TJSP 02/06/2015 -Fch. 2014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
2014
multa, diária mínima, mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0008537-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Pereira dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0010023-31.2010.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: M. M. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kelly Cristina Solbes Pires (OAB:
178478/SP) - 3º Andar
Nº 0010172-97.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Josias da Silva Freitas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ilka Saito
Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0012468-21.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Ramos - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Jose Francisco Carvalho Batiston (OAB: 83918/SP) - 3º Andar
Nº 0013127-55.2010.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: A. A. B. - Apelante: R. E. S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Herlyson Pereira da Silva
(OAB: 308764/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0015364-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Gleison Fabiano
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0016007-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Jesuino de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 3º Andar
Nº 0016565-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ricardo Aparecido de
Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0017000-38.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Erivan Francisco de Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcelo Aparecido Chagas (OAB: 163057/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0019214-55.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Edvan Ferreira
Goncalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0020568-89.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Kleber Rogerio Nunes Martins Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram parcial provimento ao apelo do réu,
para reduzir suas penas a 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime fechado, e 13 dias-multa, diária mínima. V. U. - Advs:
Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0021050-07.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso
ministerial, para determinar-se o prosseguimento do feito, até ulteriores termos, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher (Foro de Guarulhos), competente para o julgamento desta causa. V. U. - Advs: Mara Borgatto (OAB: 64930/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0023116-81.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Cardoso da Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cícero Miranda de Honorato (OAB: 180552/SP) - 3º Andar
Nº 0023398-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: J. F. D. - Paciente: J. F. F. Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Fernando Domingues (OAB: 202119/SP) - 3º Andar
Nº 0026518-57.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eleni Luciano Cavalcanti - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago
Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0036871-04.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Custodio Vieira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Edeval Oliveira Rodrigues (OAB: 151103/SP) - Fabiana Busqueti da Silva (OAB: 151805/SP) - 3º Andar
Nº 0047752-27.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Macedo da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0048037-54.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º