TJSP 06/04/2015 -Fch. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
572
Justiça do Estado de São Paulo Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga
sala 44, com as nossas homenagens. Fls. 144/162: deixo de receber o recurso e razões ante a preclusão consumativa, operada
com o oferecimento da peça de fls. 126/141. Proceda a Serventia ao desentranhamento da mesma, devolvendo-a ao seu
subscritor. Intime-se. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), VIVIANE APARECIDA HORÁCIO
(OAB 329129/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 3002377-44.2013.8.26.0063 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A.S. - Compareça a autora em cartório - 2º
Ofício Judicial - em horário de expediente para firmar o termo de curador definitivo. Ainda, providencie a retirada do mandado de
registro. - ADV: FERNANDA STRADIOTI (OAB 157585/SP)
Processo 3002697-94.2013.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 68/69: antes da efetivação de qualquer medida constritiva, imperiosa a
intimação da executada. Por essa razão, indefiro, por ora, o pedido de penhora on line. Intime-se a executada, pessoalmente,
para pagar o valor de R$ 738,96, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, no prazo de quinze dias, sob pena
de incidência de multa legal do percentual de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J, do CPC,
com redação determinada pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005. Providencie a autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das
despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento da ordem. Intime-se - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP)
Processo 3003164-73.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Hospital e Maternidade São
Camilo Ltda - joao paulo capelazzo - Vistos. Defiro ao autor o prazo de cinco dias para juntada aos autos da carta de preposição.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de cinco dias, se desejam produzir provas, em
audiência ou fora dela, justificando de forma fundamentada a pertinência das mesmas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
TEIXEIRA (OAB 111996/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP)
Processo 3004953-10.2013.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Jose Ustulin - - Jorge
Ustulin - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifestem-se os exequentes em prosseguimento no prazo de
cinco dias. - ADV: PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP)
Processo 3005157-54.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JESSICA VAZ GORI ALINE NUNES VAZ - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP)
Processo 3005911-93.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LUCIANO RODRIGUES NUNES Banco Fiat S/A - Vistos. Recebo o recurso e razões de fls. 144/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista para o
réu para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ARTUR GUSTAVO
BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP)
Processo 3005932-69.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Aparecida Miriam Reginato Gatti Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo o recurso e razões de fls. 118/137 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista para
o réu para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 3006404-70.2013.8.26.0063 - Monitória - Cheque - Cooperbarra- Cooperativa de Consumo Barra - Igaraçu - Vistos.
Fls. 50: indefiro, vez que tendo sido aperfeiçoado o ato citatório na forma estabelecida no art. 223, do Código de Processo Civil
(fl. 44), sendo, porém, subscrito o comprovante de entrega por terceira pessoa, baixo os autos em diligência, para que comprove
a autora, no prazo e sob as penas do artigo 284, parágrafo único do CPC, que a ré tivera conhecimento da demanda em face
dela movida, a fim de possibilitar o reconhecimento dos efeitos da revelia. Nesse sentido, já se decidiu: A citação da pessoa
física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 233, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega
direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem
o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. Isso porque, na
esteira de orientação jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considera-se válida a citação entregue a terceiro
quando recebida na portaria de condomínio ou ao zelador do prédio de apartamentos onde reside o réu, quando então cabe a
este a prova de não a ter recebido. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO GRIGOLATO (OAB
203350/SP)
Processo 3006483-49.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Carlos Queiroz - BANCO
FICSA S/A - Vistos. Recebo o recurso e razões de fls. 170/188 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista para o réu
para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO
(OAB 256465/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA MOREIRA TIBÚRCIO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE BARDUCCI LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2015
Processo 0000230-62.2014.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VALDIR ANTONIO DOS
SANTOS - Washington Luis Coiado - Fale o/a exequente quanto ao prazo decorrido para oposição de embargos à execução,
sem manifestação do(a) executado(a). - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP)
Processo 0000547-26.2015.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Sheila Aparecida Perico
- Calçados -me - EVERTON CRISTIANO MALAQUIAS - Vistos. Ante a não localização do requerido, indique o(a) procurador(a)
do(a) autor(a) o atual endereço da(o) ré(u), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos temos do artigo 267, IV, do CPC.
Int. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º