
(Justiça Gratuita) - Embargdo:
Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Sonia Maria Marron Carli (OAB: 197513/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques
Domingues (OAB: 175513/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009834-91.2011.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Sperta Moto
Comercio de Veiculos Ltda Embargdo: Aline Ramos Vieira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Paulandrey Domingues Silva (OAB: 241249/SP) - Daniela Amorim Torrezan (OAB: 209033/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0013346-95.1999.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Olanda Matiello
Oliveira - Embargte: Marilda Negrine - Embargte: Valéria Brenga Isse - Embargte: Marcelo Brenga Isse - Embargte: Candida
Rosa Matielli - Embargte: Nelson Rosa Matielli - Embargte: Maria Helena Matielli - Embargte: Wilson Matielli - Embargte:
Carolina Caldas Matielli - Embargte: Luciana Caldas Matielli - Embargte: Gabriela Caldas Matielli - Embargte: Giovana Caldas
Matielli - Embargte: Bruno Arruda - Embargte: Ivani Conceição Arruda Jardim - Embargte: Iris Arruda - Embargte: Iraides Arruda
Monteiro da Silva - Embargte: Maria Helena Arruda Charury - Embargte: Vera Beloto Matielli - Embargte: Rubens Luiz Matielli
- Embargte: Vera Matielli Storti - Embargte: Maria Luiz Matielli Gonçalves - Embargte: Carlos José Matielli - Embargte: Edna
Matielli Zalla - Embargte: Dorival Zalla (Espólio) - Embargte: Terezinha Matielli de Carvalho - Embargte: Mauricio Celso de
Carvalho - Embargte: Omar Matielli de Carvalho - Embargte: Marisa Matielli de Carvalho - Embargte: Sidney César Matielli Embargte: Suely César Matielli - Embargte: Claudinei César Matielli - Embargte: Jorge Miguel Arcangelo Matielli - Embargte:
André Matielli Neto - Embargte: Carlos Alberto Matielli - Embargte: Miguel Arcangelo Matielli Júnior - Embargte: Roseli César
Matielli Pretes Nogueira - Embargdo: Cauá Projetos Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Interessado: Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - Interessado: SANDRA REGINA CORREA (Inventariante)
- Interessado: Maria Caracante de Andrade (Espólio) - Interessado: Zulmira Lourenço D Andrade (Inventariante) - Interessado:
Companhia Piratininga de Força e Luz
(Sucessor(a)) - Interessado: Bandeirante Energia S/A (Sucedido(a)) - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso
extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada
e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio
Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Antonio Carlos da Silva Mesquita (OAB: 278174/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) - Roald Moreno (OAB: 69854/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Diego Tamaru
(OAB: 339940/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Dagoberto Cardoso Calandrelli (OAB: 162575/SP) - Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP) - Jorge Tadeu Gomes Jardim (OAB: 124067/SP) - Andre Nassif Gimenez (OAB: 142106/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0013346-95.1999.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Olanda Matiello
Oliveira - Embargte: Marilda Negrine - Embargte: Valéria Brenga Isse - Embargte: Marcelo Brenga Isse - Embargte: Candida
Rosa Matielli - Embargte: Nelson Rosa Matielli - Embargte: Maria Helena Matielli - Embargte: Wilson Matielli - Embargte:
Carolina Caldas Matielli - Embargte: Luciana Caldas Matielli - Embargte: Gabriela Caldas Matielli - Embargte: Giovana Caldas
Matielli - Embargte: Bruno Arruda - Embargte: Ivani Conceição Arruda Jardim - Embargte: Iris Arruda - Embargte: Iraides Arruda
Monteiro da Silva - Embargte: Maria Helena Arruda Charury - Embargte: Vera Beloto Matielli - Embargte: Rubens Luiz Matielli
- Embargte: Vera Matielli Storti - Embargte: Maria Luiz Matielli Gonçalves - Embargte: Carlos José Matielli - Embargte: Edna
Matielli Zalla - Embargte: Dorival Zalla (Espólio) - Embargte: Terezinha Matielli de Carvalho - Embargte: Mauricio Celso de
Carvalho - Embargte: Omar Matielli de Carvalho - Embargte: Marisa Matielli de Carvalho - Embargte: Sidney César Matielli Embargte: Suely César Matielli - Embargte: Claudinei César Matielli - Embargte: Jorge Miguel Arcangelo Matielli - Embargte:
André Matielli Neto - Embargte: Carlos Alberto Matielli - Embargte: Miguel Arcangelo Matielli Júnior - Embargte: Roseli César
Matielli Pretes Nogueira - Embargdo: Cauá Projetos Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Interessado: Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - Interessado: SANDRA REGINA CORREA (Inventariante)
- Interessado: Maria Caracante de Andrade (Espólio) - Interessado: Zulmira Lourenço D Andrade (Inventariante) - Interessado:
Companhia Piratininga de Força e Luz
(Sucessor(a)) - Interessado: Bandeirante Energia S/A (Sucedido(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Antonio Carlos da Silva Mesquita
(OAB: 278174/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Roald Moreno (OAB: 69854/SP) - Vilton Luis da Silva
Barboza (OAB: 129515/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Dagoberto Cardoso
Calandrelli (OAB: 162575/SP) - Luiz Antonio Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP) - Jorge Tadeu Gomes Jardim (OAB:
124067/SP) - Andre Nassif Gimenez (OAB: 142106/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0013418-40.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Banco Santander Brasil S A Embargdo: Benedita Celia Ribeiro Tavares (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Claudenice Aparecida Pereira Gomes
(OAB: 272046/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0019722-93.2011.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Priscila Martins de
Oliveira (Justiça Gratuita) Embargdo: Serasa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sergio
Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0021009-06.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: Banco Panamericano S/A - Apdo/Apte:
Adauto Marcelo de Faria
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandra
Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Mariana de Souza Bittencourt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º