TJSP 15/04/2015 -Fch. 2162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2162
que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como
desistência à dilação probatória. Digam ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, para os
fins do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: MAYARA FABRIS PALMA (OAB 317612/SP), THIAGO RODRIGUES
DOS SANTOS NEVES (OAB 202684/SP), LEANDRO DE PINHO RIBEIRO (OAB 300391/SP)
Processo 0001877-68.2001.8.26.0477 (477.01.2001.001877) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Residencial Jatoba - Roselena Fernandes Ferre - - Lourival Ferre - Vistas dos autos ao autor para: Ciência de que os
autos foram desarquivados, ficando deferida a vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/
SP)
Processo 0001969-94.2011.8.26.0477 (477.01.2011.001969) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zelandia Batista de
Santana - Horacio de Oliveira Netto - - Laura Martins Fonseca de Oliveira - Ciência ao autor sobre oficios, de fls, 85/86. - ADV:
LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
Processo 0002462-03.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002462) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - Locan
Construtora e Incorporadora Ltda - Cecilia Isabel Ferraz Cordeiro - - Adelino Pires Cordeiro - Vistos. Cumpra a Serventia com
urgência o determinado na sentença de fls. 275/276. Diante do contido às fls. 281 e 293, defiro aos réus os benefícios da
Justiça Gratuita, devendo a execução da sucumbência observar o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. No mais, certifiquese a tempestividade da apelação interposta pelos réus às fls. 281//292. Se tempestiva, recebo-a em seus regulares efeitos,
suspensivo e devolutivo, exceto no tópico abrangido pela antecipação dos efeitos da tutela, em que o recurso é recebido
apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Dê-se vista à parte contrária
para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho.
Com a juntada das contrarrazões ou certificado o decurso de prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado 11ª a 25ª Câmaras Complexo Ipiranga, com as homenagens
deste Juízo. Se intempestiva, tornem conclusos. Int. - ADV: SUZAN PIRANA (OAB 211699/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB
295427/SP)
Processo 0002462-03.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002462) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - Locan
Construtora e Incorporadora Ltda - Cecilia Isabel Ferraz Cordeiro - - Adelino Pires Cordeiro - Providencie a autora, com urgência,
a diligência do Oficial de Justiça, visando a expedição do mandado de reintegração de posse. - ADV: SUZAN PIRANA (OAB
211699/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP)
Processo 0002485-22.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002485) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Albino Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor sobre oficio de fls. 270. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP),
AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB 240997/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), PAULA SUYLANE DE SOUZA
NUNES (OAB 270019/SP)
Processo 0003214-14.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Elidio
dos Santos - Construtora e Incorporadora de Imoveis Jr - Vistos. Fls. 186: Anote-se a extinção e tonem ao arquivo. Int. - ADV:
JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP), KÉLYSTA FERREIRA PERROTTI (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB
254671/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP)
Processo 0003334-62.2006.8.26.0477 (477.01.2006.003334) - Monitória - Cheque - Caçula de Pneus Com Imp Exp Ltda Leticia de Paula Barreyra - Recolha o autor a taxa da(s) pesquisa(s) requerida(s) Bacen, Renajud, Infojud, no valor de R$ 12,20
cada. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0003361-98.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0022860-05.2012.8.26) (047.72.0130.003361) - Reintegração
/ Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bfb Leasing Sa - Elaine Rosa da Silva - Isto posto, julgo PROCEDENTE
o pedido, para o fim de reintegrar o autor na posse do bem, objeto do contrato de arrendamento mercantil celebrado com a ré,
tornando definitiva a medida liminar concedida (fls. 30), rescindindo o contrato de arrendamento mercantil ajustado. Sucumbente,
a ré arcará com as custas e despesas do processo, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.
CUSTAS DE PREPARO R$ 1.239,60 - TAXA DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS R$ 32,70 POR VOLUME. - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), DAMARES MOSLAVES BORTOLOMASI (OAB 201368/SP), ALESSANDRO
NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP)
Processo 0004822-13.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004822) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria Aparecida Silva Longo de Olivieira - Vistas dos autos ao autor para: Ciência de
que os autos foram desarquivados, ficando deferida a vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada
sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0005089-87.2007.8.26.0477 (477.01.2007.005089) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Associação
Protetora da Infância Provincia de São Paulo - Adriana de Lima Gato - Vistas dos autos ao réu para: Ciência de que os autos
foram desarquivados, ficando deferida a vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada sendo requerido,
retornarão ao arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP), RICARDO LONGO (OAB 177621/SP)
Processo 0005366-50.2000.8.26.0477 (477.01.2000.005366) - Procedimento Ordinário - Jesus Dionizio Ribeiro - Jose Alves
Vieira - - Alice Taveira Alves Vieira - - Orgui Organizacoes Guimaraes Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Vistas dos autos
ao autor para: Ciência de que os autos foram desarquivados, ficando deferida a vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias
desta publicação, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP), FRANCO
PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), LOURENCO PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP)
Processo 0005523-42.2008.8.26.0477 (477.01.2008.005523) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Pedro
Luiz Beloni - David Jose Gomes - Vistas dos autos ao réu para: Ciência de que os autos foram desarquivados, ficando deferida a
vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: WAGNER
LUIZ MENDES (OAB 139742/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0005810-39.2007.8.26.0477 (477.01.2007.005810) - Execução de Título Extrajudicial - Jean Saab - Walter Magro
- Vistos. Fls. 40: Recolhida a respectiva taxa, expeça-se certidão conforme requerido. Int. - ADV: MARCO FABRÍCIO VIEIRA
(OAB 179862/SP)
Processo 0005978-07.2008.8.26.0477 (477.01.2008.005978) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Oswaldo
Furioni - Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao réu para: Ciência de que os autos foram desarquivados, ficando deferida a
vista pelo prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo - ADV: DANIELLA
FERNANDES APA (OAB 169187/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0006387-61.2000.8.26.0477 (477.01.2000.006387) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Espolio de Antonio Vicente Demasi - Cepeca Comercio de Madeira Ltda - Edmilson das Neves - - Juraci Onofre das Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º