TJSP 12/02/2015 -Fch. 1898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
1898
13/14 não faz prova cabal de ser relacionado com o débito inscrito (fls.16). Assim, os elementos que constam dos autos não
são suficientes para formar a convicção do juízo para a concessão da tutela. Necessária se faz a instalação do contraditório,
permitindo-se cognição mais assertiva quanto aos fatos e as razões da decisão. Posto isso, indefiro por ora a tutela antecipada.
Designe a serventia data para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. Cite-se e intimemse as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para
oferecimento de contestação (art. 4º, § 3º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura). Intimem-se. - ADV: JAIR
MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0007265-26.2014.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - APARECIDO DOS SANTOS
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 07 de maio de 2015 às
15:15 horas. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0007338-95.2014.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Cheque - SUPERMERCADOS TRES JOTA EIRELI ADEMIR ROMANCINI - Designe a serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor
próprio do Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a
fluir o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação (art. 5º, § 1º, do Provimento 953 do Conselho Superior da
Magistratura). Intimem-se. - ADV: LILIAN PATRÍCIA BAGGIO (OAB 249530/SP), JULIO DANTE RISSO (OAB 163134/SP)
Processo 0007338-95.2014.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Cheque - SUPERMERCADOS TRES JOTA EIRELI ADEMIR ROMANCINI - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 07 de maio de 2015 às 15:30 horas. ADV: JULIO DANTE RISSO (OAB 163134/SP), LILIAN PATRÍCIA BAGGIO (OAB 249530/SP)
Processo 0007891-21.2009.8.26.0596 (596.01.2009.007891) - Depósito - Depósito - Banco Pecúnia Sa - Paulo Rogerio
de Souza Gomes - Assim, estando o feito paralisado por inércia da requerente há mais de 30 (trinta) dias JULGO EXTINTO o
processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar
concedida a fls.14. Providencie a serventia eventual desbloqueio do bem. Após o trânsito em julgado, certificadas as custas
faltantes, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0008277-51.2009.8.26.0596 (596.01.2009.008277) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Tecmac Máquinas e Peças Ltda - Unibrins Indústria e Indústria e Comércio de Uniformes Ltda Me Defiro o bloqueio através do sistema renajud. Concretizado o ato, expeça-e mandado para a penhora e avaliação dos bens,
providenciando-se o recolhimento da G.R.D. necessária. Int. - ADV: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB
299611/SP), EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP), VALÉRIA GALVES RESINA (OAB 190805/SP)
Processo 0008583-25.2006.8.26.0596 (596.01.2006.008583) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.H.R.S. - Realize-se
pesquisa pelo sistema renajud. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: MARIA CHRISTINA GAIL
(OAB 181801/SP), JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB 117464/SP)
Processo 3000162-48.2013.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Emilio Carlos Zamariolli - MARLEINE REMONTI ZAMARIOLLI - Nilton Goncalves Lopes - - Maria Aparecida Oliveira Lopes - - Neide Aparecida Lopes - Luiz Fernando Ayres de Araujo - - Darci Goncalves Lopes - Designe a serventia data e horário para audiência de tentativa de
conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. Intimem-se as partes para comparecimento. Intimem-se. - ADV: JULIANO
BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 3000162-48.2013.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Emilio Carlos Zamariolli - MARLEINE REMONTI ZAMARIOLLI - Nilton Goncalves Lopes - - Maria Aparecida Oliveira Lopes - - Neide Aparecida Lopes - Luiz Fernando Ayres de Araujo - - Darci Goncalves Lopes - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 07 de
maio de 2015 às 14:30 horas. - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 3000322-73.2013.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) VANDERLUCE CORREA DA SILVA - Vistos, Na esteira de fls. 134, e com fundamento no artigo 333 do Código de Processo Civil,
julgo preclusa a prova requerida pelo autor. Digam as partes em alegações finais. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR
(OAB 90916/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRUSCOLO PADOVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2015
Processo 0000039-33.2015.8.26.0596 (apensado ao processo 0004080-77.2014.8.26) (processo principal 000408077.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.M. - Apresente a
parte ré os quesitos, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), RENATO GUITARRARI
MILANO (OAB 308296/SP)
Processo 0002759-75.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002759) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.S.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO Claudemir da Silva às penas de 02 (dois) anos de detenção,
no regime inicial aberto, tendo-o como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. À vista da quantidade da pena imposta, de
rigor a sua suspensão, pelo período de quatro anos, com fundamento no artigo 77, do Código Penal, observadas as condições
dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 78 do aludido diploma, com prestação de serviços à comunidade no primeiro ano do benefício.
Considerando-se a pena privativa de liberdade aplicada, a fixação do regime aberto e a concessão de sursi , revogo a prisão
preventiva decreta e CONCEDO ao acusado o beneficio da LIBERDADE PROVISÓRIA de ofício, independentemente de
fiança, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. Expeçase Contramandado de prisão. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Custas pelo acusado, no valor de 100 (cem)
UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei Estadual nº 11608/03, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50,
ficando deferida a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE. Oportunamente, designe-se audiência
admonitória. P.R.I.C. - ADV: CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP), ANA PAULA COCCE (OAB 152756/SP)
Processo 0003716-08.2014.8.26.0596 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.C.L.S. - Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º