Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
2270
Processo 0002683-66.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Adicional
de Horas Extras - Reinaldo Novais - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - “Manifeste-se o requerente acerca dos
documentos juntados as fls. 136/209, nos termos da r. Decisão de fls. 131/132”. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA
(OAB 218737/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), VALDIR
GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP), GLÁUCIA MONICA ORNELAS CORREA (OAB 338173/SP)
Processo 0004004-73.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudiney
Nogueira Torres - - Luciana Tereza da Silva Torres - Banco Santander S/A - “Deverão as partes, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS,
RECOLHEREM AS CUSTAS E/OU DESPESAS PROCESSUAIS, conforme cálculo de fl. 228, sob pena de inscrição em dívida
ativa, consistente em: - Despesas processuais no valor de R$ 7,85 (para cada parte, em razão da sucumbência recíproca (fls.
103) - (Guia DARE-Cód. 304-9)”. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB
226618/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0004117-27.2013.8.26.0439 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Gilson dos Santos Ribeiro - Gilberto dos Santos Ribeiro - - Rosimar Ribeiro Komatsubara e outros - “Manifeste-se a parte autora acerca da carta de citação
devolvida sem cumprimento - MOTIVO: NÃO EXISTE O NÚMERO”. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP)
Processo 0005085-23.2014.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Maria Soares Sena - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão ajuizada porBV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento em face deMaria Soares Sena. A requerente, devidamente intimada, por
seu procurador e pessoalmente, a fim de dar andamento processual, para complementar a diligência do Oficial de Justiça,
deixou de manifestar nos autos, demonstrando total desinteresse no prosseguimento deste feito. O vício ensejaria emenda,
mas, no prazo determinado, não houve nenhuma providência. O pedido não reúne condições de admissibilidade, na medida
em que ausente o pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, com fulcro
no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil,julgo extintoo processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto
processual apto a validar o normal prosseguimento do feito, calcado na ausência de recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça (complementação). As custas e despesas processuais foram recolhidas (fls.19/20). Transitada em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0005980-91.2008.8.26.0439/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Altemir dos Santos do
Nascimento - Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais - - Vitor Coletti Fernandes - “Manifeste-se o exequente em relação ao
depósito de fls. 728, no valor de R$ 628,24, nos termos da r. Decisão de fls. 764”. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB
88740/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP), MARIA DE LOURDES
DIAS (OAB 103619/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 11/05/2015
PROCESSO :0001655-29.2015.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 60/2015 - Pereira Barreto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.P.L.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001656-14.2015.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 99/2014 - Pereira Barreto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.T.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001657-96.2015.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 108/2014 - Pereira Barreto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.T.M.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001658-81.2015.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 131/2014 - Pereira Barreto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: S.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001659-66.2015.8.26.0439
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 135/2014 - Pereira Barreto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º