TJSP 22/05/2015 -Fch. 1719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
1719
Processo 1003380-81.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.I.P.S. - Posto isso, indefiro o pedido.
Diga o exequente em prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SILVIA ISABEL CURTI (OAB 134664/
SP), FERNANDA TEGANI (OAB 229450/SP)
Processo 1003748-90.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Defiro a pesquisa on line. Providencie o necessário.
Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1004318-76.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Seguro - Leonardo de Souza Coelho - METROPOLITAN
LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se ao IMESC solicitando dia, hora e local
para realização da perícia médica junto ao requerente. Quesitos e assistente técnico dentro do prazo legal. Com a designação,
intimem-se as partes. Int. - ADV: CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 297732/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1004465-05.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ ALEANDRO
SILVA MOTA - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE
SOBRESTAMENTO. PRAZO: CINCO DIAS. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 1004760-42.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - GIANE DE ANDRADE
CARDOSO - VELLUDO GUARNIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Providencie-se o necessário para
solicitar informações ao perito acerca da finalização do laudo pericial. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/
SP), RAUL CESAR BINHARDI (OAB 243578/SP)
Processo 1004869-56.2014.8.26.0597 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Para o cumprimento requerido, há a necessidade do recolhimento do valor complementar
da guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça de acordo com os provimentos CG nº 27/2014 e CG nº 28/2014 da Corregedoria da
Justiça. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1005037-58.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Providencie a parte exequente o recolhimento da correspondente taxa de
desarquivamento. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1005294-83.2014.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - FUSITEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA EPP e outros - Rejeito os embargos de declaração, pois não se vislumbra hipótese de cabimento. Não
houve omissão. A decisão de fls. 161, irrecorrida, denegou a gratuidade judiciária. Posto isso, nego provimento aos embargos
declaratórios. Certifique-se o decurso do prazo de fls. 221. Int. - ADV: ANGELO BERNARDINI (OAB 24586/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALFREDO
BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP)
Processo 1005365-85.2014.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - TRS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda - Cuida-se de impugnação oposta pela
devedora na qual afirma já ter efetuado o pagamento em outros autos que tramitam perante a 9ª Vara Cível da Comarca de
Ribeirão Preto - SP. A parte exequente respondeu. Pede que não seja conhecida a impugnação por não estar seguro o juízo.
No mérito, afirma que não recebeu tais pagamentos e que o acordo efetuado em outra demanda não tem qualquer relação
com a presente. É o breve relatório. DECIDO. A rejeição da impugnação pode ser fundamentada pela ausência de segurança
do juízo. Porém, entendo oportuno analisar o alegado pelas partes. Não fez a impugnante qualquer prova do alegado, com a
juntada de recibos ou cópias de parte dos autos onde supostamente houve pagamento. Cumpre reconhecer ainda o alegado
pela impugnante, pois não vislumbro, mesmo na hipótese de pagamento, qualquer relação entre os outros acordos e o presente.
Em resumo: são obrigações distintas. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença. Não há
sucumbência (STJ, REsp. nº 1.134.186/RS Rel. Ministro Luis Felipe Salomão). Prossiga-se na execução. Int. - ADV: MARCELO
GIR GOMES (OAB 127512/SP), HENRIQUE OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ
GOMES (OAB 152780/SP)
Processo 1005446-34.2014.8.26.0597 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Marcílio
Moré - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
597.2015/005142-6, dirigi-me à Rua Atílio Zanini, nº 516, Alvorada, e ai sendo NOTIFIQUEI a Requerida MARIA JOSÉ FÁTIMA
DE MELO, do inteiro teor do respeitável mandado retro, bem como do prazo de quinze (15) dias para desocupar o imóvel
voluntariamente, sob pena de despejo coercitivo, que tudo li e bem ciente ficou, recebendo as cópias, apondo sua assinatura no
anverso. Pelo exposto acima, devolvo o respeitável mandado retro em cartório afim de que aguarde o decurso do prazo e, caso
o imóvel não seja desocupado voluntariamente, seja feita nova carga, bem como o depósito de nova cota de diligência de Oficial
de Justiça, alem da disponibilização, pelo autor, dos meios necessários para seu total cumprimento. O referido é verdade e dou
fé. Sertaozinho, 13 de março de 2015. - ADV: IZABEL CRISTINA CAPELIN PEREIRA (OAB 127330/SP)
Processo 1005446-34.2014.8.26.0597 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Marcílio
Moré - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: IZABEL CRISTINA CAPELIN PEREIRA (OAB 127330/SP)
Processo 1005763-32.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - ag.
provoc. arquivo-execução - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1006163-46.2014.8.26.0597 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - AZ COMERCIO DE TINTAS LTDA - FICA
A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO-PENHORA ON LINE NEGATIVA. PRAZO: CINCO DIAS. - ADV:
MARIZILDA CASTILHO CARNEIRO SIMIONATO (OAB 145510/SP)
Processo 1006173-90.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AGUINALDO
DONIZETTI PEGRUCCI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTOS os autos
da ação de Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização, requerida por AGUINALDO DONIZETTI
PEGRUCCI em face de Banco do Brasil S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento em favor da parte exequente acerca do depósito de fls. 90. Após o trânsito em julgado, recolhidas
eventuais custas, feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1006493-43.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mileide
Taynara de Mattos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro a inexigibilidade da
dívida descrita nos autos, cancelando-se definitivamente a inscrição negativa, e condeno a parte ré a pagar, à parte autora,
indenização por dano moral que fixo em R$6.000,00, atualizada desde a sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês,
desde a citação. Condeno o réu a pagar as custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% da condenação. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º